![\"\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/10\/ricardo_barros_out2016-300x181.jpeg\")
fonte: Estad\u00e3o<\/p>\nfonte: Estad\u00e3o<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) as propostas do grupo de trabalho formado para criar um novo formato de plano de sa\u00fade, com cobertura mais restrita e pre\u00e7os mais baixos. As sugest\u00f5es permitem regras mais flex\u00edveis para aumento de mensalidades, restringem o acesso a procedimentos mais caros e ampliam o prazo para que operadores providenciem o atendimento a seus consumidores. A proposta fala de “princ\u00edpios norteadores” e, em tese, limitam-se \u00e0 nova categoria a ser criada, batizada de “planos populares”.<\/p>\n
Preparada por representantes de empresas de sa\u00fade, associa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas e de seguro, a proposta foi encaminhada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar em meados de janeiro. Caber\u00e1 \u00e0 ANS a palavra final sobre as mudan\u00e7as.<\/p>\n
No documento de tr\u00eas p\u00e1ginas, o grupo de trabalho lista uma s\u00e9rie de princ\u00edpios gerais. Entre as regras previstas est\u00e1 a obrigatoriedade de uma segunda opini\u00e3o m\u00e9dica para que o usu\u00e1rio tenha acesso a procedimentos considerados de alta complexidade. O grupo diz que a medida pode evitar desperd\u00edcios.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, por\u00e9m, vai aumentar o tempo de espera para que o usu\u00e1rio do plano de sa\u00fade tenha acesso ao procedimento. Principalmente se combinada com uma outra sugest\u00e3o do grupo, que afrouxa as regras dos prazos de atendimento. A sugest\u00e3o \u00e9 a de que consultas de especialidades que n\u00e3o sejam pediatria, cirurgia geral, cl\u00ednica m\u00e9dica, ginecologia e obstetr\u00edcia possam ser marcadas em at\u00e9 30 dias depois da procura do paciente. Atualmente, o prazo \u00e9 de 14 dias. O limite para acesso a cirurgias programadas tamb\u00e9m mais do que dobra. Em vez dos 21 dias da regra atual, operadoras teriam at\u00e9 45 dias para providenciar um profissional.<\/p>\n
Al\u00e9m da maior dificuldade para o acesso, as regras restringem a lista de terapias e m\u00e9todos de diagn\u00f3stico a que o usu\u00e1rio teria direito. Em vez do rol de procedimentos obrigat\u00f3rios, formulado pela ANS, os usu\u00e1rios de planos de sa\u00fade teriam direito a tratamentos e terapias descritos em protocolos id\u00eanticos aos adotados no Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Para o grupo de trabalho, a restri\u00e7\u00e3o garantiria “a seguran\u00e7a do paciente, orientando e uniformizando as condutas durante o atendimento.”<\/p>\n
A sugest\u00e3o prev\u00ea ainda que o usu\u00e1rio arque com, pelo menos, 50% do valor do procedimento, seja ele terapia ou exame de diagn\u00f3stico. O grupo afirma que, para isso, \u00e9 preciso haver mudan\u00e7as nas regras da ANS. A proposta prev\u00ea ainda que planos de sa\u00fade acess\u00edveis tenham uma l\u00f3gica de reajuste distinta dos demais planos. Atualmente, planos de sa\u00fade individuais s\u00e3o reajustados com base em uma m\u00e9dia de pre\u00e7os cobrados nos planos de sa\u00fade coletivos. O texto enviado pelo grupo \u00e0 ANS defende que o reajuste seja feito com base em uma planilha de custo.<\/p>\n
Pela proposta, seria obrigat\u00f3ria a cria\u00e7\u00e3o de uma rede hierarquizada, com acesso inicial \u00e0 rede por meio de um m\u00e9dico de fam\u00edlia ou de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. Caberia a esse profissional fazer o acompanhamento e os encaminhamentos necess\u00e1rios para profissionais especializados. Haveria ainda planos regionalizados, com cobertura adaptada \u00e0 disponibilidade de infraestrutura no munic\u00edpio.<\/p>\n
Pela proposta haveria tr\u00eas tipos de planos: o simplificado, com cobertura espec\u00edfica para aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e servi\u00e7os de baixa e m\u00e9dia complexidade. Usu\u00e1rios que fizerem a ades\u00e3o a esse tipo de plano n\u00e3o teriam direito a interna\u00e7\u00e3o, terapias, exames de alta complexidade, atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n
A segunda modalidade prevista \u00e9 de plano ambulatorial combinado com plano hospitalar. Nesse formato, usu\u00e1rio teria acesso a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, especializada, de m\u00e9dia e alta complexidade. Antes de ter acesso a um atendimento especializado, no entanto, o paciente teria de passar obrigatoriamente por uma avalia\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico de fam\u00edlia ou de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria. O acesso aos servi\u00e7os especializados, no entanto, seria feito de acordo com a disponibilidade da infraestrutura do munic\u00edpio. No plano misto de pagamento, o terceiro formato, o servi\u00e7o seria feito de uma contrapresta\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio. O consumidor ficaria respons\u00e1vel pelo pagamento de valores previstos em contrato.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou, por meio de nota, n\u00e3o defender as medidas. A iniciativa da cria\u00e7\u00e3o do grupo, no entanto, foi feita pela pasta, logo depois de Ricardo Barros assumir o posto de ministro. Por diversas ocasi\u00f5es, Barros afirmou ser favor\u00e1vel \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade suplementar. Um fen\u00f4meno que, indiretamente, poderia ajudar a reduzir a demanda do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.<\/p>\n
O professor da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) M\u00e1rio Scheffer, especialista em Sa\u00fade P\u00fablica, criticou as propostas do grupo de trabalho. “As pessoas ser\u00e3o enganadas novamente, como j\u00e1 ocorre com planos falsos coletivos, os planos baratos que apresentam uma rede insuficiente. Usu\u00e1rios somente v\u00e3o perceber a armadilha quando adoecerem, no momento em que mais precisarem.”<\/p>\n
Para o professor, uma das caracter\u00edsticas do plano \u00e9 tentar reduzir ao m\u00e1ximo o uso do produto, por meio da coparticipa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o tem m\u00e1gica. Plano de menor pre\u00e7o \u00e9 igual a pior servi\u00e7o, rede menor, fila maior e coberturas mais restritas.” Scheffer n\u00e3o descarta o risco de que, se aprovado, o novo formato abra precedente para redu\u00e7\u00e3o da cobertura de outros contratos e para tornar mais flex\u00edveis as regras de toda a assist\u00eancia suplementar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
fonte: Estad\u00e3o O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade encaminhou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) as propostas do grupo de trabalho […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-2450","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2450","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2450"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2450\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2451,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2450\/revisions\/2451"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2450"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2450"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2450"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}