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fonte: CFM<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
por\u00a0Carlos Vital Tavares Corr\u00eaa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM)<\/em><\/p>\n Nos recentes editais de convoca\u00e7\u00e3o para o Programa Mais M\u00e9dicos, a presen\u00e7a de brasileiros tem sido dominante. No \u00faltimo chamamento p\u00fablico, finalizado em janeiro, m\u00e9dicos com CRM preencheram 99% das vagas, distribu\u00eddas em 1.390 postos, ofertados em 642 munic\u00edpios e dois Distritos Sanit\u00e1rios Especiais Ind\u00edgenas (DSEIs). Nesse grupo, se destacam os que t\u00eam at\u00e9 cinco anos de formado (86,2%), graduados em institui\u00e7\u00f5es privadas brasileiras (53,9%), jovens \u2013 na faixa et\u00e1ria de 26 a 30 anos (44,4%) \u2013 e do sexo feminino (54%).<\/p>\n Esse comportamento registrado desde 2015 torna evidente que o Governo pode substituir, sem sobressaltos, os v\u00ednculos estabelecidos no Programa Mais M\u00e9dicos pela contrata\u00e7\u00e3o de profissionais aprovados em concursos p\u00fablicos nos moldes de uma carreira de Estado para o m\u00e9dico do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n De acordo com o estudo Demografia M\u00e9dica no Brasil, realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com o apoio do Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp), para a absoluta maioria dos m\u00e9dicos brasileiros (acima de 95%), a fixa\u00e7\u00e3o dos profissionais em determinado v\u00ednculo empregat\u00edcio ou localidade depende n\u00e3o apenas de um, mas de v\u00e1rios fatores, que, articulados, podem ser resumidos em uma express\u00e3o: condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Todos esses aspectos est\u00e3o inclu\u00eddos na proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para a categoria no \u00e2mbito do SUS, tema tratado em diferentes propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, sendo que uma delas \u2013 a PEC 454\/2009 \u2013 est\u00e1 pronta para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o expressa na referida Demografia M\u00e9dica indica o efeito positivo que a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC trar\u00e1 para o Pa\u00eds ao assegurar aos m\u00e9dicos condi\u00e7\u00f5es de um \u00e9tico desempenho da medicina, sendo decisiva para eliminar de forma permanente os vazios assistenciais. A cria\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado para o m\u00e9dico no SUS \u00e9 a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para se fazer a interioriza\u00e7\u00e3o da medicina no Brasil de forma consequente e estruturada. Ao contr\u00e1rio de outras a\u00e7\u00f5es, como o Programa Mais M\u00e9dicos, n\u00e3o visa o resultado imediato, fugaz e duvidoso, mas prepara o terreno para mudan\u00e7as com ganhos de longo prazo, com pleno respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9tica e aos princ\u00edpios da gest\u00e3o eficiente.<\/p>\n No passado, algo semelhante aconteceu no \u00e2mbito do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico que, apenas ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o de carreiras estatais espec\u00edficas, conseguiram ampliar seu espectro de a\u00e7\u00e3o pelo Pa\u00eds. Esse foi o caminho para consolidar a presen\u00e7a da Justi\u00e7a em munic\u00edpios pequenos e distantes.<\/p>\n Deste modo, a carreira de Estado para o m\u00e9dico do SUS beneficiar\u00e1 a Na\u00e7\u00e3o como um todo, sendo que a ades\u00e3o a esse chamado, dentro do escopo definido pela PEC em tramita\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favidas ser\u00e1 significativa. Afinal, historicamente, o m\u00e9dico brasileiro vem cumprin-do seu papel, garantindo assist\u00eancia aos pacientes e familiares, mesmo quando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho est\u00e3o longe do ideal.<\/p>\n Tais fatos refor\u00e7am a compreens\u00e3o de que a substitui\u00e7\u00e3o do Mais M\u00e9dicos pela implementa\u00e7\u00e3o de uma carreira de Estado no SUS \u00e9 fact\u00edvel e sinaliza uma mudan\u00e7a real de percep\u00e7\u00e3o do gestor sobre os rumos da sa\u00fade. Com isso, ficaria evidente que, de modo acertado, passou-se a valorizar as pol\u00edticas de Estado em detrimento de a\u00e7\u00f5es pontuais de governo, com benef\u00edcios aos profissionais e \u00e0 sociedade.<\/p>\n Al\u00e9m do Pa\u00eds poder contar com recursos humanos, nos postos de sa\u00fade, com forma\u00e7\u00e3o reconhecida, entre os ganhos concretos estaria a perman\u00eancia no territ\u00f3rio nacional de bilh\u00f5es de reais, que desde 2013 t\u00eam sido enviados ao exterior, por meio da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade (Opas), para custear o pagamento de intercambistas cubanos. Num momento de crise econ\u00f4mica, como o atual, seria uma s\u00e1bia decis\u00e3o no sentido de controle e recupera\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as do Pa\u00eds.<\/p>\n Trata-se de uma medida de car\u00e1ter resolutivo no campo da gest\u00e3o do SUS, bem como de uma quest\u00e3o de bom senso necess\u00e1rio ao atendimento digno e de qualidade na assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM por\u00a0Carlos Vital Tavares Corr\u00eaa Lima, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) Nos recentes editais de convoca\u00e7\u00e3o para […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,2],"tags":[],"class_list":["post-2259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2259"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2259\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2261,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2259\/revisions\/2261"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa percep\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos, a perman\u00eancia por longos per\u00edodos num munic\u00edpio ou no servi\u00e7o p\u00fablico se relaciona, entre outros pontos, \u00e0 exist\u00eancia de infraestrutura de atendimento, ao acesso a aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo, \u00e0 oferta de remunera\u00e7\u00e3o adequada e \u00e0 garantia de progress\u00e3o funcional.<\/p>\n