{"id":2164,"date":"2017-01-11T09:47:46","date_gmt":"2017-01-11T09:47:46","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=2164"},"modified":"2017-01-11T09:47:46","modified_gmt":"2017-01-11T09:47:46","slug":"cfm-e-amb-se-posicionam-contra-a-reducao-do-numero-de-medicos-nas-upas-e-chamam-atencao-para-os-riscos-da-decisao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2017\/01\/cfm-e-amb-se-posicionam-contra-a-reducao-do-numero-de-medicos-nas-upas-e-chamam-atencao-para-os-riscos-da-decisao-do-governo\/","title":{"rendered":"CFM e AMB se posicionam contra a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de m\u00e9dicos nas UPAS e chamam aten\u00e7\u00e3o para os riscos da decis\u00e3o do Governo"},"content":{"rendered":"

\"upa\"fonte: CFM<\/p>\n

A possibilidade de redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero m\u00ednimo de m\u00e9dicos necess\u00e1rios ao funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Pa\u00eds, anunciada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na quinta-feira (29), foi alvo de cr\u00edticas por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB). Em nota divulgada no mesmo dia, as duas entidades alertam para os riscos gerados pela medida, \u201cpenalizando ainda mais os m\u00e9dicos e os demais membros das equipes de sa\u00fade e, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o que busca assist\u00eancia de urg\u00eancia e emerg\u00eancia\u201d.<\/p>\n

O CFM e a AMB informam que tomar\u00e3o todas as provid\u00eancias cab\u00edveis contra essa medida que, \u201cna ess\u00eancia, representa o predom\u00ednio da l\u00f3gica econ\u00f4mica em detrimento dos direitos individuais e coletivos previstos na Carta Magna de 1988\u201d.<\/p>\n

Para as entidades, essa mudan\u00e7a de par\u00e2metros comprometer\u00e1 a qualidade do trabalho m\u00e9dico e da assist\u00eancia oferecida aos brasileiros \u201cem momentos de extrema vulnerabilidade\u201d. Para CFM e AMB, os gestores p\u00fablicos \u2013 nos \u00e2mbitos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e das Secretarias Municipais e Estaduais de Sa\u00fade \u2013 devem encontrar f\u00f3rmulas que permitam o funcionamento pleno desses servi\u00e7os, \u201csem distor\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade\u201d.<\/p>\n

NOTA \u00c1 SOCIEDADE SOBRE AN\u00daNCIO DE REDU\u00c7\u00c3O DO N\u00daMERO M\u00cdNIMO DE M\u00c9DICOS NAS UPAS<\/strong><\/p>\n

Diante do an\u00fancio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de mudan\u00e7as nas regras m\u00ednimas para funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Pa\u00eds, feito nesta quinta-feira (29), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB) externam publicamente posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 decis\u00e3o e preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto dessa medida para a qualidade da assist\u00eancia m\u00e9dica oferecida aos brasileiros que dependem da rede p\u00fablica.<\/p>\n

1) A redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero m\u00ednimo de m\u00e9dicos para cada UPA – de quatro para dois profissionais – traz como consequ\u00eancia imediata o aumento da sobrecarga j\u00e1 existente no atendimento nesses servi\u00e7os, penalizando ainda mais os m\u00e9dicos e os demais membros das equipes de sa\u00fade e, principalmente, a popula\u00e7\u00e3o que busca assist\u00eancia de urg\u00eancia e emerg\u00eancia;<\/p>\n

2) De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.079\/14, que disp\u00f5e sobre a normatiza\u00e7\u00e3o do funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) 24h e cong\u00eaneres, bem como do dimensionamento da equipe m\u00e9dica e do sistema de trabalho nessas unidades, \u201ctodo paciente com agravo \u00e0 sa\u00fade que tiver acesso \u00e0 UPA dever\u00e1, obrigatoriamente, ser atendido por um m\u00e9dico, n\u00e3o podendo ser dispensado ou encaminhado a outra unidade de sa\u00fade por outro profissional que n\u00e3o o m\u00e9dico\u201d;<\/p>\n

3) Al\u00e9m disso, essa Resolu\u00e7\u00e3o, que disciplina o atendimento m\u00e9dico nas UPAS em seus aspectos \u00e9ticos e t\u00e9cnicos, ressalva aos gestores que devem garantir qualidade e seguran\u00e7a assistencial ao paciente e ao m\u00e9dico nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o que, evidentemente, ficar\u00e1 comprometido com par\u00e2metros insuficientes;<\/p>\n

4) Cabe ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e \u00e0s Secretarias Municipais e Estaduais de Sa\u00fade encontrarem f\u00f3rmulas que permitam o funcionamento pleno desses servi\u00e7os, sem distor\u00e7\u00f5es que coloquem em risco a vida e o bem-estar dos brasileiros em momentos de extrema vulnerabilidade.<\/p>\n

O CFM e a AMB tomar\u00e3o todas as provid\u00eancias cab\u00edveis contra essa medida que, na ess\u00eancia, representa o predom\u00ednio da l\u00f3gica econ\u00f4mica em detrimento dos direitos individuais e coletivos previstos na Carta Magna de 1988.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 29 de dezembro de 2016.<\/p>\n

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)<\/strong>
\nASSOCIA\u00c7\u00c3O M\u00c9DICA BRASILEIRA (AMB)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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