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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Alvo de sucessivos atrasos, a cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de rastreabilidade de medicamentos, modelo que prev\u00ea controle do caminho dos rem\u00e9dios da ind\u00fastria ao consumidor, dever agora passar por novas mudan\u00e7as.<\/p>\n
O diretor-presidente da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria), Jarbas Barbosa, finaliza uma proposta de resolu\u00e7\u00e3o para que o sistema passe a ter foco apenas em medicamentos de alto custo ou que precisam de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, e n\u00e3o mais em todos os rem\u00e9dios, como no modelo anterior.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que vacinas e medicamentos vinculados a programas do SUS, radiof\u00e1rmacos e isentos de receita,como alguns analg\u00e9sicos, sejam exclu\u00eddos da rastreabilidade.<\/p>\n
A justificativa \u00e9 que, nesses casos, j\u00e1 h\u00e1 maior controle dos medicamentos ou baixo risco de falsifica\u00e7\u00e3o. “A lista n\u00e3o est\u00e1 fechada”, diz Barbosa, que pretende levar a proposta ao crivo de outros diretores nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
“Se o objetivo \u00e9 evitar fraudes, roubo de carga e facilitar a quest\u00e3o sanit\u00e1ria [caso de recall, por exemplo], o risco \u00e9 maior para medicamentos de alto custo ou que exigem prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica”, diz.<\/p>\n
Outra proposta \u00e9 que o sistema, que estabelece que cada caixinha de rem\u00e9dio tenha uma esp\u00e9cie de “RG”, composto por um c\u00f3digo \u00fanico de identifica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o necessariamente ocorra em tempo real, mas sim com prazos espec\u00edficos para cada setor informar o caminho do rem\u00e9dio.<\/p>\n
Fabricantes, assim, teriam tr\u00eas dias para comunicar esses dados via sistema \u00e0 Anvisa, que vai centralizar as informa\u00e7\u00f5es. Distribuidores, cinco dias. Farm\u00e1cias, sete.<\/p>\n
“\u00c9 diferente de um sistema de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, que tem que autorizar na hora”, diz Barbosa, para quem o modelo em tempo real seria invi\u00e1vel no pa\u00eds. “H\u00e1 farm\u00e1cias que n\u00e3o est\u00e3o em \u00e1reas com internet 24h por dia.”<\/p>\n
ATRASOS SUCESSIVOS<\/b><\/p>\n
As propostas, que indicam uma “flexibiliza\u00e7\u00e3o” no modelo previsto inicialmente, surgiram depois de adiamentos sucessivos do controle.<\/p>\n
Na \u00faltima semana de 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma nova lei que estabelece o prazo dos pr\u00f3ximos quatro anos e oito meses para in\u00edcio completo do sistema a partir da nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n
A medida altera lei anterior, de 2009, que previa que o sistema come\u00e7asse a funcionar nos tr\u00eas anos seguintes -o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n
Nesse intervalo, um novo prazo chegou a ser definido para o fim deste ano, mas acabou cancelado ap\u00f3s embates na Justi\u00e7a e press\u00e3o da ind\u00fastria, que alegou custo alto e pouco tempo para adapta\u00e7\u00e3o. Com a nova lei, ser\u00e3o quase dez anos de atraso em rela\u00e7\u00e3o ao prazo inicial.<\/p>\n
Segundo Barbosa, apesar do adiamento, o Brasil deve ser um dos primeiros pa\u00edses a implementar a rastreabilidade -outros onde isso j\u00e1 ocorre s\u00e3o Turquia e Argentina. O processo tamb\u00e9m passa por discuss\u00f5es nos EUA, em Portugal e na It\u00e1lia, segundo representantes da ind\u00fastria.<\/p>\n
Para Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma, entidade que representa ind\u00fastrias farmac\u00eauticas, a proposta de rastrear apenas medicamentos que exigem receita pode reduzir os custos do sistema. “Isso n\u00e3o quer dizer que a empresa n\u00e3o possa colocar o produto no sistema. Poder\u00e1 ser fator de competitividade.”<\/p>\n
J\u00e1 Ant\u00f4nio Britto, da Interfarma, faz ressalvas. “Deixar alguns medicamentos de fora n\u00e3o \u00e9 o ideal. At\u00e9 porque n\u00e3o tem como saber qual o medicamento que vai ter problema. Pode-se ter um problema grav\u00edssimo de sa\u00fade p\u00fablica a partir de uma droga aparentemente inofensiva.”<\/p>\n
Para Britto, o Brasil “perdeu anos preciosos” com os sucessivos atrasos na rastreabilidade. “A tentativa da Anvisa e a nova lei d\u00e3o esperan\u00e7a de que agora seja para valer. N\u00e3o \u00e9 o ideal [flexibilizar], mas reconhecemos que \u00e9 uma tentativa de fazer andar o processo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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