![\"artigos_definitivo\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/02\/artigos_definitivo-300x166.jpg\")
fonte: CFM<\/p>\nfonte: CFM<\/p>\n
Frederico Ferri de Resende*<\/em><\/p>\n O juramento de Hip\u00f3crates, de contornos bastante simb\u00f3licos, traduz o compromisso, especialmente \u00e9tico, fundado no princ\u00edpio bio\u00e9tico da benefic\u00eancia, do futuro profissional m\u00e9dico de exercer sua profiss\u00e3o com retid\u00e3o, n\u00e3o obstante n\u00e3o fa\u00e7a men\u00e7\u00e3o \u00e0 necess\u00e1ria intera\u00e7\u00e3o com o paciente.<\/p>\n H\u00e1, ainda, culturalmente, a ideia de que o m\u00e9dico, ao tratar de seu paciente, deve se utilizar, indistintamente, de todos os meios que estiverem ou n\u00e3o a seu alcance para curar o doente.<\/p>\n Por\u00e9m, percebe-se que h\u00e1, atualmente, tend\u00eancia em se defender a preval\u00eancia da autonomia do paciente nas decis\u00f5es m\u00e9dicas que envolvem o seu tratamento, o que nos sugere, em princ\u00edpio, modificar o tradicional bin\u00f4mio dessa rela\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico-paciente para uma atual perspectiva de paciente-m\u00e9dico.<\/p>\n A ideia do m\u00e9dico como dono das melhores e incontest\u00e1veis decis\u00f5es para o tratamento do doente fez que esse relacionamento se pautasse pela vontade indiscut\u00edvel do profissional. Nesse aspecto, o paciente pouco participava das determina\u00e7\u00f5es que envolviam sua sa\u00fade, j\u00e1 que conferia ao m\u00e9dico a compet\u00eancia de escolher o que seria melhor para ele.<\/p>\n Fundado no atual conceito de autonomia privada, construiu-se a ideia da maior participa\u00e7\u00e3o do paciente nas decis\u00f5es que envolvem a sa\u00fade de seu corpo e alma. Na d\u00favida, prevaleceria a vontade do paciente \u2013 o que parece \u00f3bvio, j\u00e1 que \u00e9 a vida e a integridade dele que est\u00e3o em voga. \u00c9 evidente que o consentimento informado do paciente \u00e9 imprescind\u00edvel para que essa autonomia seja exercida de maneira plena e consciente.<\/p>\n Ocorre que a afirma\u00e7\u00e3o da autonomia privada do paciente, por vezes determinante, tem deixado de lado a express\u00e3o da vontade do m\u00e9dico, que tem se submetido, em algumas situa\u00e7\u00f5es, \u00e0 \u201cditadura\u201d da vontade do paciente.<\/p>\n Nesse sentido, cabe explicitar que a vontade do m\u00e9dico tamb\u00e9m deve ser levada em conta, j\u00e1 que, em certas situa\u00e7\u00f5es, ele pode, inclusive, recusar-se a realizar certos procedimentos, fundamentado na sua obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia, desde que indique meios para que o enfermo n\u00e3o fique completamente desassistido. \u00c9 o que disp\u00f5e o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica no Cap\u00edtulo I, ao preceituar no item VII que \u201co m\u00e9dico exercer\u00e1 sua profiss\u00e3o com autonomia, n\u00e3o sendo obrigado a prestar servi\u00e7os que contrariem os ditames de sua consci\u00eancia ou a quem n\u00e3o deseje, excetuadas as situa\u00e7\u00f5es de aus\u00eancia de outro m\u00e9dico, em caso de urg\u00eancia ou emerg\u00eancia, ou quando sua recusa possa trazer danos \u00e0 sa\u00fade do paciente\u201d. S\u00e3o os casos do aborto legal, da transfus\u00e3o de sangue em Testemunhas de Jeov\u00e1, diretivas antecipadas de vontade, anticoncep\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, ortotan\u00e1sia, esteriliza\u00e7\u00e3o humana volunt\u00e1ria e revela\u00e7\u00e3o e uso de dados gen\u00e9ticos.<\/p>\n Para tanto, \u00e9 recomend\u00e1vel que haja um di\u00e1logo entre os interesses dos sujeitos envolvidos em casos intensos, para que n\u00e3o seja pronunciada nenhuma decis\u00e3o arbitr\u00e1ria ou precipitada que possa preterir de maneira absoluta a vontade de algu\u00e9m. Assim, seria poss\u00edvel conciliar a autonomia privada do m\u00e9dico frente a seu dever de cuidar do paciente, inclusive respeitando a vontade do enfermo?<\/p>\n Em princ\u00edpio, estar\u00edamos diante de conflito de interesses: de um lado, o exerc\u00edcio da autonomia privada do m\u00e9dico de se objetar a praticar certo ato motivado por quest\u00f5es de ordem moral, religiosa, \u00e9tica, etc.; de outro lado, a obriga\u00e7\u00e3o do profissional de zelar pela sa\u00fade do paciente, respeitando sua autonomia privada.<\/p>\n N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que h\u00e1 uma relativiza\u00e7\u00e3o da autonomia privada do m\u00e9dico, a medida que, em certas situa\u00e7\u00f5es, o profissional n\u00e3o pode se recusar a atender o paciente, nos termos do dispositivo \u00e9tico acima transcrito. Percebe-se, desse modo, que n\u00e3o seria poss\u00edvel o exerc\u00edcio pleno pelo m\u00e9dico da sua obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia para pr\u00e1tica de certos atos cl\u00ednicos. Mesmo naquelas situa\u00e7\u00f5es em que \u00e9 poss\u00edvel a recusa por dilemas pessoais, o m\u00e9dico se veria obrigado, ao menos, a indicar outro m\u00e9dico para realizar o procedimento, com o intuito de preservar a autonomia do paciente.<\/p>\n Veja-se que \u00e9 intr\u00ednseca \u00e0 pr\u00e1tica da medicina, enquanto alvo maior da profiss\u00e3o, a sa\u00fade do indiv\u00edduo, n\u00e3o se podendo ignorar um dever maior do m\u00e9dico de assistir o paciente. Ao mesmo tempo, n\u00e3o \u00e9 correto se olvidar dos seus direitos enquanto profissional. <\/p>\n * \u00c9 advogado, procurador do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG).<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: CFM Frederico Ferri de Resende* O juramento de Hip\u00f3crates, de contornos bastante simb\u00f3licos, traduz o compromisso, especialmente \u00e9tico, fundado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[3,2],"tags":[],"class_list":["post-2009","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2009","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2010,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2009\/revisions\/2010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que tanto o paciente quanto o m\u00e9dico, na rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica estabelecida entre ambos, guardam sua autonomia privada. Apesar de ser evidente que a pretens\u00e3o maior firmada nessa rela\u00e7\u00e3o seja a sa\u00fade do paciente, as partes envolvidas podem manifestar interesses distintos, por vezes conflitantes.<\/p>\n
\nAinda assim, permanece o dever do m\u00e9dico de assistir minimamente o paciente, mesmo que, pautado na sua consci\u00eancia, apenas preste informa\u00e7\u00f5es acerca do caso. Se o simples relato dessas orienta\u00e7\u00f5es for suficiente para objetar sua consci\u00eancia, cabe ao profissional ao menos orientar o paciente quanto \u00e0 procura por outro m\u00e9dico.<\/p>\n
\nA concilia\u00e7\u00e3o da autonomia privada do m\u00e9dico e do paciente poderia passar por certa flexibiliza\u00e7\u00e3o da conduta do profissional que, mesmo premido por convic\u00e7\u00f5es de consci\u00eancia, tomaria certas atitudes para preservar a vontade do paciente.
\nA comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de sua obje\u00e7\u00e3o, a indica\u00e7\u00e3o de outro profissional imune de imperativos de consci\u00eancia e a presta\u00e7\u00e3o de esclarecimentos ao paciente quanto \u00e0s consequ\u00eancias da pr\u00e1tica do ato por ele eleito s\u00e3o algumas das provid\u00eancias que o m\u00e9dico pode adotar para preservar a autonomia privada do enfermo, sem renunciar ao seu direito de obje\u00e7\u00e3o, mas sempre tendo por alvo a sa\u00fade da pessoa.<\/p>\n