{"id":17774,"date":"2025-02-25T19:19:31","date_gmt":"2025-02-25T19:19:31","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=17774"},"modified":"2025-02-26T15:26:56","modified_gmt":"2025-02-26T15:26:56","slug":"proposta-para-que-especialistas-atualizem-conhecimentos-opoe-principais-entidades-medicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2025\/02\/proposta-para-que-especialistas-atualizem-conhecimentos-opoe-principais-entidades-medicas\/","title":{"rendered":"Proposta para que especialistas atualizem conhecimentos op\u00f5e principais entidades m\u00e9dicas"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/a><\/p>\n

Uma proposta que pretende diferenciar\u00a0m\u00e9dicos especialistas\u00a0que se atualizam por meio de cursos e participa\u00e7\u00e3o em congressos, por exemplo, daqueles que n\u00e3o fazem nada disso op\u00f4s as duas principais entidades m\u00e9dicas do pa\u00eds, a\u00a0AMB (Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira)<\/a>\u00a0e o\u00a0CFM (Conselho Federal de Medicina)<\/a>.<\/p>\n

No \u00faltimo dia 12, a AMB, que representa 54 sociedades de especialidades m\u00e9dicas, publicou uma\u00a0resolu\u00e7\u00e3o instituindo o Cate (Certificado de Atualiza\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de Especialista)<\/a>, no qual estabelece que, a partir do pr\u00f3ximo dia 15 de mar\u00e7o, todos os m\u00e9dicos que vierem a obter t\u00edtulos de especialistas dever\u00e3o participar obrigatoriamente do processo de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os que j\u00e1 tiverem esses t\u00edtulos ou certificados de atua\u00e7\u00e3o est\u00e3o desobrigados a participar do processo, embora possam faz\u00ea-lo caso queiram, diz a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O sistema de certifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 baseado em cr\u00e9ditos (no total de cem) a serem acumulados em at\u00e9 cinco anos. A AMB definir\u00e1 a proporcionalidade de eventos e atividades que somar\u00e3o cr\u00e9ditos. No final desse per\u00edodo, ser\u00e1 avaliado se o especialista teve uma educa\u00e7\u00e3o continuada para concess\u00e3o (ou n\u00e3o) do certificado.<\/p>\n

Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, o\u00a0CFM publicou na ter\u00e7a-feira (18) uma nota<\/a>\u00a0em que diz que “nenhum m\u00e9dico com RQE (Registro de Qualifica\u00e7\u00e3o de Especialista) ativo ter\u00e1 sua especialidade questionada ou revogada com base em qualquer norma em desacordo com a lei”.<\/p>\n

Segundo o conselho, a exig\u00eancia contraria expressamente o artigo 17 da lei 3.268\/1957, que regula o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o m\u00e9dica no Brasil.<\/p>\n

“A regula\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio profissional da medicina \u00e9 uma prerrogativa exclusiva do CFM que, em prote\u00e7\u00e3o ao resguardo dessas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o aceitar\u00e1 tais decis\u00f5es.”<\/p>\n

V\u00e1rios pa\u00edses do mundo j\u00e1 exigem que os m\u00e9dicos comprovem que est\u00e3o se atualizando durante a carreira para continuar com o t\u00edtulo de especialista.<\/p>\n

Nos Estados Unidos, por exemplo, h\u00e1 um sistema de acredita\u00e7\u00e3o em que os profissionais v\u00e3o acumulando cr\u00e9ditos e registram isso em uma plataforma. At\u00e9 2018, essa reavalia\u00e7\u00e3o acontecia a cada dez anos. De 2018 at\u00e9 o ano passado, a cada cinco anos, e a partir deste ano a avalia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cont\u00ednua. Ou seja, o tempo todo o m\u00e9dico ter\u00e1 que demonstrar que est\u00e1 atualizado.<\/p>\n

O presidente da AMB, Cesar Eduardo Fernandes, diz que a entidade se inspirou no modelo norte-americano para criar o certificado de atualiza\u00e7\u00e3o brasileiro.<\/p>\n

“Dou o meu exemplo. Formei-me em 1975, tirei o meu t\u00edtulo de especialista em ginecologia e obstetr\u00edcia em 1978. De l\u00e1 para c\u00e1, muita coisa mudou, mas n\u00e3o existe nenhuma exig\u00eancia para que eu demonstre que me atualizei ao longo desses anos.”<\/p>\n

No Brasil, h\u00e1 duas formas de se tornar\u00a0especialista: por meio de uma resid\u00eancia reconhecida pelo\u00a0MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o)\u00a0ou de uma prova de pares, aplicada pelas sociedades m\u00e9dicas e AMB, em que o indiv\u00edduo responde a quest\u00f5es te\u00f3ricas e depois faz uma prova pr\u00e1tica, na qual s\u00e3o atestadas compet\u00eancias, habilidades e atitudes por uma banca examinadora.<\/p>\n

“Nos Estados Unidos s\u00f3 \u00e9 considerado especialista quem passa na prova de pares. Aqui no Brasil tem esse caminho que n\u00e3o me agrada. Temos\u00a0resid\u00eancias maravilhosas, mas temos sofr\u00edveis tamb\u00e9m. E basta fazer uma resid\u00eancia sofr\u00edvel que voc\u00ea vai no seu CRM [Conselho Regional de Medicina] e obt\u00e9m o t\u00edtulo.”<\/p>\n

De acordo com ele, o mercado tem feito a distin\u00e7\u00e3o entre esses dois t\u00edtulos. “Alguns grandes hospitais de S\u00e3o Paulo, como [Albert] Einstein, S\u00edrio [Liban\u00eas] e Oswaldo Cruz, s\u00f3 aceitam para trabalhar no seu corpo cl\u00ednico quem tem o t\u00edtulo baseado no exame de pares.”<\/p>\n

Para Fernandes, n\u00e3o fazer nenhuma avalia\u00e7\u00e3o do especialista ao longo do tempo \u00e9 viver nas trevas. “Isso compromete a seguran\u00e7a do paciente. Hoje voc\u00ea vai a um especialista e sup\u00f5e que ele tenha um conhecimento especializado e atualizado, mas n\u00e3o h\u00e1 essa certeza.”<\/p>\n

Segundo o presidente da AMB, a decis\u00e3o de s\u00f3 exigir a certifica\u00e7\u00e3o dos novos especialistas, e n\u00e3o dos que j\u00e1 est\u00e3o em atua\u00e7\u00e3o, foi para evitar disputas judiciais. “As pessoas entendem que h\u00e1 direitos adquiridos, e isso daria um imbr\u00f3glio jur\u00eddico danado.”<\/p>\n

O cuidado parece n\u00e3o ter surtido efeito, porque CFM contesta a compet\u00eancia da AMB para adotar a certifica\u00e7\u00e3o de atualiza\u00e7\u00e3o. Fernandes, por sua vez, diz que o documento est\u00e1 dentro das prerrogativas legais da AMB.<\/p>\n

“Isso \u00e9 uma c\u00f3pia do modelo americano, n\u00e3o \u00e9 uma jabuticaba, uma inven\u00e7\u00e3o nossa. Consultamos o nosso jur\u00eddico, que entendeu que isso est\u00e1 correto. \u00c9 uma quest\u00e3o de responsabilidade com o paciente.”<\/p>\n

Ele afirma que, mesmo que o m\u00e9dico n\u00e3o consiga o certificado de atualiza\u00e7\u00e3o ao fim de cinco anos, ele continuar\u00e1 com o t\u00edtulo de especialista porque, como pontua o CFM, a prerrogativa de regular o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o \u00e9 do conselho m\u00e9dico.<\/p>\n

“Mas as pessoas v\u00e3o passar a perguntar: ‘o senhor tem o certificado de atualiza\u00e7\u00e3o?’ E vai se criando uma pr\u00e1tica respons\u00e1vel. N\u00e3o podemos continuar vivendo na \u00e9poca das cavernas. Em 1940, no s\u00e9culo passado, tudo bem, a medicina evolu\u00eda lentamente, mas agora n\u00e3o, a medicina todo dia muda.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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