{"id":17697,"date":"2005-01-28T11:16:12","date_gmt":"2005-01-28T11:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=17697"},"modified":"2025-01-28T11:41:39","modified_gmt":"2025-01-28T11:41:39","slug":"judicializacao-cresce-como-alternativa-para-acesso-a-medicamentos-e-procedimentos-no-sus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2005\/01\/judicializacao-cresce-como-alternativa-para-acesso-a-medicamentos-e-procedimentos-no-sus\/","title":{"rendered":"Judicializa\u00e7\u00e3o cresce como alternativa para acesso a medicamentos e procedimentos no SUS"},"content":{"rendered":"<p>fonte: <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/equilibrioesaude\/2025\/01\/judicializacao-cresce-como-alternativa-para-acesso-a-medicamentos-e-procedimentos-no-sus.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Folha de SP<\/a><\/p>\n<p>A crescente judicializa\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de acesso a\u00a0medicamentos\u00a0e procedimentos no Brasil envolve casos de tecnologias ainda n\u00e3o incorporadas ao SUS (Sistema \u00danico de\u00a0Sa\u00fade), mas tamb\u00e9m aquelas que j\u00e1 fazem parte da lista da rede, mas para as quais os pacientes enfrentam barreiras.<\/p>\n<p>O n\u00famero de a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica mant\u00e9m uma trajet\u00f3ria de aumento expressivo. De 2022 para 2023, o volume de novos processos aumentou 16%, de acordo com dados do CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), saltando de 295.920 para 344.212.<\/p>\n<p>Em 2024, embora os dados ainda n\u00e3o estejam fechados, o volume j\u00e1 superou o dos dois anos anteriores. Entre janeiro e novembro do ano passado foram registradas 345.666 a\u00e7\u00f5es em \u00e2mbito estadual e federal. Somente o\u00a0Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desembolsou mais de R$ 1,6 bilh\u00e3o at\u00e9 outubro para atender a demandas judiciais.<\/p>\n<p>Como a\u00a0<strong>Folha<\/strong>\u00a0mostrou,\u00a0h\u00e1 ao menos 76 medicamentos e procedimentos que, apesar de incorporadas ao SUS, n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis, seja porque est\u00e3o em processo interno ou com pend\u00eancias como assinatura de contratos com farmac\u00eauticas ou atualiza\u00e7\u00e3o de protocolo terap\u00eautico, que estabelece crit\u00e9rios para o uso da tecnologia.<\/p>\n<p>Esses procedimentos acumulam, em m\u00e9dia, 648 dias sem serem disponibilizados, um per\u00edodo que excede em mais de tr\u00eas vezes o prazo previsto em lei. Esse atraso tem contribu\u00eddo para o aumento da judicializa\u00e7\u00e3o, um problema que persiste tanto em rela\u00e7\u00e3o a esses medicamentos e procedimentos quanto a outros j\u00e1 dispon\u00edveis no SUS.<\/p>\n<p>A pedagoga Dayene Andressa Xavier Viana dos Santos, diagnosticada com leucemia mieloide cr\u00f4nica \u2014um tipo de c\u00e2ncer caracterizado pela multiplica\u00e7\u00e3o de gl\u00f3bulos brancos anormais na medula \u00f3ssea\u2014, teve de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para garantir seu direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<div data-clone-component=\"\">\n<div id=\"infographic-1\" class=\"widget-infographic js-widget-infographic rs_skip\" data-url=\"https:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/JLJ1s\/\" data-infographic-id=\"infographic-1\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/JLJ1s\/?initialWidth=630&amp;childId=infographic-1&amp;parentTitle=Judicializa%C3%A7%C3%A3o%20cresce%20como%20alternativa%20para%20acesso%20ao%20SUS%20-%2027%2F01%2F2025%20-%20Equil%C3%ADbrio%20e%20Sa%C3%BAde%20-%20Folha&amp;parentUrl=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fequilibrioesaude%2F2025%2F01%2Fjudicializacao-cresce-como-alternativa-para-acesso-a-medicamentos-e-procedimentos-no-sus.shtml\" width=\"100%\" height=\"407px\" frameborder=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>Dayene precisa realizar o exame BCR-ABL a cada seis meses para monitorar a evolu\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a. Embora o procedimento esteja incorporado ao SUS e seja ofertado, ela enfrentou dificuldades de acesso ap\u00f3s se mudar para Cuiab\u00e1 com a fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Diante desse cen\u00e1rio, buscou aux\u00edlio da Defensoria P\u00fablica de Mato Grosso e conseguiu, por decis\u00e3o judicial, realizar o exame custeado pelo SUS. A pedagoga, contudo, voltou a enfrentar problemas de acesso e, com o exame atrasado, precisou acionar novamente a Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>&#8220;Quando estava em S\u00e3o Paulo, n\u00e3o tinha esse problema. Fiz o exame regularmente de 2019 a 2022 no hospital. Mas, depois que vim para Cuiab\u00e1, os m\u00e9dicos j\u00e1 avisaram, durante a consulta, para guardar dinheiro todo m\u00eas porque pelo SUS n\u00e3o realizam o exame&#8221;, relatou Dayene.<\/p>\n<p>F\u00e1bio Fedozzi, diretor-executivo da Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Linfoma e Leucemia) e l\u00edder do movimento Todos Juntos Contra o C\u00e2ncer, afirma que a demora na disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias de sa\u00fade tem impacto n\u00e3o apenas nos desfechos cl\u00ednicos, mas tamb\u00e9m no bem-estar emocional dos pacientes e dos profissionais de sa\u00fade.<\/p>\n<p>&#8220;A dificuldade de acesso pode, consequentemente, levar \u00e0 morte ou reduzir as chances de cura. No caso da oncologia, as tecnologias s\u00e3o geralmente desenvolvidas para proporcionar maior sobrevida ao paciente e, em alguns casos, at\u00e9 a cura. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um impacto emocional significativo: o paciente sabe que existe uma nova terapia dispon\u00edvel, mas n\u00e3o consegue acess\u00e1-la&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Raul Canal, presidente da Anadem (Sociedade Brasileira de Direito M\u00e9dico e Bio\u00e9tica), afirma que uma gest\u00e3o mais eficiente do SUS poderia reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o. Ele sugere que isso pode ser alcan\u00e7ado por meio de uma maior transpar\u00eancia nos processos de incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e de um sistema mais \u00e1gil de distribui\u00e7\u00e3o e fornecimento de tratamentos j\u00e1 garantidos.<\/p>\n<p>&#8220;Principalmente, uma melhor comunica\u00e7\u00e3o entre os gestores e os pacientes, para que se compreendam as limita\u00e7\u00f5es e as op\u00e7\u00f5es dentro do sistema p\u00fablico. A judicializa\u00e7\u00e3o, muitas vezes, ocorre pela falta de informa\u00e7\u00f5es claras e pela morosidade administrativa&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Outra situa\u00e7\u00e3o que tem gerado in\u00fameros casos de judicializa\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0s tecnologias n\u00e3o incorporadas ao SUS.<\/p>\n<div>\n<div id=\"infographic-2\" class=\"widget-infographic js-widget-infographic rs_skip\" data-url=\"https:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/AKPOe\/\" data-infographic-id=\"infographic-2\"><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/arte.folha.uol.com.br\/graficos\/AKPOe\/?initialWidth=630&amp;childId=infographic-2&amp;parentTitle=Judicializa%C3%A7%C3%A3o%20cresce%20como%20alternativa%20para%20acesso%20ao%20SUS%20-%2027%2F01%2F2025%20-%20Equil%C3%ADbrio%20e%20Sa%C3%BAde%20-%20Folha&amp;parentUrl=https%3A%2F%2Fwww1.folha.uol.com.br%2Fequilibrioesaude%2F2025%2F01%2Fjudicializacao-cresce-como-alternativa-para-acesso-a-medicamentos-e-procedimentos-no-sus.shtml\" width=\"100%\" height=\"376px\" frameborder=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<p>Em alguns casos, mesmo com decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis, o paciente esperando o SUS disponibilizar o medicamento. Foi o que aconteceu com Kelvin Moreira, de 30 anos, que morreu em 2023 ap\u00f3s aguardar por mais de seis meses.<\/p>\n<p>Diagnosticado em 2021 com linfoma de Hodgkin, Kelvin tentou todas as terapias dispon\u00edveis no SUS, mas elas j\u00e1 n\u00e3o surtiam efeito. Diante disso, sua fam\u00edlia recorreu \u00e0 Justi\u00e7a para garantir acesso ao tratamento, que atualmente n\u00e3o \u00e9 oferecido pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade.<\/p>\n<p>Embora a decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel tenha sa\u00eddo no final de 2022, a entrega do medicamento foi marcada por um impasse de sete meses entre o governo federal e o governo do Paran\u00e1, que, segundo a fam\u00edlia, discutiam sobre quem deveria arcar com os custos. Esse atraso foi decisivo para o agravamento da doen\u00e7a, que se espalhou rapidamente.<\/p>\n<p>&#8220;O SUS falhou, falhou muito, porque ele poderia ter tido uma sobrevida. Poderia ter tido mais tempo para cuidar da nossa filha de 9 anos, v\u00ea-la crescer. Foi muita neglig\u00eancia do SUS colocar valores acima da vida&#8221;, disse a esposa Patr\u00edcia Azevedo, que enterrou o marido em junho de 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: Folha de SP A crescente judicializa\u00e7\u00e3o para obten\u00e7\u00e3o de acesso a\u00a0medicamentos\u00a0e procedimentos no Brasil envolve casos de tecnologias ainda [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":17698,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[356],"tags":[],"class_list":["post-17697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-teste"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17697"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17697\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17699,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17697\/revisions\/17699"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17698"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}