fonte:\u00a0O Globo<\/p>\n
Uma determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Distrito Federal pro\u00edbe os biom\u00e9dicos do pa\u00eds de realizar procedimentos comuns em cl\u00ednicas de est\u00e9tica como botox, preenchimentos e peelings profundos. A decis\u00e3o, datada do \u00faltimo dia 6 de outubro, d\u00e1 aval a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), com apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pl\u00e1stica (SBCP), para anular integralmente tr\u00eas resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Biomedicina (197\/2011, 200\/2011 e 214\/2012), com intuito de limitar a atua\u00e7\u00e3o de biom\u00e9dicos em t\u00e9cnicas consideradas, por eles, como invasivas.<\/p>\n
A presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Biomedicina Est\u00e9tica, Ana Carolina Puga, criticou a decis\u00e3o da ju\u00edza Maria Cec\u00edlia de Marco Rocha, da 3\u00aa Vara Federal. Por meio de nota, ela disse que a entidade vai recorrer da determina\u00e7\u00e3o e pediu a biom\u00e9dicos do pa\u00eds que continuem trabalhando normalmente at\u00e9 que o Conselho de Biomedicina oficialmente notificado. De acordo com Ana Carolina, a medida p\u00f5e em risco a classe dos biom\u00e9dicos e “contribui para a concentra\u00e7\u00e3o de mercado em favor dos m\u00e9dicos”.<\/p>\n
\u201cTal determina\u00e7\u00e3o s\u00f3 prevalecer\u00e1 depois de notifica\u00e7\u00e3o ao Conselho Federal. Enquanto isso qualquer maledic\u00eancia \u00e9 passiva de a\u00e7\u00e3o judicial, e j\u00e1 estamos trabalhando para entrar com outra liminar a fim anular tal decis\u00e3o. Estamos lutando para defender os nossos leg\u00edtimos direitos\u201d, diz o comunicado.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Sociedade de Dermatologia, Gabriel Gontijo, o que motivou a abertura de processo foi o aumento dos casos de pacientes com complica\u00e7\u00f5es graves ap\u00f3s se submeterem a procedimentos est\u00e9ticos com “profissionais inadequados”.<\/p>\n
\u2014 A SBD e a SBCP come\u00e7aram a coletar e a documentar esses casos. Vemos que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 um pouco perdida na hora de procurar um profissional. Recentemente, mulheres brasileiras morreram ao fazer lipoaspira\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia; procuraram pelo pre\u00e7o e ingenuamente. Esse cen\u00e1rio mostra que alguns profissionais n\u00e3o-m\u00e9dicos est\u00e3o fazendo diagn\u00f3sticos e tratamento como se fossem m\u00e9dicos, ferindo a lei do Ato M\u00e9dico. Eles extrapolam a forma\u00e7\u00e3o e o curr\u00edculo que tiveram na faculdade, trazendo muitos riscos \u2014 diz.<\/p>\n
Ele afirma que, de agora em diante, n\u00e3o h\u00e1 mais respaldo legal para a atua\u00e7\u00e3o do biom\u00e9dico nem mesmo com supervis\u00e3o m\u00e9dica:<\/p>\n
\u2014 Antes havia essa libera\u00e7\u00e3o e deu no que deu. \u00c9 o mesmo como se eu, um dermatologista, resolvesse aplicar clareamento dental no meu consult\u00f3rio. Hoje, h\u00e1 dentistas realizando aplica\u00e7\u00e3o da toxina botul\u00ednica e alguns tamb\u00e9m extrapolam sua margem de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por pleitear a legaliza\u00e7\u00e3o da Biomedicina Est\u00e9tica no Brasil \u2014 em plen\u00e1ria com membros do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), h\u00e1 seis anos \u2014, Ana Carolina convocou interessados para uma Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria em prol da Biomedicina Est\u00e9tica. A reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada em paralelo ao 4\u00ba Congresso Brasileiro de Biomedicina Est\u00e9tica (CBBME 2016), nesta sexta-feira, na Universidade Cidade de S\u00e3o Paulo (Unicid).<\/p>\n
\u2014 N\u00f3s sempre trabalhamos com procedimentos est\u00e9ticos que s\u00e3o pertinentes ao biom\u00e9dico esteta. Este profissional, al\u00e9m do programa regular, faz de um a dois anos de especializa\u00e7\u00e3o somente nessa \u00e1rea est\u00e9tica. Temos conhecimentos de farmacologia, de microbiologia, de anatomia, de bioqu\u00edmica e diversas outras \u00e1reas na sa\u00fade. Mas nunca trabalhamos com doen\u00e7as, patologias m\u00e9dicas \u2014 diz Ana Carolina.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a biomedicina est\u00e9tica abrangia procedimentos de eletroterapia, laserterapia, toxina botul\u00ednica, preenchimento, peeling, carboxiterapia, entre outros. Esta \u00faltima, segundo ela, surgiu, inicialmente, na fisioterapia, sendo aderida por m\u00e9dicos em seguida.<\/p>\n
\u2014 O que n\u00f3s n\u00e3o podemos fazer, realmente, \u00e9 prescrever antibi\u00f3ticos; nem n\u00f3s, nem farmac\u00eauticos, nem enfermeiros. Mas temos parceiros m\u00e9dicos que cuidam de quadros infecciosos, que podem acontecer em qualquer \u00e1rea, se houver necessidade.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio do CFM Hermann Tiesenhausen, com base na Lei do Ato M\u00e9dico (n\u00ba 12.842\/2013), n\u00e3o h\u00e1 compet\u00eancia legal para a realiza\u00e7\u00e3o de tais procedimentos sob a considera\u00e7\u00e3o de que “aquele que pratica o ato deve ter a compet\u00eancia de tratar as poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es”:<\/p>\n
\u2014 Existem normas legais que determinam as atribui\u00e7\u00f5es de cada profiss\u00e3o. O Conselho Federal de Biomedicina, por meio de normas administrativas (resolu\u00e7\u00f5es), tem dado atribui\u00e7\u00f5es aos biom\u00e9dicos que n\u00e3o est\u00e3o contidas na lei e colocando a popula\u00e7\u00e3o em risco. N\u00e3o se pode substituir um m\u00e9dico com especializa\u00e7\u00e3o em dermatologia ou em cirurgia pl\u00e1stica por um biom\u00e9dico com especializa\u00e7\u00e3o em est\u00e9tica porque, mesmo um procedimento minimamente invasivo, ainda \u00e9 invasivo. E o diagn\u00f3stico do tratamento \u00e9 da compet\u00eancia do profissional m\u00e9dico.<\/p>\n
O secret\u00e1rio avalia tamb\u00e9m que a senten\u00e7a, ainda sem car\u00e1ter definitivo, pode trazer desdobramentos tamb\u00e9m para esteticistas, que n\u00e3o t\u00eam forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica correlata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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