{"id":17090,"date":"2023-09-18T11:10:08","date_gmt":"2023-09-18T11:10:08","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=17090"},"modified":"2023-09-18T11:10:08","modified_gmt":"2023-09-18T11:10:08","slug":"cfm-moderniza-resolucao-da-publicidade-medica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2023\/09\/cfm-moderniza-resolucao-da-publicidade-medica\/","title":{"rendered":"CFM moderniza resolu\u00e7\u00e3o da publicidade m\u00e9dica"},"content":{"rendered":"

fonte: CFM<\/a><\/p>\n

Ap\u00f3s um processo que durou mais de tr\u00eas anos, de fazer uma consulta p\u00fablica que recebeu mais de 2.600 sugest\u00f5es, de realizar quatro webin\u00e1rios e de ouvir as sociedades m\u00e9dicas, o plen\u00e1rio do Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas regras para a publicidade m\u00e9dica. O novo texto vai permitir que o m\u00e9dico divulgue seu trabalho nas redes sociais, fa\u00e7a publicidade dos equipamentos disponibilizados no seu local de trabalho e, em car\u00e1ter educativo, use imagens de seus pacientes, ou de banco de fotos.<\/p>\n

Acesse\u00a0AQUI<\/a><\/strong>\u00a0a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.336\/2023, que entrar\u00e1 em vigor em 180 dias ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cPor muitos anos, interpretamos de forma restritiva os decretos-lei 20.931\/32 e 4.113\/42, que regulam o exerc\u00edcio da medicina e nossa propaganda\/publicidade. Durante d\u00e9cadas, dividimos a pr\u00e1tica da medicina em duas, a do consult\u00f3rio e pequenos servi\u00e7os aut\u00f4nomos e a hospitalar. Depois da releitura desses dispositivos legais, vimos que deixamos de tratar de forma ison\u00f4mica as duas formas de pr\u00e1tica da medicina. A partir dessa revis\u00e3o, passamos a assegurar que o m\u00e9dico possa mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o toda a amplitude de seus servi\u00e7os, respeitando as regras de mercado, mas preservando a medicina como atividade meio. \u00c9 uma resolu\u00e7\u00e3o que d\u00e1 par\u00e2metros para que a medicina seja apresentada em suas virtudes, ao mesmo tempo em que estabelece os limites para o que deve ser proibido\u201d, explica o relator da Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.336\/23, conselheiro federal Emmanuel Fortes, que j\u00e1 tinha sido o relator do texto que at\u00e9 hoje regulamentava a publicidade m\u00e9dica (Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.974\/2011).<\/p>\n

Al\u00e9m de permitir ao m\u00e9dico mostrar o seu trabalho, a nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autoriza a divulga\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das consultas, a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas promocionais, o uso das imagens dos pacientes, investimentos em neg\u00f3cios n\u00e3o relacionados \u00e0 \u00e1rea de prescri\u00e7\u00e3o do m\u00e9dico, al\u00e9m de outras permiss\u00f5es.<\/p>\n

Imagens<\/strong>\u00a0\u2013 Se o regramento anterior proibia expressamente o uso de imagens do paciente, o novo texto esclarece como essas imagens podem ser usadas. Pela Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.336\/23, a imagem deve ter car\u00e1ter educativo e obedecer os seguintes crit\u00e9rios: o material deve estar relacionado \u00e0 especialidade registrada do m\u00e9dico e a foto deve vir acompanhada de texto educativo, contendo as indica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas e fatores que possam influenciar negativamente o resultado.<\/p>\n

A imagem tamb\u00e9m n\u00e3o pode ser manipulada ou melhorada e o paciente n\u00e3o pode ser identificado. Demonstra\u00e7\u00f5es de antes e depois devem ser apresentadas em conjunto com imagens contendo indica\u00e7\u00f5es, evolu\u00e7\u00f5es satisfat\u00f3rias, insatisfat\u00f3rias e poss\u00edveis complica\u00e7\u00f5es decorrentes da interven\u00e7\u00e3o. Quando for poss\u00edvel, deve ser mostrada a perspectiva de tratamento para diferentes biotipos e faixas et\u00e1rias, bem como a evolu\u00e7\u00e3o imediata, mediata e tardia.<\/p>\n

\u00c9 comum que o paciente publique em suas redes sociais agradecimento ao profissional que o atendeu. Agora, o m\u00e9dico poder\u00e1 repostar, em suas redes, esses elogios e depoimentos. \u201cA \u00fanica observa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que o depoimento seja s\u00f3brio, sem adjetivos que denotem superioridade ou induzam a promessa de resultados\u201d, esclarece Emmanuel Fortes.<\/p>\n

Quando o m\u00e9dico usar imagens de banco de imagens, dever\u00e1 citar a origem e atender as regras de direitos autorais. Quando a fotografia for dos pr\u00f3prios arquivos de m\u00e9dico ou do estabelecimento onde atue, deve obter do paciente a autoriza\u00e7\u00e3o para publica\u00e7\u00e3o. A imagem deve garantir o anonimato do paciente, mesmo que este tenha autorizado o uso, e respeitar seu pudor e privacidade.<\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o 2.336\/23 autoriza a captura de imagens por terceiros apenas para os partos. N\u00e3o podem ser filmados por terceiros outros procedimentos m\u00e9dicos. \u201cO nascimento \u00e9 um momento sublime, da\u00ed porque permitimos a filmagem e fotos. Em outras situa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o podemos colocar em risco a seguran\u00e7a do paciente\u201d, argumenta Fortes.<\/p>\n

No Manual ser\u00e1 estabelecido crit\u00e9rios para a captura de imagens para publica\u00e7\u00e3o pelos m\u00e9dicos, preservando a intimidade e \u00e0 seguran\u00e7a do ato m\u00e9dico para os pacientes.<\/p>\n

Continuam proibidos o ensino de t\u00e9cnicas m\u00e9dicas a n\u00e3o-m\u00e9dicos, como previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 1.718\/2004. \u201cCom esta resolu\u00e7\u00e3o, afirmamos que o m\u00e9dico poder\u00e1 mostrar para a sociedade suas habilidades, mas alguns princ\u00edpios n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o. A veda\u00e7\u00e3o do ensino do ato m\u00e9dico a outros profissionais \u00e9 um deles\u201d, pontua Emmanuel Fortes.<\/p>\n

Para o relator da Resolu\u00e7\u00e3o, houve uma mudan\u00e7a significativa no sentido da norma. \u201cAntes, praticamente s\u00f3 t\u00ednhamos veda\u00e7\u00f5es. Agora, professamos a liberdade de an\u00fancio, mas com responsabilidade e sem sensacionalismo\u201d, define.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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