{"id":16969,"date":"2023-07-11T08:21:05","date_gmt":"2023-07-11T08:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=16969"},"modified":"2023-07-11T08:21:05","modified_gmt":"2023-07-11T08:21:05","slug":"apos-articulacao-do-cfm-camara-aprova-reforma-tributaria-com-desconto-de-60-para-os-medicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2023\/07\/apos-articulacao-do-cfm-camara-aprova-reforma-tributaria-com-desconto-de-60-para-os-medicos\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do CFM, C\u00e2mara aprova reforma tribut\u00e1ria com desconto de 60% para os m\u00e9dicos"},"content":{"rendered":"<p>fonte: <a href=\"https:\/\/portal.cfm.org.br\/noticias\/apos-articulacao-do-cfm-camara-aprova-reforma-tributaria-com-desconto-de-60-para-os-medicos\/\">CFM<\/a><\/p>\n<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/19 com regimes diferenciados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras gerais para alguns setores ou finalidades espec\u00edficos, como o de sa\u00fade. A mudan\u00e7a ocorreu ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Medicina (CFM), juntamente com outras entidades m\u00e9dicas. Agora, o texto, que segue para o Senado Federal, passa a prever uma redu\u00e7\u00e3o de 60% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 al\u00edquota anteriormente prevista para o setor de servi\u00e7os.\u00a0<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>A medida vai impactar os servi\u00e7os de sa\u00fade; dispositivos m\u00e9dicos e de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia; medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual, entre outros segmentos. Assim, hospitais, cl\u00ednicas m\u00e9dicas e laborat\u00f3rios de medicina diagn\u00f3stica privados continuar\u00e3o com o mesmo patamar de impostos atuais, que hoje est\u00e1 na casa dos 10%. Antes, o texto previa aumento de carga tribut\u00e1ria para o setor, o que havia gerado cr\u00edticas p\u00fablicas por parte do presidente do CFM, Jos\u00e9 Hiran Gallo.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>Para ele, essa importante mudan\u00e7a na reta final da aprecia\u00e7\u00e3o da PEC no plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u00e9 fundamental para a boa presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade no Pa\u00eds. \u201cMajorar a tributa\u00e7\u00e3o daqueles que, como pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, d\u00e3o suporte ao Estado ao cumprimento de sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional de oferecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o acesso \u00e0 assist\u00eancia em sa\u00fade seria um absurdo completo. As atividades que suprem suplementarmente e complementarmente a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os do Estado devem ser estimuladas e n\u00e3o terem sua tributa\u00e7\u00e3o aumentada\u201d, afirmou Gallo.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O conselheiro do CFM Emmanuel Fortes, que participou de todas as tratativas em rela\u00e7\u00e3o ao texto no Congresso, ressaltou que o Conselho acompanhou o grupo de profiss\u00f5es regulamentadas, que atuou fortemente nas \u00faltimas duas semanas. \u201cO setor de servi\u00e7os nessa \u00e1rea de profiss\u00e3o regulamentada iria ter um forte impacto com a proposta anteriormente. Teria \u00e1rea que a al\u00edquota pularia de 3,5% para 30%. Conseguimos reverter isso, felizmente. E a \u00e1rea da sa\u00fade foi contemplada. Foi uma vit\u00f3ria\u201d, explicou.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>Segundo ele, as profiss\u00f5es fora do setor sa\u00fade n\u00e3o foram contempladas, mas o CFM seguir\u00e1 apoiando a luta deles por considerar que seja justa a aplica\u00e7\u00e3o da isonomia tribut\u00e1ria para todo esse setor.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>De acordo com o texto do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), essas diferencia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o constar da mesma lei complementar que vai definir v\u00e1rios aspectos do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), os dois novos impostos. O projeto da reforma prev\u00ea aos prestadores de servi\u00e7os de sa\u00fade um abatimento de 60% sobre a al\u00edquota padr\u00e3o, que deve ficar entre 25% e 30%.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>Para o presidente do CFM, o avan\u00e7o no texto da PEC reduz as chances de estrangulamento da assist\u00eancia m\u00e9dica por conta da reforma tribut\u00e1ria. Com a nova configura\u00e7\u00e3o, obtida com a interven\u00e7\u00e3o do CFM, ser\u00e1 poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento de consult\u00f3rios, cl\u00ednicas e hospitais, muito deles prestadores de servi\u00e7os para a rede p\u00fablica e para os planos de sa\u00fade.<br aria-hidden=\"true\" \/><br aria-hidden=\"true\" \/>O temor do CFM era que uma eventual majora\u00e7\u00e3o de tributos levasse milhares de estabelecimentos e de profissionais de sa\u00fade a fechar suas portas ou reduzirem a oferta de atendimentos. Com isso, haveria um desequil\u00edbrio no fluxo assistencial, com aumento do tempo de espera dos pacientes por consultas, exames, procedimentos e cirurgias. \u201cEsperamos que os avan\u00e7os obtidos na C\u00e2mara, ap\u00f3s a articula\u00e7\u00e3o promovida pelo CFM, sejam mantidos pelos senadores. Certamente, o Conselho Federal de Medicina estar\u00e1 presente e atuante nessa nova etapa tamb\u00e9m\u201d, arrematou Gallo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: CFM A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/19 com regimes diferenciados em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13830,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-16969","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16969","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16969"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16969\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16971,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16969\/revisions\/16971"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16969"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16969"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16969"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}