diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de profissionais cubanos a partir de 2017<\/a> \u2013a estimativa do governo \u00e9 que at\u00e9 4.000 cubanos sejam substitu\u00eddos por brasileiros nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos.<\/p>\nSegundo o ministro Ricardo Barros, a ideia a partir das novas medidas \u00e9 estimular a participa\u00e7\u00e3o de brasileiros no Mais M\u00e9dicos, hoje composto em maioria por profissionais cubanos vindos por meio de uma coopera\u00e7\u00e3o com a Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade).<\/p>\n
“Agradecemos a disponibilidade dos cubanos em nos apoiar mesmo sabendo que nosso objetivo n\u00e3o \u00e9 manter ‘ad eternum’ essa coopera\u00e7\u00e3o”, disse Barros.<\/p>\n
Essa “troca” de m\u00e9dicos cubanos por brasileiros, no entanto, n\u00e3o ocorrer\u00e1 de forma imediata. Neste ano, cerca de 4.000 profissionais cubanos que encerram os contratos no Mais M\u00e9dicos ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros profissionais do mesmo pa\u00eds, como a Folha<\/b> j\u00e1 havia adiantado na \u00faltima semana. A expectativa \u00e9 que os novos m\u00e9dicos estejam no Brasil at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
J\u00e1 em 2017, a previs\u00e3o \u00e9 que cerca de 2.000 de um total de 5.000 vagas de m\u00e9dicos cubanos que encerram sua participa\u00e7\u00e3o no Mais M\u00e9dicos j\u00e1 seja destinada a brasileiros. A oferta ocorrer\u00e1 por meio de editais que ser\u00e3o lan\u00e7ados at\u00e9 abril.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, tratam-se de vagas “com maior potencial” para atra\u00edrem brasileiros, por estarem em locais menos distantes e com maior infraestrutura, por exemplo. “Troca” semelhante deve ocorrer nos anos seguintes. Com isso, a previs\u00e3o \u00e9 que o n\u00famero de cubanos no Mais M\u00e9dicos passe de 11.429 para 7.429 em tr\u00eas anos \u2013uma redu\u00e7\u00e3o de 35%.<\/p>\n
A exce\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 para cubanos que se casaram ou reconheceram uni\u00e3o est\u00e1vel no Brasil. Nestes casos, ser\u00e1 ofertada a possibilidade de prorrogar os contratos por mais tr\u00eas anos, informa o minist\u00e9rio.<\/p>\n
NOVAS REGRAS<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da substitui\u00e7\u00e3o “progressiva” dos m\u00e9dicos cubanos, o Mais M\u00e9dicos tamb\u00e9m trar\u00e1 outra mudan\u00e7a: a possibilidade de que brasileiros formados em qualquer pa\u00eds se inscrevam para atuar no Brasil por meio da iniciativa.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, as regras anteriores do programa impediam a inscri\u00e7\u00e3o de profissionais oriundos de pa\u00edses com menos de 1,8 m\u00e9dicos a cada mil habitantes, o que invalidava participa\u00e7\u00e3o de formados em pa\u00edses como Bol\u00edvia e Paraguai, por exemplo.<\/p>\n
Agora, o governo reformulou portarias anteriores e alterou as regras para que brasileiros formados nesses pa\u00edses tamb\u00e9m possam participar. A inscri\u00e7\u00e3o, no entanto, continua vetada para demais estrangeiros destes locais.<\/p>\n
Apesar de abrir maior espa\u00e7o a brasileiros, a mudan\u00e7a, que ocorre ap\u00f3s press\u00e3o de setores do Congresso, tamb\u00e9m pode gerar um embate com entidades m\u00e9dicas, que temem que profissionais formados em faculdades de menor qualidade no exterior passem a atuar no pa\u00eds.<\/p>\n
“\u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o. S\u00e3o cursos com qualidade absolutamente question\u00e1vel. Tamb\u00e9m achamos inadequado o retorno desses brasileiros sem se submeterem aos processos de revalida\u00e7\u00e3o dos seus diplomas previstos em lei”, diz Jec\u00e9 Brand\u00e3o, 2\u00ba vice-presidente do Conselho Federal de Medicina.<\/p>\n
O ministro Ricardo Barros nega que haja problemas com a nova medida. “Os m\u00e9dicos formados no exterior que vem ao Brasil [para o Mais M\u00e9dicos] fazem um curso de adapta\u00e7\u00e3o ao modelo do sistema de atendimento na sa\u00fade da fam\u00edlia e s\u00e3o avaliados nesse per\u00edodo por nossa equipe. Estamos confiando na forma\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos”, disse.<\/p>\n
‘PROVIS\u00d3RIO’<\/b><\/p>\n
Ainda segundo o ministro, a substitui\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos cubanos, apesar de prevista, depender\u00e1 da vontade dos m\u00e9dicos brasileiros em ocupar as vagas ofertadas. “Os m\u00e9dicos brasileiros t\u00eam prestado a prova e s\u00e3o qualificados, mas na hora que s\u00e3o chamados, muitos n\u00e3o se apresentam para ocupar os postos de trabalho”, afirmou.<\/p>\n
“Esperamos que os m\u00e9dicos formados nas novas faculdades que se instalaram se apresentem para atuar”, completa. Questionado sobre os prazos do programa, Barros evitou dar estimativas. Segundo ele, o contrato com a Opas prev\u00ea que m\u00e9dicos cubanos continuem por mais tr\u00eas anos no pa\u00eds. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, o governo pode decidir por encaminhar um novo pedido de renova\u00e7\u00e3o ao Congresso, informa.<\/p>\n
Em julho, no entanto, o ministro afirmou \u00e0 Folha<\/b> que o Mais M\u00e9dicos \u00e9 provis\u00f3rio<\/a>, j\u00e1 que, para ele, cabe aos munic\u00edpios contratar os m\u00e9dicos, e n\u00e3o ao governo federal. Nesta ter\u00e7a, o ministro voltou a citar o car\u00e1ter tempor\u00e1rio do programa. “\u00c9 uma a\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para que a pol\u00edtica de Estado de ter m\u00e9dicos brasileiros em todos os postos seja alcan\u00e7ada”, disse.<\/p>\nPrincipais mudan\u00e7as no Mais M\u00e9dicos<\/strong><\/p>\nBolsa-forma\u00e7\u00e3o<\/b>
\nGoverno decidiu conceder reajuste de 9% no valor pago aos m\u00e9dicos, que passar\u00e1 de R$ 10.570 para R$ 11.520 a partir de janeiro de 2017. Tamb\u00e9m haver\u00e1 reajuste
\npela infla\u00e7\u00e3o a cada ano<\/p>\n
Moradia e refei\u00e7\u00e3o<\/b>
\nM\u00e9dicos que atuam em \u00e1reas ind\u00edgenas tamb\u00e9m ter\u00e3o reajuste de 10% nos benef\u00edcios de aux\u00edlio-moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. Valor passar\u00e1 de R$ 2.500 para R$ 2.750<\/p>\n
Substitui\u00e7\u00e3o<\/b>
\nNeste ano, cerca de 4.000 profissionais cubanos que encerram os contratos no Mais M\u00e9dicos ser\u00e3o substitu\u00eddos por outros profissionais do mesmo pa\u00eds. Nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, por\u00e9m, a ideia \u00e9 abrir 4.000 vagas para brasileiros. Com isso, o n\u00famero de cubanos ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de 35%<\/p>\n
Cubanos casados<\/b>
\nOs m\u00e9dicos cubanos que se casaram no Brasil s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o: poder\u00e3o solicitar prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por tr\u00eas anos. A renova\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 analisada caso a caso e em parceria com governo cubano<\/p>\n
M\u00e9dicos brasileiros<\/b>
\nBrasileiros formados em qualquer pa\u00eds do exterior poder\u00e3o se inscrever no programa. Antes, os que eram formados em pa\u00edses com propor\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos menor que o Brasil eram vetados. Medida deve atingir ao menos Bol\u00edvia, Paraguai, Peru, Chile, Col\u00f4mbia e Equador<\/p>\n
O PROGRAMA EM N\u00daMEROS<\/b><\/p>\n
18.240<\/b> m\u00e9dicos<\/p>\n
11.429<\/b> cubanos
\n5.274<\/b> formados no Brasil
\n1.537<\/b> formados no exterior<\/p>\n
4.058<\/b> munic\u00edpios
\ne 34<\/b> distritos ind\u00edgenas<\/p>\n
Fontes: Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Opas (Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana de Sa\u00fade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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fonte: Folha de SP<\/p>\n