![\"luiz_teixeira_junior\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/luiz_teixeira_junior-284x300.jpg\")
fonte: CREMERJ<\/p>\nfonte: CREMERJ<\/p>\n
O CREMERJ na reuni\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica recebeu nesta ter\u00e7a-feira, 13, o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Luis Teixeira, para debater a situa\u00e7\u00e3o dos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) administradas pelo Estado. Prejudicadas pela falta de financiamento, algumas unidades do sistema p\u00fablico de sa\u00fade do Rio de Janeiro t\u00eam funcionado de forma prec\u00e1ria desde o in\u00edcio da crise financeira, no final do ano passado. A inten\u00e7\u00e3o do encontro foi saber quais as medidas a Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES) est\u00e1 tomando para amenizar os problemas.<\/p>\n
De acordo com Teixeira, dos 12% da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos para a Sa\u00fade que deveriam ser repassados para a secretaria, apenas 5% t\u00eam sido transferidos. O d\u00e9ficit atual da SES \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Por conta da falta de repasses, segundo o secret\u00e1rio, a SES tem otimizado recursos, repactuado contratos, revisto fluxos de pagamento e optado por novas formas de financiamento.<\/p>\n
Nas UPAs, a falta de financiamento tem impactado diretamente a compra de medicamentos, insumos e at\u00e9 alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes. Uma das medidas para atenuar o situa\u00e7\u00e3o, apontadas pelo secret\u00e1rio, \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o de cinco UPAs, hoje dirigidas por Organiza\u00e7\u00f5es Socais (OSs). Elas passar\u00e3o a ser controladas pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Sa\u00fade. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o modelo seja implantado, gradativamente, nas outras 25 unidades do estado.\u00a0 As admiss\u00f5es das equipes m\u00e9dicas ser\u00e3o feitas, inicialmente, por contrato tempor\u00e1rio.<\/p>\n
O vice-presidente do CREMERJ, Nelson Nahon, questionou a suspens\u00e3o dos transplantes renais no Hospital S\u00e3o Francisco da Provid\u00eancia de Deus, na Tijuca. A unidade, que at\u00e9 meados de 2015 era respons\u00e1vel por 60% dos procedimentos de rim no estado, paralisou as atividades devido ao atraso nos repasses, no valor de R$ 23,5 milh\u00f5es. A possibilidade de a SES auxiliar no financiamento dos transplantes do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), que est\u00e3o suspensos devido aos atrasos no repasse da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foi levantada pela diretora \u00c9rika Reis.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explicou que devido \u00e0 dificuldade em fazer os repasses em dia, o conv\u00eanio com Hospital S\u00e3o Francisco da Provid\u00eancia de Deus foi rompido. A unidade foi credenciada ao SUS, passando a receber o repasse do Governo Federal para a realiza\u00e7\u00e3o dos transplantes, que j\u00e1 foram retomados. Ele adiantou que pretende fazer um programa de incentivo aos transplantes, e que o HFB pode ser inclu\u00eddo nesse projeto. O intuito \u00e9 que a SES pague por cada cirurgia realizada.<\/p>\n
Os membros da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade P\u00fablica tamb\u00e9m relataram den\u00fancias a respeitos dos hospitais estaduais. No Get\u00falio Vargas, a situa\u00e7\u00e3o da hemodi\u00e1lise; no Roberto Chabo, a paralisa\u00e7\u00e3o da ortopedia; no Azevedo Lima, o atraso no pagamento da OS; e no Eduardo Rabelo, a redu\u00e7\u00e3o de leitos de geriatria. Tamb\u00e9m foi questionada a demora nos repasses para o Hospital Municipal da Posse e o reparo de equipamentos no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro (IECAC).<\/p>\n
Teixeira relatou que a OS respons\u00e1vel pelo Get\u00falio Vargas contratou uma nova empresa para a realiza\u00e7\u00e3o da hemodi\u00e1lise e o servi\u00e7o foi normalizado. Ele informou que o Roberto Chabo e o Eduardo Rabelo est\u00e3o passando por uma reestrutura\u00e7\u00e3o para que os atendimentos sejam estabilizados. J\u00e1 os recursos do Azevedo Lima foram pagos parcialmente. Sobre o Eduardo Rabelo, o secret\u00e1rio adiantou que a unidade precisa passar por obras, mas est\u00e1 funcionando mesmo tendo problemas estruturais. Em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento do Hospital da Posse, ressaltou a exist\u00eancia de um d\u00e9ficit, mas que aguardam recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para realizar os repasses.<\/p>\n
\u201cVivemos uma situa\u00e7\u00e3o muito complicada. Temos estudado a melhor forma de usar e organizar os recursos que temos. Somente com paramentos de OSs, gast\u00e1vamos, por m\u00eas, R$ 239 milh\u00f5es. Reduzimos para R$ 159 milh\u00f5es, mas s\u00f3 temos recebido R$ 70 milh\u00f5es mensalmente. \u00c9 um valor muito baixo para fazer com que toda a estrutura funcione\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Nahon encerrou a reuni\u00e3o refor\u00e7ando a necessidade de cumprimento da Lei Complementar 141\/2012 (Emenda 29), que obriga o Estado a repassar 12% da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos para a Sa\u00fade. E falou sobre a preocupa\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos recursos federais e da proposta do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em implantar os planos de sa\u00fade populares.<\/p>\n
\u201cA crise existe, mas n\u00e3o podemos permitir que as verbas da Sa\u00fade n\u00e3o sejam repassadas. O CREMERJ acha isso inadmiss\u00edvel. Vamos cobrar do Governo do Estado uma posi\u00e7\u00e3o sobre esses repasses e continuar a lutar pela transfer\u00eancia dos 12% da receita para o Fundo Estadual de Sa\u00fade. Tamb\u00e9m vamos prosseguir na articula\u00e7\u00e3o para que a Propostas de Emenda Constitucional (PEC) 01\/2015, que prop\u00f5e a eleva\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo obrigat\u00f3rio repassado pela Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios para o financiamento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), seja aprovada e que a PEC 241\/2016, que limita o teto de gastos das contas p\u00fablicas com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seja aceita. A Sa\u00fade est\u00e1 em crise por conta da falta de financiamento e as vidas de pessoas est\u00e3o em risco\u201d, declarou.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o assessor do secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Sergio Gama, e os conselheiros Serafim Borges, Ana Maria Correia Cabral,\u00a0 Alo\u00edsio Tibiri\u00e7\u00e1, Marcos Botelho e Jos\u00e9 Ramon Blanco, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica do Estado do Rio de Janeiro (Somerj).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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