{"id":14334,"date":"2022-04-17T10:45:46","date_gmt":"2022-04-17T10:45:46","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=14334"},"modified":"2025-01-28T23:11:13","modified_gmt":"2025-01-28T23:11:13","slug":"por-que-o-open-health","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2022\/04\/por-que-o-open-health\/","title":{"rendered":"Por que o ‘open health’?"},"content":{"rendered":"

fonte: Folha de SP<\/a><\/p>\n

por Arm\u00ednio Fraga, presidente dos conselhos do Ieps (Instituto de Estudos para Pol\u00edticas de Sa\u00fade) e do IMDS (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), ex-presidente do Banco Central; e Rudi Rocha, professor da FGV Eaesp e diretor de pesquisa do Ieps<\/p>\n

O Banco Central introduziu recentemente o\u00a0open\u00a0banking, um sistema aberto pelo qual correntistas podem compartilhar suas informa\u00e7\u00f5es com diferentes institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u00c0 luz dessa experi\u00eancia,\u00a0o ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, tem defendido a cria\u00e7\u00e3o de um “open health” na sa\u00fade, com dois pilares: um reposit\u00f3rio de dados assistenciais e de sa\u00fade de todos os brasileiros, coletados a partir de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico; e um “cadastro positivo da sa\u00fade”, com dados financeiros sobre os benefici\u00e1rios de planos. Em tese, este segundo pilar permitiria mais competi\u00e7\u00e3o entre seguradoras e melhores condi\u00e7\u00f5es contratuais para benefici\u00e1rios. N\u00e3o \u00e9 bem assim.<\/p>\n

A cria\u00e7\u00e3o de um prontu\u00e1rio eletr\u00f4nico \u00fanico,\u00a0centralizando todas as informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, e de todos os brasileiros, pode de fato revolucionar esse setor no Brasil. Seguramente haveria ganhos de efici\u00eancia para o sistema de sa\u00fade e de bem-estar social. No entanto, essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente sens\u00edveis e n\u00e3o podem cair em m\u00e3os n\u00e3o autorizadas \u2014bancos, operadoras de sa\u00fade e recrutadores de recursos humanos. Causa preocupa\u00e7\u00e3o, portanto, o fato de o ministro da Sa\u00fade ter sugerido, na primeira vers\u00e3o de sua proposta, divulgada em janeiro, que poderia haver compartilhamento de dados dos pacientes, inclusive assistenciais, com as operadoras de sa\u00fade. Isso n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel. Essa modula\u00e7\u00e3o do discurso revela uma percep\u00e7\u00e3o inicial\u00a0equivocada\u00a0e abala a reputa\u00e7\u00e3o da proposta logo na largada.<\/p>\n

O segundo pilar tamb\u00e9m \u00e9 problem\u00e1tico. Em primeiro lugar, diferentemente de uma carteira de produtos financeiros, com sua imensa variedade e cujas condi\u00e7\u00f5es oscilam diariamente ao sabor da conjuntura e dos humores do mercado, espera-se que contratos de\u00a0planos de sa\u00fade sejam bem menos fragmentados e mais est\u00e1veis. Essa estabilidade resulta em regras mais claras para o benefici\u00e1rio e, muito provavelmente, continuidade do cuidado na mesma rede de profissionais e estabelecimentos de sa\u00fade. Al\u00e9m disso, j\u00e1 existe uma pol\u00edtica de portabilidade.<\/p>\n

Em segundo lugar, ficar doente \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bem diferente de n\u00e3o pagar um empr\u00e9stimo. Como vimos na\u00a0pandemia, quando falta sa\u00fade pode faltar tamb\u00e9m dinheiro no bolso. Muitas vezes pode faltar sa\u00fade n\u00e3o por causa de uma decis\u00e3o errada e consciente, mas por fatores fora de controle \u2014como a maioria das doen\u00e7as e dos acidentes. Perde-se sa\u00fade tamb\u00e9m ao envelhecer. Um cadastro positivo que revelasse bons pagadores de planos de sa\u00fade seria, portanto, bastante perverso. Al\u00e9m disso, a inadimpl\u00eancia dos planos tem se mantido relativamente est\u00e1vel e baixa. Portanto, esse tampouco parece ser um problema estrutural do setor.<\/p>\n

Em terceiro lugar, a regula\u00e7\u00e3o da sa\u00fade suplementar cabe \u00e0 ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), que \u00e9 independente e deve zelar pela concorr\u00eancia e pela qualidade no mercado de planos. Assim como no caso da independ\u00eancia de bancos centrais, da Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) e de outras ag\u00eancias reguladoras, isso induz que decis\u00f5es sejam tomadas de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n

N\u00e3o existem estudos por tr\u00e1s do\u00a0“open health” e n\u00e3o parece claro se haver\u00e1 benef\u00edcios que justifiquem o custo da interven\u00e7\u00e3o. O setor da sa\u00fade \u00e9 complexo e envolve interesses privados em um mercado que deve ser muito bem regulado, independentemente do ciclo pol\u00edtico.<\/p>\n

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Com a proposta do “open health”, testemunhamos uma sequ\u00eancia de equ\u00edvocos: sugere-se algo conceitualmente problem\u00e1tico e sem lastro em reflex\u00e3o e solidez te\u00f3rica, que tem como foco algo que n\u00e3o \u00e9 um problema estrutural e que est\u00e1 longe de ser prioridade em sa\u00fade \u2014e cuja atribui\u00e7\u00e3o foge a quem o prop\u00f5e.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

O\u00a0SUS enfrenta in\u00fameras dificuldades. O Ministro da Sa\u00fade faria bem em dedicar a ele a sua aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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