{"id":14300,"date":"2022-03-21T12:41:59","date_gmt":"2022-03-21T12:41:59","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=14300"},"modified":"2022-03-21T12:41:59","modified_gmt":"2022-03-21T12:41:59","slug":"prioridade-de-atendimento-em-exames-para-pessoas-com-diabetes-vai-para-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2022\/03\/prioridade-de-atendimento-em-exames-para-pessoas-com-diabetes-vai-para-a-camara\/","title":{"rendered":"Prioridade de atendimento em exames para pessoas com diabetes vai para a C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

fonte: Ag\u00eancia Senado<\/p>\n

Com 76 votos favor\u00e1veis e nenhum contr\u00e1rio, o Plen\u00e1rio do Senado aprovou o projeto de lei que garante prioridade de atendimento aos diab\u00e9ticos na realiza\u00e7\u00e3o de exames de sangue, ultrassonografia de abd\u00f4men e outros exames que exigem jejum pr\u00e9vio nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade. O\u00a0PL 520\/2021<\/a>\u00a0segue para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O autor do projeto, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), afirmou haver \u201cfalhas no Brasil inteiro hoje em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma como o SUS recebe os diab\u00e9ticos\u201d.<\/p>\n

\u2014 Eu quero ser objetivo ao pedir o apoio dos amigos e das amigas neste Senado Federal a uma doen\u00e7a que, hoje, (…) apresenta um empate t\u00e9cnico com o AVC e com a hipertens\u00e3o, ela n\u00e3o \u00e9 mais a terceira. A cada dez brasileiros, dois s\u00e3o diab\u00e9ticos e n\u00e3o existe pr\u00e9-diab\u00e9tico \u2014 disse Kajuru.<\/p>\n

O relator da proposta, o senador Fl\u00e1vio Arns (Podemos-PR), registrou que cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam diabetes. Ele ressaltou que h\u00e1 muitas comorbidades associadas \u00e0 doen\u00e7a, \u201cque impactam negativamente a longevidade e a qualidade de vida dos doentes\u201d.<\/p>\n

\u2014 Por meio de medida simples e de f\u00e1cil implementa\u00e7\u00e3o, a proposi\u00e7\u00e3o beneficia os diab\u00e9ticos, atribuindo-lhes prioridade de atendimento nos servi\u00e7os diagn\u00f3sticos e reduzindo a sobrecarga desnecess\u00e1ria que o jejum prolongado pode provocar em seu metabolismo, intensificando a intoler\u00e2ncia \u00e0 insulina e desequilibrando ainda mais a glicemia \u2014 disse Arns.<\/p>\n

O PL altera a\u00a0Lei 13.895, de 2019<\/a>,\u00a0que criou a Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa Diab\u00e9tica. Com as mudan\u00e7as, a lei passar\u00e1 a garantir o atendimento priorit\u00e1rio \u00e0s pessoas com diabetes mellitus nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados de sa\u00fade, nos casos especificados.<\/p>\n

O atendimento com prioridade para as pessoas com diabetes ter\u00e1 que ser feito levando em considera\u00e7\u00e3o o p\u00fablico preferencial j\u00e1 existente, como idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia. Al\u00e9m disso, dever\u00e1 ser respeitada a classifica\u00e7\u00e3o de risco para atendimento aos pacientes.<\/p>\n

Para ter direito ao atendimento preferencial, segundo o texto aprovado, a pessoa com diabetes dever\u00e1 informar essa condi\u00e7\u00e3o ao estabelecimento no ato do agendamento dos exames, devendo comprov\u00e1-la no momento do atendimento, \u201cmediante apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico, documento m\u00e9dico equivalente ou exame que comprove a patologia\u201d.<\/p>\n

O relator acatou uma emenda e rejeitou outra. A sugest\u00e3o aceita foi apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) para incluir, na Pol\u00edtica Nacional de Preven\u00e7\u00e3o do Diabetes e de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Pessoa Diab\u00e9tica, \u201ca preven\u00e7\u00e3o e o tratamento das complica\u00e7\u00f5es cardiocirculat\u00f3rias, nefrol\u00f3gicas, oftalmol\u00f3gicas, neurol\u00f3gicas e ortop\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n

\u2014 Segundo a autora da emenda, a enumera\u00e7\u00e3o dessas complica\u00e7\u00f5es tem o prop\u00f3sito de atribuir a necess\u00e1ria \u00eanfase \u00e0 enorme demanda assistencial dos pacientes diab\u00e9ticos em decorr\u00eancia desses problemas, que todos sabemos que existem, e \u00e0 carga que eles representam para os sistemas de sa\u00fade, al\u00e9m de lembrar que seu tratamento adequado constitui um meio efetivo de prevenir defici\u00eancias por causas evit\u00e1veis \u2014 disse o relator.<\/p>\n

Na justifica\u00e7\u00e3o do projeto, Kajuru informa que 7,5% da popula\u00e7\u00e3o brasileira t\u00eam diabetes mellitus.<\/p>\n

\u201cDe acordo com relatos de pacientes, os estabelecimentos de sa\u00fade (laborat\u00f3rios, cl\u00ednicas e hospitais) desconsideram o fato de que, quando submetidas a jejum prolongado para a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos ou de exames laboratoriais ou de imagem, pessoas com diabetes mellitus est\u00e3o sob permanente risco de queda acentuada do n\u00edvel de glicose no sangue. Nessas circunst\u00e2ncias, se n\u00e3o houver preocupa\u00e7\u00e3o com a necessidade de agendar o exame ou procedimento em hor\u00e1rio adequado ou se ocorrer um eventual atraso no atendimento, o paciente est\u00e1 sujeito a sofrer epis\u00f3dio de hipoglicemia\u201d, afirma Kajuru.<\/p>\n

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse que o diabetes \u00e9 uma doen\u00e7a da modernidade.<\/p>\n

\u2014 Antigamente, n\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos um n\u00famero t\u00e3o expressivo de diab\u00e9ticos quanto temos hoje, o que \u00e9 fruto da alimenta\u00e7\u00e3o e do sedentarismo, que s\u00e3o as grandes causas do diabetes. Evidentemente, que eu estou aqui excluindo o diabetes tipo 1, que \u00e9 de causa imunol\u00f3gica. Mas esse diabetes adquirido \u00e9 sobretudo um diabetes da alimenta\u00e7\u00e3o e da falta de atividade f\u00edsica \u2014 explicou.<\/p>\n

Por sua vez, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) avaliou que o projeto deveria prever algum tipo de puni\u00e7\u00e3o financeira em caso de desrespeito \u00e0 medida.<\/p>\n

\u2014 A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 muito boa, mas se n\u00e3o houver de fato alguma coisa que seja concreta no sentido de punir quem n\u00e3o cumpre aquilo que est\u00e1 na lei, vai ficar nas boas inten\u00e7\u00f5es. (…) Mas, de qualquer forma, \u00e9 o primeiro passo \u2014 declarou.<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) disse que \u00e9 diab\u00e9tico.<\/p>\n

\u2014 Eu tamb\u00e9m sou diab\u00e9tico, diab\u00e9tico tipo 1 desde os meus 35 anos de idade, e sofro na pele as dificuldades que essa doen\u00e7a representa. E creio que todas as iniciativas que s\u00e3o feitas para dar \u00e0s pessoas que tenham diabete a possibilidade de terem acesso ao tratamento adequado, \u00e0s medidas preventivas adequadas tamb\u00e9m, sem d\u00favida cumprem um papel muito importante, porque \u00e9 uma parcela muito significativa da popula\u00e7\u00e3o \u2014 refor\u00e7ou.<\/p>\n

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) tamb\u00e9m apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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