{"id":14097,"date":"2022-02-09T08:30:14","date_gmt":"2022-02-09T08:30:14","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=14097"},"modified":"2022-02-09T08:30:14","modified_gmt":"2022-02-09T08:30:14","slug":"congresso-mantem-veto-a-projeto-que-obrigava-planos-de-saude-a-cobrir-tratamento-domiciliar-de-uso-oral-contra-o-cancer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2022\/02\/congresso-mantem-veto-a-projeto-que-obrigava-planos-de-saude-a-cobrir-tratamento-domiciliar-de-uso-oral-contra-o-cancer\/","title":{"rendered":"Congresso mant\u00e9m veto a projeto que obrigava planos de sa\u00fade a cobrir tratamento domiciliar de uso oral contra o c\u00e2ncer"},"content":{"rendered":"

Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n

O Congresso Nacional manteve nesta ter\u00e7a-feira (8) o veto total do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que tornava obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos privados de sa\u00fade, de tratamentos domiciliares de uso oral contra o c\u00e2ncer.<\/p>\n

Embora o Senado tenha optado pelo veto (52 votos a 14), a C\u00e2mara dos Deputados manteve o veto por insufici\u00eancia de votos (234). Para derrubar um veto, deve haver o apoio da maioria absoluta<\/span> em ambas as Casas (257 deputados na C\u00e2mara). Em seguida, a Ordem do Dia<\/span> foi encerrada.<\/p>\n

O Projeto de Lei 6330\/19<\/a>, do Senado, tornava obrigat\u00f3ria a cobertura, pelos planos privados de sa\u00fade, do tratamento domiciliar de uso oral contra o c\u00e2ncer, inclusive de medicamentos para o controle de efeitos adversos.<\/p>\n

De acordo com o texto, os medicamentos deveriam ser fornecidos em at\u00e9 48 horas ap\u00f3s a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e estarem registrados na Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n

Os partidos que orientaram a favor do veto argumentaram que havia um acordo para aprova\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 1067\/21<\/a> em troca da manuten\u00e7\u00e3o do veto. A MP foi aprovada pela C\u00e2mara em 14 de dezembro do ano passado e aguarda delibera\u00e7\u00e3o no Senado, mas sua vig\u00eancia acaba nesta quinta-feira (10).<\/p>\n

A MP prev\u00ea um prazo de at\u00e9 180 dias para a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) concluir a an\u00e1lise de processos de pedido de inclus\u00e3o dos medicamentos no fornecimento obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

O l\u00edder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ressaltou que houve um acordo para manuten\u00e7\u00e3o do veto. “A supress\u00e3o da an\u00e1lise pela Anvisa e pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar poderia ampliar o acesso a medicamentos sem evid\u00eancia que comprovem benef\u00edcios significativos. O prazo de 48 horas, na mat\u00e9ria vetada, seria impratic\u00e1vel, sobretudo em um pa\u00eds continental como o Brasil”, argumentou.<\/p>\n

Ricardo Barros ainda destacou que a medida provis\u00f3ria n\u00e3o se limita a uma doen\u00e7a espec\u00edfica. “A MP n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para tratamento de c\u00e2ncer, e avan\u00e7a no prazo para planos de sa\u00fade incorporarem medicamentos, que deve passar de tr\u00eas anos para at\u00e9 180 dias”, comparou.<\/p>\n

Contra o veto<\/strong>
\nApesar de reconhecer os avan\u00e7os da MP, o presidente da Comiss\u00e3o de Combate ao C\u00e2ncer, deputado Weliton Prado (Pros-MG), defendeu a derrubada do veto. “Quem tem c\u00e2ncer tem pressa. A demora de quatro semanas para iniciar o tratamento aumenta o risco de morte em 13%”, comentou.<\/p>\n

Segundo Weliton Prado, a quimioterapia oral \u00e9 mais eficaz e recomendada, por causa do baixo custo e por n\u00e3o ter despesa com deslocamento. “Garante a dignidade para o paciente com c\u00e2ncer. O tratamento do meu pai foi um sofrimento danado, porque n\u00e3o achavam a veia para a quimioterapia intravenosa”, relatou.<\/p>\n

O l\u00edder do PT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tamb\u00e9m declarou voto contra o veto. “\u00c9 fundamental que planos de sa\u00fade atendam a popula\u00e7\u00e3o. Todo mundo sabe da gravidade da luta contra o c\u00e2ncer”, defendeu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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