{"id":13696,"date":"2021-11-30T10:19:15","date_gmt":"2021-11-30T10:19:15","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=13696"},"modified":"2021-11-30T10:19:15","modified_gmt":"2021-11-30T10:19:15","slug":"e-como-implorar-para-me-manter-viva-a-luta-de-pacientes-com-planos-de-saude-por-quimioterapia-oral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2021\/11\/e-como-implorar-para-me-manter-viva-a-luta-de-pacientes-com-planos-de-saude-por-quimioterapia-oral\/","title":{"rendered":"‘\u00c9 como implorar para me manter viva’: a luta de pacientes com planos de sa\u00fade por quimioterapia oral"},"content":{"rendered":"

fonte: BBC Brasil<\/p>\n

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Diagnosticada com c\u00e2ncer de mama em novembro de 2020, a empres\u00e1ria Eliane Dias, de 48 anos, passou por quimioterapia, cirurgia e radioterapia antes de prosseguir para a nova etapa de seu tratamento: a qu\u00edmio oral.<\/p>\n<\/div>\n

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Desde agosto de 2021, o m\u00e9dico prescreveu a ela dois medicamentos, que s\u00e3o tomados todos os dias em casa.<\/p>\n<\/div>\n

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A surpresa veio quando o custeio de um desses rem\u00e9dios, que tem o pre\u00e7o mais elevado, foi negado pelo plano de sa\u00fade que ela contratou. A justificativa era que ele n\u00e3o fazia parte da lista de cobertura obrigat\u00f3ria, conhecida no Brasil como o rol da ANS (sigla de Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar).<\/p>\n<\/div>\n

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Ela precisou ent\u00e3o entrar na Justi\u00e7a para ter acesso ao f\u00e1rmaco.<\/p>\n<\/div>\n

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“O processo at\u00e9 que foi bem r\u00e1pido e simples: eu entrei com o pedido no dia 2 de setembro e, em 17\/9, j\u00e1 estava com o rem\u00e9dio em m\u00e3os. Eu apenas precisei comprovar a minha real necessidade de tomar esse medicamento e que ele n\u00e3o poderia ser substitu\u00eddo por outro equivalente”, conta.<\/p>\n<\/div>\n

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Apesar da relativa facilidade, Dias confessa que a necessidade de entrar na Justi\u00e7a representou “um grande abalo emocional”.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 como ajoelhar e implorar para darem a chance de me manter viva”, diz.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 triste perceber que eu pedia um medicamento para viver, n\u00e3o um vinho caro. N\u00e3o se trata de um luxo, mas de um rem\u00e9dio absolutamente necess\u00e1rio para mim”, completa.<\/p>\n<\/div>\n

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Hist\u00f3rias como a de Dias se repetem a todo momento nos hospitais e nas cl\u00ednicas oncol\u00f3gicas do Brasil: quando o plano de sa\u00fade se nega a pagar por comprimidos que integram a chamada “qu\u00edmio oral” e n\u00e3o fazem parte do rol da ANS, \u00e9 preciso acionar um advogado para assegurar o acesso.<\/p>\n<\/div>\n

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Na grande maioria das vezes, a Justi\u00e7a garante o direito do paciente de receber a qu\u00edmio oral custeada pelo conv\u00eanio. Mas todo o processo representa, na vis\u00e3o de pacientes, m\u00e9dicos e associa\u00e7\u00f5es, uma etapa a mais e um desgaste desnecess\u00e1rio num momento de fragilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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Justamente para tentar corrigir essa quest\u00e3o foi criado o\u00a0Projeto de Lei 6330\/19<\/a>, conhecido popularmente como “lei da qu\u00edmio oral”, que prev\u00ea a cobertura obrigat\u00f3ria das operadoras de sa\u00fade a todo tratamento contra o c\u00e2ncer tomado pela boca e feito em casa que receba a aprova\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Anvisa.<\/p>\n<\/div>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o do PL significaria, entre outras coisas, cortar aquela etapa de entrar na Justi\u00e7a para ter acesso a um tratamento oncol\u00f3gico feito por meio de comprimidos.<\/p>\n<\/div>\n

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No momento, os conv\u00eanios s\u00f3 s\u00e3o obrigados a custear as terapias que est\u00e3o inclu\u00eddas no rol da ANS. At\u00e9 recentemente, essa lista de cobertura era atualizada apenas de dois em dois anos.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa mesma regra, no entanto, n\u00e3o se aplica \u00e0s drogas antic\u00e2ncer que s\u00e3o endovenosas (tomadas pela veia): assim que elas recebem o aval da Anvisa, j\u00e1 entram automaticamente na cobertura das operadoras de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com proje\u00e7\u00f5es feitas por m\u00e9dicos e entidades do setor, essa diferencia\u00e7\u00e3o que ocorre no Brasil de acordo com a via de administra\u00e7\u00e3o do medicamento (oral x endovenoso) \u00e9 \u00fanica no mundo e dificulta o acesso a tratamentos mais modernos e eficazes para cerca de 50 mil brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o, o PL foi aprovado por unanimidade no Senado Federal e tamb\u00e9m passou com larga vantagem na C\u00e2mara dos Deputados. Mas, para a surpresa dos pr\u00f3prios parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente a proposta no dia 27 de julho de 2021.<\/p>\n<\/div>\n

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Bolsonaro justificou o veto alegando um problema t\u00e9cnico que poderia levar a um impasse constitucional.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu vetei um projeto muito bom, fui obrigado a vetar. Por qu\u00ea? Quando um parlamentar n\u00e3o apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade.<\/p>\n<\/div>\n

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O site da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia ao reportar o veto\u00a0<\/a>disse que “a medida causaria impacto financeiro ao mercado de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, o que resultaria no aumento do plano de sa\u00fade dos consumidores”.<\/p>\n<\/div>\n

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De fato, alguns desses lan\u00e7amentos chegam a custar dezenas ou centenas de milhares de reais. E os pr\u00f3prios defensores do PL veem a quest\u00e3o do pre\u00e7o com preocupa\u00e7\u00e3o e entendem que \u00e9 preciso fazer uma an\u00e1lise de custo-efetividade sobre cada lan\u00e7amento farmac\u00eautico seguindo alguns crit\u00e9rios.<\/p>\n<\/div>\n

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De julho at\u00e9 agora, diversas entidades e associa\u00e7\u00f5es que re\u00fanem m\u00e9dicos e pacientes se uniram para derrubar o veto do presidente no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados e, finalmente, viabilizar a lei da qu\u00edmio oral.<\/p>\n<\/div>\n

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Entenda a seguir como essa hist\u00f3ria evoluiu nos \u00faltimos meses \u2014 e como ela pode estar perto de um desfecho, com uma poss\u00edvel nova vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional prometida para as pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n<\/div>\n

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Uma batalha antiga<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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A psic\u00f3loga Luciana Holtz trabalha h\u00e1 d\u00e9cadas com pacientes que t\u00eam c\u00e2ncer. Fundadora e presidente do Instituto Oncoguia, uma ong que se prop\u00f5e a trazer informa\u00e7\u00f5es e defender os direitos desses indiv\u00edduos, ela conta que o veto \u00e0 PL da qu\u00edmio oral causou uma enorme confus\u00e3o na comunidade.<\/p>\n<\/div>\n

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“Muitos pacientes come\u00e7aram a nos procurar porque n\u00e3o entenderam o que o veto significava. Alguns acharam que iam perder o direito de receber os medicamentos que j\u00e1 tomavam”, relata.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s precisamos at\u00e9 criar uma p\u00e1gina de perguntas e respostas no site do Instituto Oncoguia para dar conta da demanda que chegou at\u00e9 n\u00f3s”, complementa.<\/p>\n<\/div>\n

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Holtz explica que o maior acesso \u00e0s terapias orais \u00e9 uma demanda relativamente antiga de m\u00e9dicos e pacientes oncol\u00f3gicos, com discuss\u00f5es que come\u00e7aram em meados de 2010, \u00e9poca em que muitos desses f\u00e1rmacos come\u00e7aram a chegar ao mercado com mais frequ\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 correto afirmar que o indiv\u00edduo com c\u00e2ncer n\u00e3o tem acesso a medicamentos orais, pois alguns j\u00e1 est\u00e3o na cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. O problema \u00e9 que n\u00e3o existe acesso aos lan\u00e7amentos, aos rem\u00e9dios que foram aprovados recentemente”, diz a psic\u00f3loga.<\/p>\n<\/div>\n

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“Essas novas aprova\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de oncologia chegam cada vez mais nesse formato oral e permitem fazer o tratamento em casa”, explica.<\/p>\n<\/div>\n

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De acordo com a ANS, existem atualmente 59 quimioter\u00e1picos orais que s\u00e3o de cobertura obrigat\u00f3ria pelos planos de sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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“A gente percebe no dia a dia essa ang\u00fastia dos pacientes, que muitas vezes j\u00e1 est\u00e3o numa fase avan\u00e7ada da doen\u00e7a, convivem com met\u00e1stase e poderiam se beneficiar desses novos f\u00e1rmacos. E, no momento em que eles mais precisam de suporte, recebem a resposta negativa dos planos de sa\u00fade”, observa Holtz.<\/p>\n<\/div>\n

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O oncologista Fernando Maluf, fundador do Instituto Vencer o C\u00e2ncer, entidade que esteve diretamente envolvida na constru\u00e7\u00e3o do PL, calcula que os rem\u00e9dios de uso oral representam hoje 70% das terapias medicamentosas na oncologia e s\u00e3o indicados para tratar os 20 tipos de c\u00e2ncer mais comuns na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n<\/div>\n

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“E eles n\u00e3o trazem apenas comodidade, mas s\u00e3o a terapia de primeira escolha em muitos casos”, conta.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ou seja, quem n\u00e3o tem acesso a algumas medica\u00e7\u00f5es orais acaba ficando com uma alternativa que costuma ser inferior em termos de resultados”, argumenta o m\u00e9dico, que tamb\u00e9m integra o corpo cl\u00ednico da BP – A Benefic\u00eancia Portuguesa de S\u00e3o Paulo e do Hospital Israelita Albert Einstein, tamb\u00e9m na capital paulista.<\/p>\n<\/div>\n

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“Com o veto, mais de 50 mil brasileiros e brasileiras est\u00e3o sendo prejudicados nesse momento”, completa Maluf. O c\u00e1lculo do m\u00e9dico leva em conta o n\u00famero de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade e as estat\u00edsticas de casos de c\u00e2ncer no pa\u00eds.<\/p>\n<\/div>\n

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Ana Paula Azevedo, de 45 anos, foi diagnosticada com c\u00e2ncer em 2016 e tamb\u00e9m precisou entrar na Justi\u00e7a para ter acesso \u00e0 qu\u00edmio oral em 2019. Para ela, tomar esses comprimidos faz toda a diferen\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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“Al\u00e9m de ter menos efeitos colaterais, sinto que esse tratamento devolve a minha autoestima. Agora tomo meu rem\u00e9dio em casa todos os dias e s\u00f3 preciso ir \u00e0 cl\u00ednica para tomar uma inje\u00e7\u00e3o uma vez por m\u00eas”, relata a paciente, que mora em Petr\u00f3polis, no Rio de Janeiro.<\/p>\n<\/div>\n

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J\u00e1 Dias ressalta que a qu\u00edmio oral n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de conforto. “N\u00e3o se trata somente de uma op\u00e7\u00e3o mais c\u00f4moda para o paciente, mas de um tratamento que pode aumentar a sobrevida e reduzir a possibilidade de met\u00e1stase ou o risco de retorno do c\u00e2ncer”, chama a aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Motivos para o veto<\/h2>\n<\/div>\n
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De autoria do senador Jos\u00e9 Reguffe (Podemos-DF), o PL prev\u00ea “ampliar o acesso a tratamentos antineopl\u00e1sicos domiciliares de uso oral pelos usu\u00e1rios de planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade”.<\/p>\n<\/div>\n

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O texto tentava revogar uma regra que obriga os planos de sa\u00fade a custear apenas os rem\u00e9dios orais que foram inclu\u00eddos no rol da ANS \u2014 como explicado mais acima, essa lista de cobertura era atualizada a cada dois anos. Na pr\u00e1tica, os especialistas consideram essa janela de tempo muito grande, seja pela urg\u00eancia dos pacientes com c\u00e2ncer avan\u00e7ado, seja pela velocidade com que novos tratamentos s\u00e3o lan\u00e7ados no mercado.<\/p>\n<\/div>\n

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A nova lei vinculava a cobertura obrigat\u00f3ria e autom\u00e1tica ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de uso desses novos rem\u00e9dios no Brasil pela Anvisa.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito mais humano e confort\u00e1vel que o paciente tenha acesso a um comprimido que pode ser tomado de casa, em vez de precisar se internar para receber o rem\u00e9dio na veia numa cl\u00ednica”, justifica Reguffe.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa facilidade de fazer o tratamento em domic\u00edlio passou a fazer ainda mais sentido durante a pandemia de Covid-19, j\u00e1 que pacientes com c\u00e2ncer costumam ter a imunidade comprometida (o que eleva os riscos de complica\u00e7\u00f5es pela infec\u00e7\u00e3o com o coronav\u00edrus) e havia maior dificuldade em visitar as cl\u00ednicas e os hospitais para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e terapias.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00f3s, que j\u00e1 temos o sistema imune mais debilitado, ficamos com muito medo de sair de casa para fazer as consultas de acompanhamento ou os tratamentos nas cl\u00ednicas”, destaca Azevedo.<\/p>\n<\/div>\n

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“E s\u00f3 de saber que, com a chegada do PL, os novos pacientes n\u00e3o precisariam mais ter o estresse de entrar na Justi\u00e7a e ficar sem saber se o rem\u00e9dio seria liberado, isso j\u00e1 representou um grande al\u00edvio para todos n\u00f3s”, complementa.<\/p>\n<\/div>\n

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A proposta foi aceita por unanimidade no Senado Federal em junho de 2020. Na sequ\u00eancia, ela acabou aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, com 398 votos a favor e 10 contr\u00e1rios. O pr\u00f3ximo passo para que o projeto virasse lei era justamente a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n<\/div>\n

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“A expectativa era que o PL fosse sancionado pelo presidente. Infelizmente, n\u00e3o foi. Agora precisamos derrubar o veto no Congresso Nacional”, diz o senador.<\/p>\n<\/div>\n

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Logo ap\u00f3s o veto, Bolsonaro reclamou das cr\u00edticas que vinha recebendo a respeito da decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“Eu vetei um projeto muito bom, fui obrigado a vetar. Por qu\u00ea? Quando um parlamentar n\u00e3o apresenta fonte de custeio, se eu sancionar, estou em curso de crime de responsabilidade. Da\u00ed eu veto e apanho porque vetei. \u00c9 falta de conhecimento do pessoal”, comentou o presidente, no dia 27 de julho.<\/p>\n<\/div>\n

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Num texto\u00a0publicado no site da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 27\/7<\/a>, s\u00e3o apresentados mais alguns argumentos, mas Reguffe n\u00e3o concorda com os pontos apresentados pelo governo.<\/p>\n<\/div>\n

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“Em primeiro lugar, a vida humana n\u00e3o tem pre\u00e7o. Mas, mesmo se levarmos em considera\u00e7\u00e3o o custo do tratamento, em muitos casos \u00e9 bem mais barato tomar um comprimido oral, em casa, do que custear a interna\u00e7\u00e3o para receber o tratamento na veia num hospital ou numa cl\u00ednica”, argumenta.<\/p>\n<\/div>\n

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“E isso sem contar todos os custos posteriores, decorrentes de infec\u00e7\u00f5es e complica\u00e7\u00f5es da doen\u00e7a que poderiam ser evitados”, complementa o senador.<\/p>\n<\/div>\n

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Maluf segue essa mesma linha. “Entre os medicamentos orais, temos alguns que s\u00e3o mais caros, outros que custam o mesmo e um terceiro grupo que \u00e9 mais barato. Mas ningu\u00e9m est\u00e1 pensando na jornada do paciente. Se a gente oferece um rem\u00e9dio pior, h\u00e1 um aumento do risco de recidiva do tumor, maior sofrimento com as complica\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da necessidade de interna\u00e7\u00e3o, e tudo isso tem um pre\u00e7o elevado. Esse c\u00e1lculo nunca \u00e9 feito.”<\/p>\n<\/div>\n

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O oncologista acrescenta outro aspecto importante para a discuss\u00e3o. “O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que possui crit\u00e9rios diferentes para a aprova\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios contra o c\u00e2ncer segundo a via de administra\u00e7\u00e3o”, revela.<\/p>\n<\/div>\n

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“Qualquer medica\u00e7\u00e3o endovenosa [tomada pela veia] aprovada pela Anvisa \u00e9 imediatamente incorporada no rol da ANS e os planos de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a liberar. J\u00e1 os medicamentos orais precisam passar por toda essa avalia\u00e7\u00e3o, que pode levar anos”, detalha a m\u00e9dica Clarissa Mathias, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Cl\u00ednica (SBOC).<\/p>\n<\/div>\n

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“Ningu\u00e9m sabe porque acontece essa diferencia\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma coisa bem t\u00edpica do Brasil”, acrescenta a oncologista, que tamb\u00e9m integra o Grupo Oncocl\u00ednicas.<\/p>\n<\/div>\n

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Holtz lembra que essa desigualdade no acesso a rem\u00e9dios orais e endovenosos derruba a justificativa do pre\u00e7o elevado e da sustentabilidade do mercado.<\/p>\n<\/div>\n

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“Atualmente, o que existe de mais caro na oncologia? Os imunoter\u00e1picos. Mas, como eles s\u00e3o tomados pela veia, n\u00e3o precisam de aprova\u00e7\u00e3o da ANS para serem pagos pelos planos de sa\u00fade”, aponta a presidente do Oncoguia.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pela BBC News Brasil para comentar a quest\u00e3o, a ANS enviou uma nota de esclarecimento.<\/p>\n<\/div>\n

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No texto, os porta-vozes da ag\u00eancia afirmam que \u00e9 “fundamental que a incorpora\u00e7\u00e3o de medicamentos e procedimentos no rol seja resultado de uma criteriosa avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que leve em conta os aspectos de efic\u00e1cia, efetividade, seguran\u00e7a, custo-efetividade e relev\u00e2ncia dos benef\u00edcios para os pacientes”.<\/p>\n<\/div>\n

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“A incorpora\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de novos medicamentos \u00e0 terapia antineopl\u00e1sica oral para o tratamento do c\u00e2ncer, conforme prop\u00f5e o referido projeto de lei, deixaria de considerar a avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade; causaria discrep\u00e2ncias nos crit\u00e9rios para inclus\u00e3o de tecnologias no rol e, consequentemente, geraria desigualdade no acesso dos benefici\u00e1rios aos tratamentos de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doen\u00e7as oncol\u00f3gicas que requeiram a utiliza\u00e7\u00e3o de antineopl\u00e1sicos orais”, escrevem.<\/p>\n<\/div>\n

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A quest\u00e3o do pre\u00e7o \u00e9 apontada no texto: “Tamb\u00e9m \u00e9 preciso considerar que o alto custo dos antineopl\u00e1sicos orais e o escopo da an\u00e1lise da Anvisa, que n\u00e3o considera a Avalia\u00e7\u00e3o de Tecnologias em Sa\u00fade (ATS) para aprova\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de registros geram o risco do comprometimento da sustentabilidade do mercado de planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e suas consequ\u00eancias ao conjunto dos benefici\u00e1rios. O repasse de aumento para os benefici\u00e1rios pode inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do plano de sa\u00fade.”<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, a ANS informa que uma nova resolu\u00e7\u00e3o mudou as regras sobre a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias no rol de cobertura obrigat\u00f3ria dos planos de sa\u00fade. Antes, isso acontecia mais ou menos a cada dois anos. Agora, assegura a ag\u00eancia, esse processo \u00e9 cont\u00ednuo e “t\u00e3o logo os medicamentos obtenham o registro na Anvisa, as propostas de inclus\u00e3o podem ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise”.<\/p>\n<\/div>\n

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A BBC News Brasil tamb\u00e9m entrou em contato com representantes do Governo Federal para ter o posicionamento do veto feito por Bolsonaro. A Secretaria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica remeteu o pedido de posicionamento para o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n<\/div>\n

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O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por sua vez, disse que “n\u00e3o comenta projetos de lei”.<\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) enviou um posicionamento oficial a respeito da discuss\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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No texto, a entidade diz ser “favor\u00e1vel \u00e0 incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias em sa\u00fade, desde que feita com an\u00e1lises \u00e1geis, completas e cient\u00edficas, e v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a press\u00e3o pela inclus\u00e3o de novos tratamentos ignorando o processo de avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias de sa\u00fade, adotada mundialmente por recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Atualmente, a sa\u00fade suplementar oferece a seus benefici\u00e1rios 59 medicamentos orais para uso domiciliar contra o c\u00e2ncer, em 115 indica\u00e7\u00f5es terap\u00eauticas. Existem outros 23 j\u00e1 registrados na Anvisa. Desses, 12 foram avaliados e reprovados. Restam 11 a ser analisados. Inglaterra e Canad\u00e1, por exemplo, ainda n\u00e3o os incorporaram \u00e0 lista por diversos fundamentos”, continua o texto, que ressalta a import\u00e2ncia da an\u00e1lise t\u00e9cnica antes da incorpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 importante ressaltar que o PL 6.330 previa a obrigatoriedade de cobertura de antineopl\u00e1sicos orais de uso domiciliar apenas por planos de sa\u00fade, deixando de fora o SUS, o que fere o princ\u00edpio da isonomia na Constitui\u00e7\u00e3o Federal ao promover uma segrega\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira dependente exclusivamente do Sistema P\u00fablico de Sa\u00fade, aumentando a iniquidade”, finaliza a Abramge.<\/p>\n<\/div>\n

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Outra entidade que enviou um posicionamento sobre o PL ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da reportagem pela BBC News Brasil foi a Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade):<\/p>\n<\/div>\n

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“O que reprovamos \u00e9 a incorpora\u00e7\u00e3o indiscriminada, sem crit\u00e9rio, que resultar\u00e1 caso o veto ao PL 6.330\/2019 seja derrubado no Congresso, j\u00e1 que ele prev\u00ea a cobertura autom\u00e1tica, sem qualquer an\u00e1lise por parte da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), e coloca o Brasil na contram\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas globais em sa\u00fade.”<\/p>\n<\/div>\n

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O texto ainda diz que a avalia\u00e7\u00e3o da ANS \u00e9 “rigorosamente a mesma que \u00e9 feita em todos os sistemas de sa\u00fade mais avan\u00e7ados do mundo. Essa an\u00e1lise \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para a incorpora\u00e7\u00e3o porque visa comprovar se o medicamento apresentado pela ind\u00fastria farmac\u00eautica \u00e9 terapeuticamente superior ao que j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para o paciente e se seus custos justificam a cobertura”.<\/p>\n<\/div>\n

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A federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m critica a cobertura autom\u00e1tica dos novos rem\u00e9dios oncol\u00f3gicos de administra\u00e7\u00e3o endovenosa, entende que a “PL e os seus defensores tentam transformar essa exce\u00e7\u00e3o em m\u00e1 regra” e diz que a pr\u00e1tica \u00e9 “contr\u00e1ria a todas as melhores pr\u00e1ticas de sa\u00fade do mundo”.<\/p>\n<\/div>\n

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Por fim, a FenaSa\u00fade argumenta que a mudan\u00e7a recente nas normas da ANS acaba com a morosidade na an\u00e1lise de novas tecnologias. “Agora a an\u00e1lise dos novos medicamentos \u00e9 cont\u00ednua, acelerada e constante, com crit\u00e9rios muito bem definidos e ampla participa\u00e7\u00e3o de todos os interessados. Ou seja, o principal objetivo do PL 6.330\/2019, a maior rapidez na incorpora\u00e7\u00e3o, j\u00e1 foi resolvido por outros meios”, pontua.<\/p>\n<\/div>\n

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“A incorpora\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de medicamentos, em particular, oncol\u00f3gicos orais, s\u00f3 interessa aos laborat\u00f3rios que os comercializam. Se o PL for aprovado, o Brasil se tornar\u00e1 o para\u00edso da ind\u00fastria farmac\u00eautica mundial, que conseguir\u00e1 vender aqui, sem qualquer restri\u00e7\u00e3o, produtos rejeitados l\u00e1 fora”, conclui.<\/p>\n<\/div>\n

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Quem paga a conta?<\/h2>\n<\/div>\n
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Embora defendam a import\u00e2ncia do PL, os especialistas tamb\u00e9m se mostram preocupados com os custos desses novos medicamentos \u2014 afinal, alguns lan\u00e7amentos farmac\u00eauticos da \u00e1rea de oncologia chegam a custar dezenas ou at\u00e9 centenas de milhares de reais por m\u00eas.<\/p>\n<\/div>\n

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Se todo e qualquer novo f\u00e1rmaco for aprovado sem uma avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e precisar ser custeado pelos conv\u00eanios, ser\u00e1 que as empresas ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es financeiras de pagar a conta?<\/p>\n<\/div>\n

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“O ideal \u00e9 que o Brasil possu\u00edsse uma avalia\u00e7\u00e3o de tecnologias em sa\u00fade que tivesse crit\u00e9rios bem definidos e fosse mais r\u00e1pida”, diz Mathias.<\/p>\n<\/div>\n

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“O que temos hoje \u00e9 um tempo muito prolongado entre a aprova\u00e7\u00e3o da Anvisa e a avalia\u00e7\u00e3o para entrada no rol da ANS”, completa a oncologista.<\/p>\n<\/div>\n

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Essa avalia\u00e7\u00e3o de tecnologia em sa\u00fade, conhecida na \u00e1rea pela sigla ATS, leva em conta diversos aspectos e busca determinar, entre outras coisas, a custo-efetividade de um novo tratamento. Num cen\u00e1rio de recursos finitos, isso ajuda a guiar as melhores escolhas e garantir o acesso a rem\u00e9dios que realmente tragam algum benef\u00edcio para os pacientes.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que precisamos discutir a efetividade e o custo dos medicamentos. Mas, enquanto isso n\u00e3o acontece na pr\u00e1tica, quem paga o pato \u00e9 o paciente, que muitas vezes tem o acesso negado aos tratamentos que seriam ben\u00e9ficos a ele”, esclarece Holtz.<\/p>\n<\/div>\n

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“\u00c9 muito dif\u00edcil para o paciente saber, por um lado, que h\u00e1 um rem\u00e9dio que poderia dar a ele mais 9 meses de vida e, por outro, o plano de sa\u00fade, que ele pagou a vida inteira, dizer n\u00e3o para essa terapia”, refor\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o dos especialistas, portanto, a aprova\u00e7\u00e3o do PL serviria como um paliativo para amparar os pacientes no atual contexto, mas n\u00e3o resolve todos os problemas.<\/p>\n<\/div>\n

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Os pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n<\/div>\n
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Embora o veto ao PL da qu\u00edmio oral tenha sido uma surpresa, os parlamentares e diversas entidades da sociedade civil se organizaram rapidamente para buscar uma solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O Instituto Vencer o C\u00e2ncer, por exemplo, lan\u00e7ou um abaixo-assinado online para pressionar o Congresso Nacional que j\u00e1 conta com mais de 183 mil apoiadores.<\/p>\n<\/div>\n

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A SBOC, por sua vez, fez uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com deputados e senadores para defender a derrubada do veto.<\/p>\n<\/div>\n

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Para que o veto presidencial seja rejeitado pelos congressistas e o PL efetivamente se transforme numa lei, \u00e9 preciso que ocorra uma sess\u00e3o conjunta entre Senado e C\u00e2mara dos Deputados para uma nova vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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Nessa reuni\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio conseguir maioria absoluta nas duas casas legislativas, com o apoio de 41 senadores e 257 deputados, para que o veto caia.<\/p>\n<\/div>\n

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E tudo indica que a sess\u00e3o conjunta deve acontecer nas pr\u00f3ximas duas ou tr\u00eas semanas, de acordo com informa\u00e7\u00f5es colhidas pelo Instituto Vencer o C\u00e2ncer e pelo pr\u00f3prio Senador Reguffe.<\/p>\n<\/div>\n

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“O presidente do Senado Federal [Rodrigo Pacheco (PSD-MG)] me disse que colocar\u00e1 a derrubada do veto em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o do Congresso Nacional”, informa Reguffe.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tenho conversado individualmente com os parlamentares, no sentido de convenc\u00ea-los da import\u00e2ncia do projeto. A nossa esperan\u00e7a \u00e9 que vamos conseguir [derrubar o veto]”, completa o senador.<\/p>\n<\/div>\n

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Procurada pela BBC News Brasil, a assessoria de imprensa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, n\u00e3o confirmou oficialmente nenhuma data para a vota\u00e7\u00e3o da derrubada do veto.<\/p>\n<\/div>\n

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E no sistema p\u00fablico?<\/h2>\n<\/div>\n
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Por fim, vale destacar que toda a discuss\u00e3o da PL da qu\u00edmio oral se limita aos servi\u00e7os privados de sa\u00fade. Na rede p\u00fablica, o problema de acesso a novos tratamentos do c\u00e2ncer \u00e9 ainda mais dif\u00edcil, apontam os especialistas.<\/p>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o entra praticamente nada de novo no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)”, protesta Holtz.<\/p>\n<\/div>\n

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Ainda dentro de pautas e projetos sobre oncologia, Bolsonaro vetou parcialmente na segunda-feira (22\/11) outro PL (1.605\/2019), que institu\u00eda o “Estatuto da Pessoa com C\u00e2ncer”. O texto tentava tornar obrigat\u00f3rio o atendimento integral \u00e0 sa\u00fade de indiv\u00edduos com a doen\u00e7a pelo SUS.<\/p>\n<\/div>\n

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O presidente vetou justamente o trecho que visava garantir “o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o c\u00e2ncer”.<\/p>\n<\/div>\n

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Como argumento para a decis\u00e3o, o governo disse que “os recursos s\u00e3o finitos e n\u00e3o devem ser direcionados apenas para uma \u00fanica estrat\u00e9gia terap\u00eautica na busca por maior efetividade do tratamento,\u00a0a qual ser\u00e1 medida pela qualidade, pelos danos associados, pelo balan\u00e7o entre riscos e benef\u00edcios de cada tratamento, pela raz\u00e3o de custo-efetividade incremental, entre outros”.<\/p>\n<\/div>\n

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“Assim, observa-se na propositura exist\u00eancia de elevado risco de comprometimento da sustentabilidade do sistema de sa\u00fade”, finaliza o texto,\u00a0publicado no Di\u00e1rio Oficial.\u00a0<\/a><\/p>\n<\/div>\n

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Assim como pode acontecer com a PL da qu\u00edmio oral nas pr\u00f3ximas semanas, os deputados tamb\u00e9m poder\u00e3o votar para derrubar esse veto.<\/p>\n<\/div>\n

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Na sa\u00fade p\u00fablica, a chegada de terapias mais modernas segue por outro caminho: ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do tratamento pela Anvisa, ele precisa ser submetido \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no SUS, conhecida pela sigla Conitec.<\/p>\n<\/div>\n

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“Ali, a via de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 muito rigorosa, at\u00e9 porque o or\u00e7amento \u00e9 apertado. Mas n\u00f3s estamos trabalhando de forma independente para melhorar o acesso no SUS tamb\u00e9m”, informa Maluf.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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