Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e os planos privados de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade a realizar testes gen\u00e9ticos em mulheres j\u00e1 diagnosticadas com c\u00e2ncer e em seus familiares, com o objetivo de identificar a predisposi\u00e7\u00e3o familiar ao c\u00e2ncer de mama e de ov\u00e1rio. O teste ser\u00e1 realizado quando forem identficadas caracter\u00edsticas de\u00a0hereditariedade da doen\u00e7a, conforme protocolos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O SUS e os planos de sa\u00fade tamb\u00e9m ficam obrigados a realizar testes gen\u00f4micos tumorais a fim de definir qual o melhor tratamento a ser ministrado a\u00a0 pacientes com diagn\u00f3stico comprovado de c\u00e2ncer de mama e ov\u00e1rio, evitando, por exemplo, que casos menos graves sejam submetidos a procedimentos mais invasivos, como a quimioterapia.<\/p>\n
Relatora no colegiado, a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) defendeu a aprova\u00e7\u00e3o da proposta na forma do substitutivo<\/span> adotado pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Margarete Coelho (PP-PI). Segundo a relatora, o novo texto incorporou ao PL 265\/20<\/a>, da deputada Rejane Dias (PT-PI), elementos-chave do Projeto de Lei (PL) 5270\/20, apensado<\/span>.<\/p>\n \u201cA partir dessa testagem gen\u00f4mica espec\u00edfica os m\u00e9dicos disp\u00f5em de informa\u00e7\u00f5es mais completas acerca dos tumores das pacientes e podem recomendar o melhor tratamento com o melhor progn\u00f3stico, levando em considera\u00e7\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de cada mulher e, por consequ\u00eancia, reduzindo os custos para o tratamento\u201d, acrescentou a relatora.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria, a relatora acolheu ainda sugest\u00e3o do deputado Pastor Sargento Isidorio (Avante-BA) e apresentou complementa\u00e7\u00e3o de voto a fim de estender a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o dos testes tamb\u00e9m aos planos privados de assist\u00eancia \u00e0\u00a0 sa\u00fade.<\/p>\n \u201cAlguns planos de sa\u00fade pagam os testes gen\u00e9ticos, outros n\u00e3o. Para que n\u00e3o tenhamos que propor outro projeto de lei e esperar mais cinco ou dez anos para v\u00ea-lo aprovado, proponho uma emenda para estabelecer que o mesmo valha para os planos de sa\u00fade. Temos que proteger as mulheres do SUS e as dos planos de sa\u00fade\u201d, disse Zanotto.<\/p>\n O texto aprovado altera duas normas relacionadas ao tratamento de pacientes com c\u00e2ncer (Leis 11.664\/08<\/a> e 12.732\/12<\/a>).<\/p>\n Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias A Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou proposta que obriga […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13274,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13568","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13568"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13570,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13568\/revisions\/13570"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13568"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13568"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13568"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 ainda analisado pelas comiss\u00f5es de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"