fonte: Folha de SP<\/p>\n
por\u00a0Alessandra Pereira da Silva,<\/strong>\u00a0doutora em Sa\u00fade Coletiva (UERJ) e Analista de Ci\u00eancia e Tecnologia do INCA, e\u00a0Mario Dal Poz,<\/strong>\u00a0Professor Titular no Instituto de Medicina Social.<\/p>\n Os cuidados paliativos ganharam repercuss\u00e3o na m\u00eddia devido a informa\u00e7\u00f5es equivocadas sobre forma e conte\u00fado dessa \u00e1rea de conhecimento. Tomamos isso como uma oportunidade para esclarecer a relev\u00e2ncia do papel de profissionais paliativistas no contexto nacional e internacional e afastar eventuais tentativas de nomear\u00a0 os cuidados paliativos como pr\u00e1ticas reprov\u00e1veis do ponto de vista \u00e9tico e cient\u00edfico.<\/p>\n Para enfrentamento do desafio global de ofertar servi\u00e7os de sa\u00fade a uma popula\u00e7\u00e3o longeva, com doen\u00e7as cr\u00f4nicas e comorbidades, se faz primordial a discuss\u00e3o sobre os Cuidados Paliativos. Segundo estimativa da Alian\u00e7a Mundial de Cuidados Paliativos, h\u00e1 20 milh\u00f5es de pessoas que precisam desse tipo de assist\u00eancia no mundo anualmente.\u00a0Os adultos acima dos 60 anos representam 69% e as crian\u00e7as 6% das pessoas que precisam do tratamento para diversas doen\u00e7as.<\/a>\u00a0A maior propor\u00e7\u00e3o de adultos que demandam esse tipo de tratamento est\u00e1 em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda, como o Brasil. Em 2014 a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) revelou que somente 10% dos que precisam dos cuidados paliativos no mundo recebem o tratamento. A dimens\u00e3o das doen\u00e7as cr\u00f4nicas na sa\u00fade global e sua rela\u00e7\u00e3o com o aumento da demanda para cuidados paliativos levam \u00e0 necessidade de divulgar conceitos corretos para profissionais de sa\u00fade e para a sociedade, bem como\u00a0 organizar os sistemas de sa\u00fade para essa realidade.<\/p>\n Em 1990 a OMS definiu um conceito para cuidados paliativos, atualizado em 2002: \u201cCuidados paliativos consistem na assist\u00eancia promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doen\u00e7a que ameace a vida, por meio da preven\u00e7\u00e3o e al\u00edvio do sofrimento, da identifica\u00e7\u00e3o precoce, avalia\u00e7\u00e3o impec\u00e1vel e tratamento de dor e demais sintomas f\u00edsicos\u201d. Pela abrang\u00eancia da oferta assistencial prestada, os cuidados paliativos s\u00e3o importantes desde o diagn\u00f3stico, tanto para a equipe manejar as indica\u00e7\u00f5es de forma assertiva como para pacientes e familiares se sentirem acolhidos e part\u00edcipes do tratamento. Por\u00e9m, devido a fatores t\u00e9cnicos e subjetivos, tais como a forma\u00e7\u00e3o de profissionais da sa\u00fade voltada majoritariamente para a cura e os tabus familiares, sociais e religiosos que envolvem a finitude, h\u00e1 v\u00e1rios obst\u00e1culos para reconhecer e aceitar o tratamento em quest\u00e3o. Isso pode ser percebido em express\u00f5es consagradas como \u201cfora de possibilidade terap\u00eautica\u201d (FPT), que ainda hoje \u00e9 largamente utilizada, negligenciando o fato de a palia\u00e7\u00e3o constituir uma terap\u00eautica, embora sem um horizonte de cura.<\/p>\n Observa-se que nos dias atuais ainda h\u00e1 um descompasso entre conceitos e express\u00f5es, que atrelam os cuidados paliativos necessariamente \u00e0 morte e n\u00e3o a uma possibilidade de cuidar do ser humano com respeito a sua dignidade at\u00e9 a finitude e para al\u00e9m dela, com aten\u00e7\u00e3o ao luto das fam\u00edlias. Um exemplo \u00e9 a express\u00e3o \u201cprolongamento da vida\u201d que vai de encontro ao consenso atual sobre cuidados paliativos e\u00a0pode ser confundida com a utiliza\u00e7\u00e3o excessiva e desnecess\u00e1ria de recursos tecnol\u00f3gicos dispon\u00edveis sem benef\u00edcio direto ou indireto, denominada \u201cfutilidade terap\u00eautica\u201d<\/a>.<\/p>\n O Conselho Federal de Medicina (CFM) na Resolu\u00e7\u00e3o 1805\/2006 permite ao m\u00e9dico limitar ou suspender tratamentos que prolonguem a vida na fase terminal de doen\u00e7as graves e incur\u00e1veis, com garantia de uma assist\u00eancia integral no al\u00edvio do sofrimento. Os cuidados paliativos oncol\u00f3gicos foram inseridos como componente do cuidado integral na\u00a0Portaria n\u00ba 874 de 2013<\/a>. A partir desse marco no Brasil, os cuidados paliativos foram finalmente consagrados como uma modalidade de tratamento. O diferencial \u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos terap\u00eauticos com foco exclusivo para a cura foi ampliada para a oferta de tratamento digno quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de recupera\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, visando o al\u00edvio do sofrimento, com protagonismo do paciente nas decis\u00f5es e inclus\u00e3o da fam\u00edlia na oferta de assist\u00eancia pela equipe.<\/p>\n Dentre os princ\u00edpios dos cuidados paliativos, a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o do MS n\u00ba 41 de 2018\u00a0repudia as futilidades diagn\u00f3sticas e terap\u00eauticas, com \u00eanfase \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o da vida, \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o da morte como um processo natural e ao respeito \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o natural da doen\u00e7a, sem acelerar nem retardar a morte. Dessa forma, os cuidados paliativos constituem um suporte para que o paciente viva com autonomia, e o mais ativamente poss\u00edvel de acordo com as limita\u00e7\u00f5es impostas. O papel dos cuidados paliativos na aten\u00e7\u00e3o integral foi evidenciado na\u00a067\u00aa Assembleia da OMS, realizada em 2014, com a recomenda\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento, fortalecimento e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para apoiar os sistemas de sa\u00fade, em todos os n\u00edveis.<\/p>\n Em compara\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio internacional, os cuidados paliativos no Brasil\u00a0s\u00e3o realizados com estrutura fr\u00e1gil,\u00a0servi\u00e7os numericamente insuficientes\u00a0e sem a pr\u00e1tica difusa de refer\u00eancia e contrarrefer\u00eancia desde a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria, passando pelas emerg\u00eancias,\u00a0hospitais especializados\u00a0e assist\u00eancia domiciliar. No \u00e2mbito da\u00a0Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade<\/a>\u00a0(RAS), a proposta para organizar as diretrizes dos cuidados paliativos no SUS, no contexto de continuidade e integralidade da assist\u00eancia, foi apresentada na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 31 de outubro de 2018. Essa norma define pontos importantes do que essa modalidade de tratamento preconiza como:\u00a0 multidisciplinaridade, preven\u00e7\u00e3o e al\u00edvio do sofrimento, in\u00edcio da oferta dos cuidados paliativos a partir do diagn\u00f3stico e abordagem e sintomas de origem f\u00edsica, psicossocial e espiritual.<\/p>\n O objetivo \u00e9 que os cuidados paliativos estejam integrados na RAS para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e familiares, com assist\u00eancia humanizada, abrang\u00eancia de todas as linhas de cuidado e todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, baseada em evid\u00eancias e com acesso equitativo. Dessa forma, h\u00e1 previs\u00e3o de oferta de cuidados paliativos na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, na aten\u00e7\u00e3o domiciliar, em servi\u00e7os ambulatoriais, urg\u00eancias, emerg\u00eancias e aten\u00e7\u00e3o hospitalar com acompanhamento longitudinal, coordena\u00e7\u00e3o de cuidados e plano terap\u00eautico ajustado \u00e0 complexidade das necessidades e possibilidades do paciente e dos familiares.<\/p>\n Uma vez que a melhoria da qualidade de vida associada \u00e0 longevidade dever\u00e1 acarretar o aumento da incid\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e constituir\u00e1 um desafio para os sistemas de sa\u00fade, o dimensionamento do quadro de pessoal para o controle da doen\u00e7a ganha relev\u00e2ncia. Por isso, a preocupa\u00e7\u00e3o sobre sufici\u00eancia ou insufici\u00eancia de profissionais para acolher e tratar pessoas com c\u00e2ncer deve estar na pauta do dia.<\/p>\n Os cuidados paliativos necessitam de uma equipe capacitada e dimensionada adequadamente para ofertar servi\u00e7os de qualidade aos pacientes e familiares. Ao mesmo tempo, a concep\u00e7\u00e3o da palia\u00e7\u00e3o deve estar disseminada entre todos os profissionais, inclusive os que atuam nas linhas de tratamento com objetivo de cura. Uma diretriz pol\u00edtica e de organiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os deve ser a aten\u00e7\u00e3o ao cuidado dos trabalhadores, com reconhecimento do impacto da rotina e da carga de trabalho em graus variados nas quest\u00f5es f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e sociais dos profissionais de sa\u00fade. Equipes mal\u00a0dimensionadas, distribu\u00eddas\u00a0inadequadamente\u00a0e com carga de trabalho elevada\u00a0tendem a apresentar maior grau de sofrimento, adoecimento\u00a0e absente\u00edsmo,\u00a0sobrecarregando as equipes e afetando\u00a0a presta\u00e7\u00e3o de cuidado e os resultados de sa\u00fade.<\/p>\n