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fonte: Folha de SP<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, defendeu um “receitu\u00e1rio” para os casos de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u2013as a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que demandam o custeio de rem\u00e9dios e tratamentos.<\/p>\n
Segundo sua proposta, m\u00e9dicos informariam nesse documento itens como qual \u00e9 a doen\u00e7a do paciente e por que n\u00e3o s\u00e3o adequadas as terapias j\u00e1 dispon\u00edveis no SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade). Assim, o CRM, registro profissional do m\u00e9dico, ficaria vinculado ao processo. A declara\u00e7\u00e3o foi feita em debate sobre judicializa\u00e7\u00e3o na medicina promovido pela Folha<\/b> e pela Academia Nacional de Medicina nesta segunda-feira (5).<\/p>\n
Os gastos do poder p\u00fablico com a\u00e7\u00f5es judiciais na \u00e1rea s\u00e3o crescentes. Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, s\u00f3 no \u00e2mbito federal o total saltou de R$ 122,6 milh\u00f5es para uma proje\u00e7\u00e3o de R$ 1,6 bilh\u00e3o em 2016. Somando o desembolso de Estados e munic\u00edpios, a pasta estima que o valor chegue a R$ 7 bilh\u00f5es neste ano. “A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a judicializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o produz novos recursos”, disse o ministro. “Ela desloca recursos de uma aten\u00e7\u00e3o a sa\u00fade prevista no or\u00e7amento para outra, e aquela deixar\u00e1 de ser feita.”<\/p>\n
De acordo com o ministro, apenas quatro dos dez medicamentos mais demandados na Justi\u00e7a t\u00eam registro na Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria).<\/p>\n
Em sua fala, Barros anunciou uma parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) para tratar do tema. O minist\u00e9rio financiar\u00e1 um banco de dados com notas t\u00e9cnicas e jurisprud\u00eancia para dar subs\u00eddios a ju\u00edzes que recebam as a\u00e7\u00f5es. A consulta \u00e0s informa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 opcional, destacou Arnaldo Hossepian, procurador de Justi\u00e7a e supervisor do F\u00f3rum Nacional da Sa\u00fade do CNJ. “A iniciativa est\u00e1 longe de querer tisnar a autonomia do juiz”, disse.<\/p>\n
Resolu\u00e7\u00e3o do conselho aprovada no \u00faltimo dia 2 regulamentou a forma\u00e7\u00e3o de comit\u00eas estaduais de sa\u00fade nos tribunais, tamb\u00e9m com o objetivo de dar subs\u00eddios aos magistrados.<\/p>\n
Diretor da Amil, Antonio Jorge Kropf afirmou que o recurso \u00e0 Justi\u00e7a pode ser um bom rem\u00e9dio, mas tem que quer usado “por quem precisa e na dose certa” para n\u00e3o sair do controle. Opini\u00e3o semelhante manifestou o advogado Carlos Henningsen, presidente da comiss\u00e3o jur\u00eddica da FenaSa\u00fade (Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar). “S\u00e3o valores relevantes que poderiam estar sendo investidos em pol\u00edticas de sa\u00fade.”<\/p>\n
Em sua fala, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina, Francisco Sampaio afirmou que a entidade n\u00e3o \u00e9 contra a judicializa\u00e7\u00e3o, que garante direitos, mas defendeu que ela seja feita de maneira racional. Ele lembrou ainda que grande parte dos que recorrem ao Judici\u00e1rio s\u00e3o as pessoas “mais esclarecidas”.<\/p>\n
Hossepian, do CNJ, afirmou que n\u00e3o s\u00e3o apenas os que t\u00eam recursos que entram na Justi\u00e7a e citou quadrilhas de “mercadores da ilus\u00e3o”, que usam pessoas mais pobres para obter lucro com os processos. “H\u00e1 tem in\u00fameros hipossuficientes utilizados como massa de manobra para alimentar grandes m\u00e1fias que se utilizam deles, que sequer v\u00e3o buscar os medicamentos pois nem sabem onde \u00e9 para retirar”, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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