Projeto de Lei 504\/21<\/a>, que cria a Pol\u00edtica Nacional de Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade. O objetivo \u00e9 qualificar os futuros trabalhadores do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) por meio da unifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento das normas atualmente em vigor.<\/p>\nO colegiado acolheu o parecer favor\u00e1vel da relatora, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Segundo ela, o projeto de lei apresenta crit\u00e9rios para garantir a qualidade da oferta das resid\u00eancias em sa\u00fade pelas institui\u00e7\u00f5es proponentes, e os requisitos de qualidade, avalia\u00e7\u00e3o e meios tamb\u00e9m est\u00e3o presentes.<\/p>\n
As Resid\u00eancias em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade existem no Brasil h\u00e1 mais de 60 anos. S\u00e3o uma modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o lato sensu<\/em>, voltada para a educa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7o e destinada \u00e0s 15 categorias de n\u00edvel superior que atuam no SUS.<\/p>\nEstimativa aponta a exist\u00eancia de quase 1.200 programas, aos quais est\u00e3o vinculados cerca de 13 mil residentes com bolsas financiadas pelos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o. Segundo a proposta, outros programas, financiados por estados e munic\u00edpios, n\u00e3o oferecem acesso p\u00fablico a dados atualizados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante uma legisla\u00e7\u00e3o que consolide respostas para os desafios do Pa\u00eds, assegure a forma\u00e7\u00e3o para o cuidado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e subsidie o financiamento das resid\u00eancias\u201d, disse o autor do projeto, deputado Alexandre Padilha (PT-SP).<\/p>\n
Mais categorias<\/strong>
\nAs categorias profissionais hoje com acesso a esse tipo de forma\u00e7\u00e3o s\u00e3o Biomedicina, Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas, Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, Enfermagem, Farm\u00e1cia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterin\u00e1ria, Nutri\u00e7\u00e3o, Odontologia, Psicologia, Sa\u00fade Coletiva, Servi\u00e7o Social e Terapia Ocupacional.<\/p>\nAlexandre Padilha sugeriu a inclus\u00e3o, nessa lista, dos graduados em Agronomia, Antropologia, Artes, F\u00edsica, Pedagogia e Zootecnia. Segundo o deputado, esses profissionais t\u00eam presen\u00e7a garantida em diversas pol\u00edticas de sa\u00fade, mas n\u00e3o possuem oportunidades de forma\u00e7\u00e3o para posterior atua\u00e7\u00e3o no SUS.<\/p>\n
Alexandre Padilha informou que o projeto baseia-se em trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancias em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade e considera resultados da participa\u00e7\u00e3o de entidades, profissionais e residentes em diversos f\u00f3runs.<\/p>\n
Detalhamento<\/strong>
\nEm 52 artigos, o texto prev\u00ea princ\u00edpios e diretrizes gerais da Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade; define como ser\u00e3o os programas e as responsabilidades das esferas de governo (federal, estaduais e municipais) \u2013 a gest\u00e3o do SUS \u00e9 tripartite \u2013; inclui formas de financiamento e o est\u00e1gio n\u00e3o obrigat\u00f3rio.<\/p>\nNa parte das especificidades, regulamenta a Comiss\u00e3o Nacional de Resid\u00eancia em \u00c1rea Profissional da Sa\u00fade e inst\u00e2ncias vinculadas, bem como a atua\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es instaladas em cada institui\u00e7\u00e3o participante, seja p\u00fablica ou privada, e dos envolvidos (coordena\u00e7\u00e3o, docentes, tutores, preceptores e residentes).<\/p>\n
Entre outros pontos, a proposta prev\u00ea carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 40 semanais e dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de dois anos, podendo ser mais. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fixar\u00e1, especificamente, o valor das bolsas para coordenadores, tutores e preceptores. O aux\u00edlio financeiro a qualquer profissional n\u00e3o significar\u00e1 v\u00ednculo trabalhista.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Seguridade Social e Fam\u00edlia; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504\/21, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":13274,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13299","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13299","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13299"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13299\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13302,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13299\/revisions\/13302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13274"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13299"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13299"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13299"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}