![\"idosos_reajuste\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/idosos_reajuste.jpg\")
<\/p>\nfonte: Folha de SP<\/p>\n
Altos reajustes nas mensalidades para quem tem a partir de 59 anos s\u00e3o a principal raz\u00e3o que leva idosos de S\u00e3o Paulo a processar planos de sa\u00fade. E as decis\u00f5es judiciais t\u00eam sido majoritariamente favor\u00e1veis \u00e0 revis\u00e3o dos valores.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de um estudo do Procon Paulistano, da prefeitura, que avaliou os 120 ac\u00f3rd\u00e3os julgados no primeiro semestre deste ano pelo Tribunal de Justi\u00e7a \u2014casos j\u00e1 na segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
Seis em cada dez a\u00e7\u00f5es (55%) de idosos contra os planos na capital tiveram como motivo reajustes abusivos pela faixa et\u00e1ria. E 93% de todos os processos tiveram decis\u00f5es total ou parcialmente a favor dos consumidores.<\/p>\n
O Procon Paulistano diz que muitos planos t\u00eam praticado reajustes excessivos para quem tem 59 anos, \u00e0s vezes acima do limite fixado pela ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar).<\/p>\n
O Estatuto do Idoso, que entrou em vigor em 2004, veta reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria para pessoas com 60 anos ou mais, por julg\u00e1-la discriminat\u00f3ria. Antes dele, eram autorizados aumentos de at\u00e9 500% entre a primeira (at\u00e9 18 anos) e a \u00faltima faixa et\u00e1ria (acima de 70 anos).<\/p>\n
Uma decis\u00e3o do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) de 2010 referendou a proibi\u00e7\u00e3o, estendendo-a para contratos firmados antes de 2004.<\/p>\n
Em acordo com os planos, a ANS estabeleceu que os reajustes seriam dilu\u00eddos nas faixas et\u00e1rias anteriores aos 60 anos, sendo que o valor da \u00faltima (59 anos ou mais) n\u00e3o poderia ultrapassar seis vezes o da primeira (at\u00e9 18 anos).<\/p>\n
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“As pessoas j\u00e1 come\u00e7am a ser prejudicadas um ano antes de se tornarem oficialmente idosas, justamente quando mais precisam de assist\u00eancia”, afirma Ricardo Ferrari, diretor do Procon Paulistano.<\/p>\n
Foi o caso da secret\u00e1ria Claudete Vieira, 62, que aos 59 anos viu o valor do plano ir de R$ 859 para R$ 1.623. Na Justi\u00e7a, conseguiu reverter o aumento e hoje paga R$ 1.148. “Se n\u00e3o tivesse processado, j\u00e1 estaria mais de R$ 2.000. Tem que brigar”, diz ela.<\/p>\n
A empres\u00e1ria Deisy Fleck foi surpreendida neste ano por dois reajustes: um por sinistralidade (21%) e outro por idade (76%). Al\u00e9m dela, o plano beneficia o marido, tamb\u00e9m com 59 anos, e a filha, de 11 anos. O valor saltou de R$ 4.500 para R$ 9.900.<\/p>\n
Uma liminar derrubou o reajuste, e a mensalidade atualmente \u00e9 de R$ 4.960.<\/p>\n
“O plano \u00e9 ainda caro, mas fa\u00e7o tratamento de um melanoma. Migrar para outro plano seria complicado por causa da doen\u00e7a pr\u00e9 existente.”<\/p>\n
Mario Scheffer, professor da USP e pesquisador sobre sa\u00fade suplementar, diz que tem havido alta de a\u00e7\u00f5es judiciais entre “pr\u00e9 idosos”, pessoas acima de 50 anos.<\/p>\n
“Os maiores aumentos t\u00eam ficado nas \u00faltimas faixas et\u00e1rias. Eles se sobrep\u00f5em aos reajustes por sinistralidade, aplicados pelos planos de ades\u00e3o. \u00c9 um modelo insustent\u00e1vel para uma popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 envelhecendo.”<\/p>\n
![\"idosos_reajuste_2\"](\"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/idosos_reajuste_2.jpg\")
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Um estudo coordenado por Scheffer mostra que os idosos respondem por 30% das a\u00e7\u00f5es contra planos de sa\u00fade no Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Em recente publica\u00e7\u00e3o da ANS, o valor das mensalidades na \u00faltima faixa et\u00e1ria tem ficado, em m\u00e9dia, 5,7 vezes maior que o da primeira. Ou seja, dentro do que est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com a advogada Renata Vilhena, no STJ h\u00e1 precedentes favor\u00e1veis aos planos de sa\u00fade, que consideram leg\u00edtimo o reajuste na mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria, mas a maioria das decis\u00f5es \u00e9 favor\u00e1vel ao consumidor.<\/p>\n
Em raz\u00e3o do aumento das demandas sobre esse assunto, em maio deste ano a Segunda Se\u00e7\u00e3o da Corte do STJ decidiu suspendeu todas as senten\u00e7as at\u00e9 criar um posicionamento \u00fanico para as futuras decis\u00f5es.<\/p>\n
CORTES DE CUSTOS<\/b><\/p>\n
Entidades que representam os planos de sa\u00fade dizem que os reajustes por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria s\u00e3o feitos dentro de limites estabelecidos pela ANS, com dilui\u00e7\u00e3o entre as faixas et\u00e1rias mais jovens.<\/p>\n
Segundo Solange Beatriz Mendes, presidente da Fenasa\u00fade, estudos apontam que os idosos chegam a custar sete vezes mais do que os jovens em rela\u00e7\u00e3o a itens como exames e interna\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por isso, n\u00e3o seria poss\u00edvel estabelecer um aumento linear a todas as faixas et\u00e1rias. “O idoso paga mais, mas ele n\u00e3o paga o custo da sua faixa et\u00e1ria, parte \u00e9 paga pelos mais jovens. \u00c9 o princ\u00edpio do mutualismo. Se fosse um pre\u00e7o \u00fanico para todos, os jovens n\u00e3o adeririam ao plano. Por que pagariam um valor alto se praticamente n\u00e3o v\u00e3o usar?”<\/p>\n
Ao mesmo tempo, afirma, se os mais jovens saem dos planos, o produto se torna ainda mais caro e mais pessoas seriam exclu\u00eddas.<\/p>\n
De acordo com Pedro Ramos, diretor da Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Medicina de Grupo), essa dilui\u00e7\u00e3o do custo entre as faixas et\u00e1rias tem prejudicado a ades\u00e3o dos mais jovens.<\/p>\n
Nos \u00faltimos 12 meses, segundo ele, grande parte dos 1,6 milh\u00e3o de usu\u00e1rios que deixaram os planos de sa\u00fade \u00e9 formada por jovens que perderam seus empregos.<\/p>\n
No mesmo per\u00edodo, o setor teve ades\u00e3o de mais de 100 mil idosos. “N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que se tenha tudo, a conta n\u00e3o fecha. Se voc\u00ea enche o carrinho no mercado, tem que ter dinheiro para pagar.”<\/p>\n
Para Ramos, a regra do Estatuto do Idoso que veta reajustes dos planos dos mais velhos tem que ser mudada. “Foi uma medida populista e impensada”, afirma.<\/p>\n
Luiz Carneiro, superintendente do IESS (Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar), defende que sejam criadas outras faixas de pre\u00e7os por idade. “Ap\u00f3s os 60 anos, n\u00e3o importa se o atendimento ser\u00e1 para uma pessoa de 60 ou 80 anos, com doen\u00e7as cr\u00f4nicas ou comorbidades. O custo da mensalidade do plano ser\u00e1 o mesmo, corrigido anualmente conforme as cl\u00e1usulas contratuais.”<\/p>\n
Para ele, a preocupa\u00e7\u00e3o deve ser a garantia de que os benefici\u00e1rios tenham condi\u00e7\u00f5es de continuar arcando com o plano e que os reajustes reflitam, com equil\u00edbrio, o comportamento dos custos.<\/p>\n
Os tr\u00eas defendem a necessidade de um novo modelo de aten\u00e7\u00e3o aos idosos, com foco na preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, como forma de conter os custos e melhorar a qualidade do atendimento.<\/p>\n
Em raz\u00e3o do envelhecimento brasileiro, o total de interna\u00e7\u00f5es de pessoas acima de 59 anos deve crescer 105% nos pr\u00f3ximos 15 anos, segundo proje\u00e7\u00e3o do IESS.<\/p>\n
ENTENDA A MUDAN\u00c7A<\/b><\/p>\n
1. Como era<\/b>
\nHavia 7 faixas et\u00e1rias, e os planos podiam aplicar reajustes de at\u00e9 6 vezes entre a primeira (0 a 17 anos) e a \u00faltima (70 anos ou mais)<\/p>\n
2. Mudan\u00e7a<\/b>
\nEm 2004, o Estatuto do Idoso vetou aumento nos pre\u00e7os dos planos para pessoas de 60 anos ou mais, por considerar discrimina\u00e7\u00e3o<\/p>\n
3. Como ficou<\/b>
\nResolu\u00e7\u00e3o da ANS manteve o reajuste de at\u00e9 6 vezes, aumentou o n\u00famero de faixas et\u00e1rias e diluiu esse custo entre elas<\/p>\n
4. Pol\u00eamica<\/b>
\nCom aval da ANS, empresas passaram a fazer reajustes em planos de pessoas com quase 60 anos, que t\u00eam sido derrubados na Justi\u00e7a<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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