{"id":1241,"date":"2016-08-23T10:12:38","date_gmt":"2016-08-23T10:12:38","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=1241"},"modified":"2016-08-23T10:12:38","modified_gmt":"2016-08-23T10:12:38","slug":"camara-aprova-em-plenario-mp-que-prorroga-mais-medicos-por-3-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2016\/08\/camara-aprova-em-plenario-mp-que-prorroga-mais-medicos-por-3-anos\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova em plen\u00e1rio MP que prorroga Mais M\u00e9dicos por 3 anos"},"content":{"rendered":"

\"info_mais_medicos\"fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira, 22, o texto-base da medida provis\u00f3ria (MP) que prorroga por mais tr\u00eas anos o programa Mais M\u00e9dicos, do governo federal. A proposta foi aprovada em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, ou seja, sem contagem nominal de votos, ap\u00f3s acordo entre partidos da base aliada e da oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente em exerc\u00edcio Michel Temer. Faltam ainda votar os destaques \u00e0 mat\u00e9ria.<\/p>\n

A MP precisa ser aprovada pelo Senado Federal at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira, 29, quando perde sua validade. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, h\u00e1 um acordo para que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), coloque a proposta em vota\u00e7\u00e3o ainda esta semana no plen\u00e1rio da Casa, para que ela siga para san\u00e7\u00e3o presidencial antes de perder a validade.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a MP prorroga por tr\u00eas anos o prazo de atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos do programa, que permite tanto a profissionais estrangeiros quanto brasileiros formados no exterior atuarem como m\u00e9dicos sem diploma revalidado no Pa\u00eds. A proposta, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, tamb\u00e9m prorroga por tr\u00eas anos o visto tempor\u00e1rio concedido aos m\u00e9dicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a medida permitir\u00e1 que sete mil profissionais (a maioria cubanos) permane\u00e7am no Brasil. Os prazos acabariam em outubro de 2016. S\u00f3 a partir de 30 de agosto, um dia ap\u00f3s a MP perder a validade, 2 mil profissionais ter\u00e3o de deixar o programa, caso a proposta n\u00e3o seja aprovada a tempo. Caso a MP n\u00e3o seja votada a tempo, automaticamente os profissionais estrangeiros perdem o direito de atender pacientes.<\/p>\n

Embate. <\/strong>Mesmo com acordo para vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, a MP foi alvo de cr\u00edticas de parlamentares que s\u00e3o contra o programa. O deputado S\u00f3stenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que o programa celebra a cultura do improviso. “Hoje, no Brasil, temos brasileiros formados fora do Brasil. Que se fa\u00e7a um Revalida (exame de valida\u00e7\u00e3o de diploma) para aprovar os brasileiros formados no exterior para devolver os estrangeiros”, disse.<\/p>\n

O deputado Henrique Fontana (PT-RS), por sua vez, defendeu o programa. Para o petista, o programa n\u00e3o \u00e9 limitado a bolsas para estrangeiros, mas tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de vagas em cursos de Medicina. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) lembrou que a aprova\u00e7\u00e3o da MP hoje pela base aliada de Temer, que criticava o programa na \u00e9poca do governo Dilma, \u00e9 a “prova de fogo da pol\u00edtica governamental. “O Mais M\u00e9dicos n\u00e3o tem de ser de Dilma ou de Temer, tem de ser do Pa\u00eds, do povo brasileiro”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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