{"id":12278,"date":"2021-05-11T11:31:23","date_gmt":"2021-05-11T11:31:23","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=12278"},"modified":"2021-05-11T11:31:23","modified_gmt":"2021-05-11T11:31:23","slug":"plano-de-saude-individual-deve-ficar-sem-reajuste-ou-ate-ficar-mais-barato-em-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2021\/05\/plano-de-saude-individual-deve-ficar-sem-reajuste-ou-ate-ficar-mais-barato-em-2021\/","title":{"rendered":"Plano de sa\u00fade individual deve ficar sem reajuste ou at\u00e9 ficar mais barato em 2021"},"content":{"rendered":"<p>fonte: O Globo<\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) deve definir na pr\u00f3xima semana o \u00edndice de reajuste dos planos individuais, que representam 20% do mercado. O percentual deve ficar pr\u00f3ximo a zero.<\/p>\n<p>O \u00edndice pode at\u00e9 ser negativo, segundo especialistas. O motivo \u00e9 a queda de custos do setor. Essa queda ocorreu gra\u00e7as \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de procedimentos eletivos em 2020, de consultas a cirurgias, em raz\u00e3o da pandemia.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o deve sair da reuni\u00e3o da diretoria da ANS marcada para o dia 18 e ser\u00e1 aplic\u00e1vel aos planos com anivers\u00e1rio de contrato entre maio deste ano e abril de 2022. O \u00edndice ser\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio da Economia e, depois, divulgado.<\/p>\n<p>O diretor do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (DPDC), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Pedro Queiroz, disse que o \u00f3rg\u00e3o tenta convencer a ANS e a \u00e1rea econ\u00f4mica a n\u00e3o autorizarem aumento nas mensalidades dos planos individuais, porque na pandemia a receita das operadoras cresceu, a quantidade de procedimentos diminuiu e o custo caiu.<\/p>\n<section class=\"article__list-gallery-teaser gallery-teaser small-gallery gallery-teaser--mista\">\n<header class=\"list-gallery-teaser__header gallery-teaser__header\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__header-title gallery-teaser__header-title\">REAJUSTE DOS PLANOS DE SA\u00daDE EM 2021<\/h4>\n<\/header>\n<div class=\"gallery-teaser--container carousel__container\">\n<div class=\"article_list-gallery-teaser--wrapper gallery-teaser--wrapper carousel__wrapper\">\n<article id=\"posicaoLista1\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Planos individuais n\u00e3o devem subir<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Os planos individuais representam 20% do mercado e s\u00e3o regulados pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), que define em maio o reajuste. Diante da queda no uso dos planos de sa\u00fade durante a pandemia em 2020 para cirurgias e consultas, os custos ca\u00edram e n\u00e3o deve haver aumento. Especialistas veem chance at\u00e9 de redu\u00e7\u00e3o das mensalidades.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista2\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Operadoras pressionam por aumento dos coletivos<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Representam 80% do mercado e t\u00eam reajustes definidos em negocia\u00e7\u00e3o direta entre empresas e operadoras. Embora n\u00e3o sejam obrigados a seguir o que for definido para contratos individuais, a expectativa \u00e9 que aumente a press\u00e3o sobre planos. Entidades de defesa do consumidor alegam falta de transpar\u00eancia no c\u00e1lculo do reajuste.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<article id=\"posicaoLista3\" class=\"list-gallery-teaser gallery-teaser list-gallery-teaser--horizontal carousel__item\">\n<div class=\"list-gallery-teaser__container\">\n<h4 class=\"list-gallery-teaser__title\">Impacto de um reajuste no outro<\/h4>\n<div class=\"list-gallery-teaser__subtitle\">\n<p>Advogados veem risco de consumidores buscarem na Justi\u00e7a equipara\u00e7\u00e3o ou aproxima\u00e7\u00e3o entre o reajuste dos contratos individuais e coletivos. \u00d3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a apura se operadoras de planos coletivos aplicam reajustes menores nos contratos de empresas grandes, com maior capacidade de negocia\u00e7\u00e3o, e compensam com alta maior para pequenas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p>\u2014 H\u00e1 motivos de sobra para os pr\u00f3ximos reajustes serem perto de zero ou at\u00e9 negativos \u2014 afirmou Queiroz.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o afeta nove milh\u00f5es dos 48 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos. Atualmente, 80% do mercado s\u00e3o de contratos coletivos, negociados livremente entre empresas e operadoras, ou seja, n\u00e3o s\u00e3o controlados pela ag\u00eancia.<\/p>\n<p>A divulga\u00e7\u00e3o do \u00edndice dos contratos individuais deve aumentar a press\u00e3o sobre as operadoras em rela\u00e7\u00e3o aos planos coletivos.<\/p>\n<p>Desde 2020, h\u00e1 um movimento de entidades de defesa do consumidor, apoiado por Minist\u00e9rios P\u00fablicos estaduais, pela Defensoria Geral da Uni\u00e3o e pela pr\u00f3pria Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, para que a ANS desenvolva ferramentas que garantam maior controle e transpar\u00eancia sobre os aumentos destes contratos.<\/p>\n<h2 align=\"left\">Risco de subs\u00eddio cruzado<\/h2>\n<p>No ano passado, o \u00edndice autorizado foi de 8,14% para os contratos individuais. Mas a Senacon verificou altas de at\u00e9 46% nas mensalidades dos coletivos. Este ano, os primeiros aumentos nesta modalidade j\u00e1 anunciados ficam na faixa dos 15%.<\/p>\n<p>A conta pesa ainda mais no or\u00e7amento do brasileiro porque 20 milh\u00f5es de usu\u00e1rios ainda pagam a fatura da suspens\u00e3o de aumentos no ano passado.<\/p>\n<p>A medida tentava minimizar o impacto da pandemia, mas um ano depois o reajuste volta a ser cobrado, de forma parcelada.<\/p>\n<p>O DPDC mira tamb\u00e9m operadoras de planos coletivos. O \u00f3rg\u00e3o se prepara para abrir processo contra companhias de sa\u00fade que podem resultar em multas de at\u00e9 R$ 11,5 milh\u00f5es por empresa.<\/p>\n<p>A suspeita \u00e9 que as operadoras fa\u00e7am subs\u00eddio cruzado nos planos coletivos: companhias com maior poder de barganha conseguiriam reajustes menores para seus funcion\u00e1rios, e os planos cobrariam percentuais mais altos de firmas sem a mesma for\u00e7a na negocia\u00e7\u00e3o. A tese \u00e9 refutada pelas empresas e divide especialistas.<\/p>\n<p>\u2014 J\u00e1 que \u00e9 livre negocia\u00e7\u00e3o, provem que n\u00e3o est\u00e3o fazendo subs\u00eddio cruzado. Os grandes, com poder de fogo, levam vantagem em cima dos mais vulner\u00e1veis. Para n\u00f3s, n\u00e3o existe negocia\u00e7\u00e3o \u2014 disse Queiroz.<\/p>\n<p>O economista Marcus Pestana, assessor especial da presid\u00eancia da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge), diz que a ideia de subs\u00eddio cruzado \u00e9 equivocada, pois n\u00e3o h\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o entre os contratos. Ele ressalta que o controle de pre\u00e7os pode levar os planos coletivos a sa\u00edrem das prateleiras, como aconteceu com os individuais:<\/p>\n<p>\u2014 Todo controle artificial de pre\u00e7o resultou no sumi\u00e7o do produto das prateleira ou no crescimento de um mercado n\u00e3o regulado, como o de cl\u00ednicas populares. Somos a favor da transpar\u00eancia e de que os casos de abuso sejam coibidos, mas s\u00e3o exce\u00e7\u00e3o. Temos 700 operadoras, h\u00e1 alternativas. Se o reajuste n\u00e3o for justo, \u00e9 poss\u00edvel recorrer a outra empresa. O mercado \u00e9 competitivo.<\/p>\n<p>Para Vera Valente, diretora executiva da FenaSa\u00fade, entidade que re\u00fane as maiores operadoras, n\u00e3o falta transpar\u00eancia ao setor, j\u00e1 que ele \u00e9 submetido \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o regulador:<\/p>\n<p>\u2014 O reajuste \u00e9 feito com base em uma s\u00e9rie de indicadores, que envolvem particularidades de cada carteira e contrato, como idade dos participantes, \u00edndice de sinistralidade, severidade dos sinistros registrados, preval\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas, entre outros t\u00f3picos. Os planos de sa\u00fade n\u00e3o criam custos. As operadoras gerenciam despesas e repassam a usu\u00e1rios o necess\u00e1rio para manter a carteira em equil\u00edbrio.<\/p>\n<h2 align=\"left\">Evitar intervencionismo<\/h2>\n<p>Para Vera, quando se fala em regula\u00e7\u00e3o de reajuste, no caso dos planos coletivos o que deve prevalece \u00e9 o entendimento entre as partes:<\/p>\n<p>\u2014 Interven\u00e7\u00f5es intempestivas em setores regulados tentem a produzir desequil\u00edbrios e desestruturar o que precisa funcionar bem, sobretudo num momento de pandemia. O resultado acaba sendo sempre pior para a popula\u00e7\u00e3o. Evitar o intervencionismo \u00e9 uma li\u00e7\u00e3o que o pa\u00eds j\u00e1 aprendeu.<\/p>\n<p>Segundo a ANS, a taxa de sinistralidade (propor\u00e7\u00e3o entre uso do plano pelo benefici\u00e1rio e o valor arrecado com mensalidades) foi de 82,4% em 2019. No ano passado, ficou em 75,4%, em mais um sinal do uso menor do plano.<\/p>\n<p>Levantamento da Mercer Marsh Benef\u00edcios mostra que a pandemia derrubou a estimativa do custo m\u00e9dico e hospitalar, a chamada infla\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, nos planos coletivos no ano passado. O percentual, uma refer\u00eancia de despesas do setor, estava previsto em 11,5% e teve defla\u00e7\u00e3o de 2,1%.<\/p>\n<p>\u2014 O ano passado foi at\u00edpico, com redu\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o do plano pelo usu\u00e1rio. E isso permitiu que contratos fossem renegociados com redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, dependendo da empresa. Desde novembro, por\u00e9m, houve um salto em interna\u00e7\u00f5es e nos custos atrelados a isso \u2014 alertou Antonietta Medeiros, diretora de Gest\u00e3o de Sa\u00fade da consultoria.<\/p>\n<p>Segundo Antonietta, o novo rol de procedimentos (servi\u00e7os e exames de cobertura obrigat\u00f3ria) em vigor desde abril vai afetar os planos coletivos, especialmente os de anivers\u00e1rio de contrato perto do fim do ano.<\/p>\n<p>\u2014 Quanto maior o n\u00famero de colaboradores em\u00a0<em>home office<\/em>\u00a0e em distanciamento social, menor foi o gasto com sa\u00fade em 2020. N\u00e3o vejo subs\u00eddio \u00e0s avessas. O volume de vidas traz dilui\u00e7\u00e3o de risco, reduzindo custo. E n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 porque uma empresa \u00e9 pequena que ela tem menos for\u00e7a comercial \u2014 disse Antonietta.<\/p>\n<p>Sheila Mittelstaedt, s\u00f3cia da KPMG, avalia que o reajuste dos planos individuais dever\u00e1 ficar perto de zero. Para os coletivos, estima alta menor que no ano passado:<\/p>\n<p>\u2014 Os planos coletivos dever\u00e3o ter reajuste entre 10% e 30%. Antes da pandemia n\u00e3o havia reajuste inferior a 20%, podendo chegar a 50%.<\/p>\n<p>Para Ana Carolina Navarrete, coordendadora do programa de sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a pandemia deixou claro a falta de equil\u00edbrio na regula\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>\u2014 O mercado est\u00e1 \u00f3timo, h\u00e1 crescimento na base de clientes, redu\u00e7\u00e3o de uso, aumento da lucratividade. Enquanto para os consumidores h\u00e1 uma tempestade perfeita, com redu\u00e7\u00e3o de renda e uma pandemia que faz do plano imprescind\u00edvel. Nesse epis\u00f3dio ficou caro que a regula\u00e7\u00e3o da ANS socializa o preju\u00edzo das operadoras, mas n\u00e3o os lucros. N\u00e3o Houve uma preocupa\u00e7\u00e3o e nenhum tratamento especial ao consumidor nesse momento delicado.<\/p>\n<p>O professor Mario Scheffer, do Departamento de Medicina Preventiva, da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), chama aten\u00e7\u00e3o ainda para o fato de que 5,5 milh\u00f5es de usu\u00e1rios da sa\u00fade suplementar est\u00e3o vinculados a contratos classificados como falsos coletivos, ou seja, t\u00eam caracter\u00edsticas de planos individual ou familiar, que n\u00e3o s\u00e3o ofertados mais no mercado justamente por ter uma maior regula\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia.<\/p>\n<p>Dessa forma, diz ele, h\u00e1 um grupo extremamente vulner\u00e1vel que n\u00e3o tem a prote\u00e7\u00e3o desejada;<\/p>\n<p>\u2014 H\u00e1 uma pol\u00edtica fragmentada e pouco transparente sobre reajuste. Esse reajuste zero ou negativo n\u00e3o deveria se restringir aos 9 milh\u00f5es de contratos individuais, mas se estender aos contratos coletivos em que se v\u00ea a mesma vulnerabilidade, e parece justo a equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para Rafael Robba, advogado especialista em direito \u00e0 sa\u00fade, a divulga\u00e7\u00e3o do reajuste dos planos individuais deve levar a mais a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a de usu\u00e1rios de planos coletivos que buscam equiparar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, uma iniciativa que, segundo ele, j\u00e1 aumentou no primeiro trimestre:<\/p>\n<p>\u2014 O reajuste dos planos individuais \u00e9 um par\u00e2metro. Reajustes muito acima dos concedidos pela ANS v\u00e3o gerar questionamento e judicializa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo dos contratos coletivos fica na m\u00e3o das operadoras, uma caixa-preta.<\/p>\n<p>Foi o caminho seguido por Beatriz Linardi, de 61 anos. Em 2018, a gerente financeira, hoje aposentada, entrou com a\u00e7\u00e3o para derrubar o aumento de 32% sobre o plano coletivo:<\/p>\n<p>\u2014 Voc\u00ea fica ref\u00e9m porque ou acata ou fica sem cobertura. Voc\u00ea se sente vulner\u00e1vel, sem prote\u00e7\u00e3o, porque podem vir com qualquer percentual. Hoje tenho plano, mas amanh\u00e3 n\u00e3o sei se terei.<\/p>\n<p>Ela venceu a a\u00e7\u00e3o este ano, mas j\u00e1 teve novos aumentos:<\/p>\n<p>\u2014 Fui tendo um reajuste em cima do outro. Um deles chegou a 14%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fonte: O Globo A Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) deve definir na pr\u00f3xima semana o \u00edndice de reajuste dos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6511,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12278","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12278","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12278"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12278\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12280,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12278\/revisions\/12280"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12278"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12278"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12278"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}