fonte: BBC Brasil<\/p>\n
A hist\u00f3ria parece se repetir: um confronto aberto entre aqueles que defendem os direitos de propriedade intelectual em medicamentos e aqueles que exigem acesso a medicamentos mais baratos para salvar vidas.<\/p>\n
J\u00e1 aconteceu em 1998, quando a \u00c1frica foi gravemente atingida pela epidemia de HIV e v\u00e1rios governos do continente pediam a retirada de patentes de empresas farmac\u00eauticas para obter os medicamentos que poderiam prevenir a AIDS e evitar mortes.<\/p>\n
Os pa\u00edses ricos, onde est\u00e3o localizadas as empresas farmac\u00eauticas que produzem esses medicamentos, recusaram.<\/p>\n
Dispon\u00edveis nos pa\u00edses desenvolvidos desde 1996, os medicamentos antirretrovirais caros levaram 10 anos para chegar aos pa\u00edses de baixa renda a um pre\u00e7o acess\u00edvel para todos. Em 2007, durante o governo de Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, o Brasil declarou que a patente do efavirenz, um rem\u00e9dio utilizado no tratamento contra a Aids, era de interesse p\u00fablico e que iria licenci\u00e1-la compulsoriamente. O governo alegava que o valor cobrado pelo laborat\u00f3rio americano Merck Sharp & Dohme era maior do que o praticado em outros pa\u00edses, aumentando os gastos do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
Agora, com a pandemia da Covid-19, um debate parecido volta \u00e0 tona.<\/p>\n
V\u00e1rios pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda est\u00e3o pedindo \u00e0 OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio) \u2014o \u00f3rg\u00e3o que rege os acordos de direitos de propriedade intelectual relacionados ao com\u00e9rcio\u2014 que estabele\u00e7a uma suspens\u00e3o desses direitos para que se possa produzir de forma acess\u00edvel vacinas contra o coronav\u00edrus<\/p>\n
Pa\u00edses ricos, incluindo Reino Unido, Estados Unidos, Su\u00ed\u00e7a e na\u00e7\u00f5es europeias, se op\u00f5em \u00e0 proposta, apresentada pela \u00c1frica do Sul e \u00cdndia e apoiada por dezenas de pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o defende essa proposta.<\/p>\n
O argumento do grupo de pa\u00edses desenvolvidos \u00e9 que essas patentes seriam necess\u00e1rias para incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de medicamentos.<\/p>\n
De todo modo, muitos especialistas acreditam que licenciar as vacinas n\u00e3o resolveria a escassez de doses no Brasil nem em outros pa\u00edses em desenvolvimento, pelo menos n\u00e3o a curto prazo. Isso ocorreria por defasagem tecnol\u00f3gica e de insumos, muitos deles importados da China e da \u00cdndia.<\/p>\n
At\u00e9 agora, apenas alguns pa\u00edses de alta renda parecem ter amplo acesso a vacinas.<\/p>\n
A OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) disse no in\u00edcio de fevereiro que cerca de 200 milh\u00f5es de vacinas contra Covid-19 foram administradas. Mas 75% dessas vacinas, afirma a organiza\u00e7\u00e3o, foram administradas em apenas 10 pa\u00edses ricos.<\/p>\n
Gavin Yamey, professor de Sa\u00fade Global e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Duke, nos Estados Unidos, diz que em quase 130 pa\u00edses, onde vivem mais de 2,5 bilh\u00f5es de pessoas, praticamente nenhuma vacina foi recebida.<\/p>\n
“Tem sido extremamente deprimente ver como as na\u00e7\u00f5es ricas esvaziaram as prateleiras. As vacinas t\u00eam sido pegas basicamente dizendo ‘eu primeiro’ e ‘s\u00f3 eu’ e isso n\u00e3o \u00e9 apenas muito injusto como tamb\u00e9m uma atitude de sa\u00fade p\u00fablica terr\u00edvel”, disse o especialista \u00e0 BBC.<\/p>\n
De fato, os especialistas garantem que, para interromper essa pandemia global, \u00e9 necess\u00e1ria uma resposta global, porque a crise n\u00e3o pode ser encerrada se apenas alguns pa\u00edses tiverem sua popula\u00e7\u00e3o vacinada em massa.<\/p>\n
\u00c9 por isso que propostas t\u00eam sido feitas para que as empresas farmac\u00eauticas suspendam temporariamente as patentes de suas vacinas e compartilhem seus conhecimentos tecnol\u00f3gicos, a fim de acabar com o que os especialistas chamam de “apartheid de vacinas”.<\/p>\n
Patentes protegem a propriedade intelectual de um produto para que n\u00e3o possa ser copiado. Na ind\u00fastria farmac\u00eautica, quando um medicamento \u00e9 descoberto e desenvolvido, a empresa patenteia sua descoberta para que ningu\u00e9m mais possa fabric\u00e1-la sem sua autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Isso permite controlar o pre\u00e7o e a produ\u00e7\u00e3o, o que, por sua vez, pode levar em alguns casos a pre\u00e7os altos e medicamentos inacess\u00edveis aos mais pobres.<\/p>\n
Uma das propostas para acelerar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas, idealizada pela OMS, \u00e9 o chamado C-TAP (Acesso Conjunto a Tecnologias contra a Covid-19, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n
Este \u00e9 um mecanismo global para compartilhar voluntariamente conhecimento, dados e propriedade intelectual de tecnologias em sa\u00fade para a luta contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
O C-Tap foi criado pela OMS em junho de 2020 e quase 40 pa\u00edses s\u00e3o signat\u00e1rios, mas Raquel Gonz\u00e1lez, chefe de rela\u00e7\u00f5es externas da organiza\u00e7\u00e3o M\u00e9dicos Sem Fronteiras, explica que nenhuma tecnologia foi compartilhada at\u00e9 agora.<\/p>\n
“Foi uma iniciativa que indiretamente permitiria um aumento da produ\u00e7\u00e3o, principalmente nos pa\u00edses em desenvolvimento, mas n\u00e3o teve resposta da ind\u00fastria farmac\u00eautica, que neste caso \u00e9 a detentora das patentes”, disse Gonz\u00e1lez \u00e0 BBC News Mundo, o servi\u00e7o em espanhol da BBC.<\/p>\n
A outra forma de fazer com que as empresas farmac\u00eauticas compartilhem suas tecnologias \u00e9 aquela apresentada pela \u00c1frica do Sul e pela \u00cdndia \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio para suspender os direitos de propriedade intelectual das vacinas durante a pandemia.<\/p>\n
O objetivo, explica Gonz\u00e1lez, \u00e9 facilitar a transfer\u00eancia de tecnologia e conhecimento cient\u00edfico para que os pa\u00edses em desenvolvimento possam aumentar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e torn\u00e1-las acess\u00edveis \u00e0s suas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“O que a \u00cdndia e a \u00c1frica do Sul est\u00e3o argumentando \u00e9 que laborat\u00f3rios farmac\u00eauticos e f\u00e1bricas poderiam estar em funcionamento se o conhecimento fosse compartilhado. Se o conhecimento n\u00e3o for compartilhado agora, as \u00fanicas empresas que podem fazer a vacina s\u00e3o as que t\u00eam o patente”, diz.<\/p>\n
Mas os pa\u00edses mais ricos se op\u00f5em \u00e0 proposta, argumentando que a suspens\u00e3o das patentes obstruir\u00e1 a inova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ao desencorajar investidores privados de se envolverem nesse segmento.<\/p>\n
Eles afirmam ainda que os regulamentos atuais que permitem que os fabricantes de medicamentos estabele\u00e7am acordos bilaterais com produtores de medicamentos gen\u00e9ricos e “flex\u00edveis o suficiente quando se trata de lidar com uma emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica”.<\/p>\n
“A propriedade intelectual \u00e9 uma parte fundamental do nosso setor”, disse Pascal Soriot, CEO da empresa AstraZeneca, em maio, durante entrevista coletiva para discutir a cria\u00e7\u00e3o da C-Tap. “E se voc\u00ea n\u00e3o protege a propriedade intelectual, essencialmente n\u00e3o h\u00e1 incentivo para ningu\u00e9m inovar.”<\/p>\n
Os cr\u00edticos apontam, por\u00e9m, que as farmac\u00eauticas t\u00eam recebido bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos, principalmente dos EUA e da Europa, para o desenvolvimento de vacinas cobi\u00e7adas, por isso devem compartilhar sua tecnologia.<\/p>\n
Um relat\u00f3rio publicado em fevereiro na revista m\u00e9dica The Lancet mostra que os produtores de vacinas receberam cerca de US$ 10 bilh\u00f5es (quase R$ 56 bilh\u00f5es) de fundos p\u00fablicos ou sem fins lucrativos para financiar suas vacinas.<\/p>\n
E o n\u00famero, diz o relat\u00f3rio, talvez seja apenas uma parte do montante, j\u00e1 que muitos dos dados sobre esses projetos n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicos.<\/p>\n
H\u00e1 sinais de que as cinco maiores empresas farmac\u00eauticas receberam cada uma entre R$ 5 bilh\u00f5es e R$ 12 bilh\u00f5es.<\/p>\n
E em troca desse financiamento, diz o relat\u00f3rio, os pa\u00edses mais ricos conseguiram fechar contratos para receber doses suficientes para vacinar toda a sua popula\u00e7\u00e3o antes.<\/p>\n
No entanto, a ind\u00fastria farmac\u00eautica ressalta que n\u00e3o s\u00e3o as patentes que est\u00e3o causando a escassez de vacinas em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda.<\/p>\n
“Os direitos de propriedade intelectual n\u00e3o s\u00e3o o problema”, diz Thomas Cueni, diretor da IFPMA (Federa\u00e7\u00e3o Internacional de Associa\u00e7\u00f5es e Produtores Farmac\u00eauticos), que representa os principais produtores de vacinas.<\/p>\n
“Os gargalos [na produ\u00e7\u00e3o de vacinas] s\u00e3o a capacidade, a escassez de mat\u00e9ria-prima, a escassez de ingredientes. E tem a ver com o conhecimento”, declarou durante confer\u00eancia organizada h\u00e1 poucos dias pela OMS sobre a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas.<\/p>\n
De acordo com a IFPMA, “o aumento sem precedentes na fabrica\u00e7\u00e3o de vacinas, de zero a bilh\u00f5es de doses em tempo recorde, levou a uma escassez que afetou toda a cadeia de abastecimento da vacina”.<\/p>\n
Especialistas apontam que, mesmo que os pa\u00edses cheguem a um acordo, uma suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de patentes n\u00e3o seria suficiente para acelerar o acesso global \u00e0s vacinas.<\/p>\n
“N\u00e3o acho que a suspens\u00e3o de patentes seja a resposta”, disse \u00e0 BBC Rory Horner, professor do Instituto de Desenvolvimento Global da Universidade de Manchester, na Inglaterra, que pesquisa a ind\u00fastria farmac\u00eautica na \u00cdndia e na \u00c1frica Subsaariana.<\/p>\n
“As vacinas s\u00e3o produtos muito mais complexos de serem fabricados do que outros medicamentos”, explica. “Na d\u00e9cada de 1980, antes que as prote\u00e7\u00f5es de patente estivessem em vigor, os laborat\u00f3rios podiam copiar um medicamento e vend\u00ea-lo por uma fra\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o na \u00cdndia. Era um processo relativamente simples.”<\/p>\n
“Mas para produzir uma vacina \u00e9 preciso a colabora\u00e7\u00e3o da empresa que a inventou e informa\u00e7\u00f5es sobre os diversos processos e etapas que envolvem a fabrica\u00e7\u00e3o do produto”, explica o especialista.<\/p>\n
Isso se aplica principalmente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o das novas vacinas “complexas” de RNA mensageiro aprovadas que est\u00e3o sendo produzidas pela Pfizer\/BioNTech e pela Moderna.<\/p>\n
Para que os laborat\u00f3rios em pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda produzam vacinas cobi\u00e7adas, eles precisam de conhecimento t\u00e9cnico, que muitas vezes \u00e9 mantido como segredos comerciais de empresas farmac\u00eauticas, e acesso a informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a que muitas vezes s\u00e3o protegidas pela empresa que det\u00e9m a patente.<\/p>\n
“Estamos falando de barreiras t\u00e9cnicas, al\u00e9m das barreiras legais, para aumentar a produ\u00e7\u00e3o de vacinas”, diz Horner.<\/p>\n
Mas autoridades e especialistas que defendem a suspens\u00e3o das patentes afirmam que h\u00e1 pa\u00edses de baixa e m\u00e9dia renda com laborat\u00f3rios e empresas capazes de produzir essas vacinas, a exemplo da \u00cdndia, do Paquist\u00e3o e do Brasil.<\/p>\n
“Digamos que se tivermos a receita de como fazer uma vacina, logicamente vai demorar um pouco at\u00e9 que uma f\u00e1brica de produ\u00e7\u00e3o seja feita e a mat\u00e9ria-prima, obtida. Se a tecnologia e o conhecimento forem compartilhados, talvez em cinco meses ter\u00edamos 15 unidades de produ\u00e7\u00e3o”, estima Raquel Gonz\u00e1lez, do M\u00e9dico Sem Fronteiras.<\/p>\n
A transfer\u00eancia de tecnologia levaria tempo, e tempo \u00e9 algo que ningu\u00e9m tem numa pandemia como essa.<\/p>\n
Alguns especialistas acreditam que uma solu\u00e7\u00e3o seja estabelecer mais acordos bilaterais \u2014como aqueles que a Novavax e a AstraZeneca-Oxford fez com o Instituto Serum da \u00cdndia e a Johnson & Johnson com Aspen Pharmacare na \u00c1frica do Sul\u2014 para produzir suas vacinas e distribu\u00ed-las para pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia.<\/p>\n
No caso do Brasil, por exemplo, a Fiocruz (Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz) firmou um contrato de transfer\u00eancia de tecnologia com a AstraZeneca-Oxford e passar\u00e1 a produzir a mat\u00e9ria-prima nos pr\u00f3ximos meses, o que garantir\u00e1 independ\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Horner, da Universidade de Manchester, acredita que \u00e9 preciso mais do que apenas acordos bilaterais para acelerar o acesso \u00e0s vacinas contra Covid-19. “Em termos de produ\u00e7\u00e3o, esses acordos ajudariam, mas tamb\u00e9m se trata de melhorar aquisi\u00e7\u00e3o, compra e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas”, diz o especialista \u00e0 BBC News Mundo.<\/p>\n
“O fato de as vacinas serem distribu\u00eddas de forma t\u00e3o desigual n\u00e3o \u00e9 resultado da capacidade de fabrica\u00e7\u00e3o no mundo, mas sim de como alguns pa\u00edses foram capazes de comprar e acessar essas vacinas primeiro.”<\/p>\n
Horner acredita que a solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 no Covax, o mecanismo criado pela OMS em 2020 para acesso global a vacinas e melhoria da distribui\u00e7\u00e3o em pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n
Mas o projeto tem enfrentado dificuldades porque, embora os pa\u00edses desenvolvidos tenham doado dinheiro para a Covax, eles tamb\u00e9m compraram todas as doses de vacinas e o mecanismo n\u00e3o conseguiu cumprir sua meta de distribuir vacinas para pa\u00edses de baixa renda.<\/p>\n
“Idealmente, a Covax n\u00e3o teria apenas o dinheiro dos pa\u00edses ricos, mas tamb\u00e9m as doses, direitos e acesso priorit\u00e1rio \u00e0s doses que os pa\u00edses ricos acumularam”, diz o especialista da Universidade de Manchester.<\/p>\n
“Covax \u00e9 um programa extraordin\u00e1rio que teve que evoluir em um contexto muito dif\u00edcil, ent\u00e3o se conseguir avan\u00e7ar ser\u00e1 algo realmente ben\u00e9fico”, acrescenta.<\/p>\n
Gavin Yamey, da Universidade Duke, concorda: “Esta \u00e9 uma pandemia global e precisamos de uma resposta global que inclua a vacina\u00e7\u00e3o em todo o planeta e a Covax \u00e9 um mecanismo essencial para isso”.<\/p>\n
“Mas temos que fazer muito mais para resolver esse apartheid de vacina.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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