{"id":1164,"date":"2016-08-08T09:32:53","date_gmt":"2016-08-08T09:32:53","guid":{"rendered":"http:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=1164"},"modified":"2016-08-08T09:32:53","modified_gmt":"2016-08-08T09:32:53","slug":"ministro-quer-proposta-de-plano-de-saude-popular-pronta-em-ate-60-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2016\/08\/ministro-quer-proposta-de-plano-de-saude-popular-pronta-em-ate-60-dias\/","title":{"rendered":"Ministro quer proposta de ‘plano de sa\u00fade popular’ pronta em at\u00e9 60 dias"},"content":{"rendered":"

\"fila_sus\"fonte: Folha de SP<\/p>\n

O ministro da Sa\u00fade, Ricardo Barros, criou nesta sexta-feira (5) um grupo de trabalho para elaborar o projeto de um “plano de sa\u00fade popular”<\/a>, proposta que vem gerando pol\u00eamica e tem sido alvo de cr\u00edticas de movimentos em defesa do SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n

A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada no “Di\u00e1rio Oficial” da Uni\u00e3o desta sexta. O projeto, que criar\u00e1 um novo modelo de planos de sa\u00fade<\/a> no pa\u00eds, deve ser finalizado em at\u00e9 60 dias.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a proposta visa flexibilizar as atuais normas da ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar, que regula o setor) para que haja oferta de planos de sa\u00fade com cobertura menor do que o definido na lista m\u00ednima obrigat\u00f3ria de servi\u00e7os e procedimentos ofertados ao usu\u00e1rio. Em contrapartida, o ministro tem defendido que os pre\u00e7os tamb\u00e9m sejam menores, como forma de “aliviar a fila do SUS”.<\/p>\n

Questionado em entrevista recente \u00e0 Folha<\/b> sobre a preocupa\u00e7\u00e3o do setor com a qualidade dos planos<\/a>, Barros rebateu as cr\u00edticas. “O que estamos discutindo \u00e9 qual a cobertura. N\u00e3o \u00e9 a qualidade do plano. Se a cobertura \u00e9 menor, o valor \u00e9 menor e mais pessoas podem ter acesso”, disse.<\/p>\n

Ainda segundo Barros, detalhes da proposta devem ser definidas em conjunto com as operadoras, conforme “o que o mercado aceitar”. Por enquanto, disse, a ideia \u00e9 ofertar planos que tenham a possibilidade tamb\u00e9m de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, mas com menos oferta de servi\u00e7os. Nestes casos, o usu\u00e1rio continuaria a recorrer ao SUS para ter acesso aos demais atendimentos.<\/p>\n

Representantes de movimentos como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Abrasco (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva), no entanto, j\u00e1 divulgaram que pretendem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a “caso o governo federal autorize a venda de planos de sa\u00fade de cobertura reduzida”.<\/p>\n

REBATIZADO<\/b><\/p>\n

Anunciado inicialmente como “plano de sa\u00fade popular”, o projeto foi rebatizado na portaria desta sexta-feira como “plano de sa\u00fade acess\u00edvel”, termo que deve passar a ser adotado pelo governo em defesa da proposta.<\/p>\n

Agora, o grupo institu\u00eddo para elabora\u00e7\u00e3o do projeto deve realizar estudos de impacto financeiro dos novos planos e definir detalhes da proposta.<\/p>\n

A equipe ser\u00e1 composta de representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ANS e CNSEG (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previd\u00eancia Privada, Sa\u00fade Suplementar e Capitaliza\u00e7\u00e3o), que representa o setor privado.<\/p>\n

Apesar de definir o prazo m\u00e1ximo de 60 dias para conclus\u00e3o, a portaria tamb\u00e9m estabelece a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o pelo mesmo per\u00edodo.<\/p>\n

CR\u00cdTICAS<\/b><\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o da portaria gerou uma nova rea\u00e7\u00e3o de entidades do setor nesta sexta-feira. Em nota, a Proteste, associa\u00e7\u00e3o que atua na \u00e1rea de defesa do consumidor, criticou a escolha por formar o grupo apenas com membros do governo e de operadoras de planos de sa\u00fade, sem que haja representantes dos usu\u00e1rios.<\/p>\n

A entidade defende que h\u00e1 risco de retrocesso com a redu\u00e7\u00e3o da cobertura m\u00ednima obrigat\u00f3ria e afirma “n\u00e3o ser admiss\u00edvel” excluir os consumidores da discuss\u00e3o. A associa\u00e7\u00e3o informa ainda que enviou of\u00edcio \u00e0 Presid\u00eancia, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e Casa Civil pedindo a inclus\u00e3o no grupo.<\/p>\n

O CFM (Conselho Federal de Medicina) tamb\u00e9m se manifestou e disse que a autoriza\u00e7\u00e3o para a venda de planos populares “apenas beneficiar\u00e1 os empres\u00e1rios da sa\u00fade suplementar e n\u00e3o trar\u00e1 solu\u00e7\u00e3o para os problemas do SUS”.<\/p>\n

Para a autarquia, a proposta, se implementada, deve resultar em planos limitados a consultas ambulatoriais e exames menos complexos, o que n\u00e3o evitar\u00e1 a procura pela rede p\u00fablica. Tamb\u00e9m pode trazer impacto prejudicial ao financiamento do SUS, avalia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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