fonte: Sa\u00fade Business<\/p>\n
Um ano ap\u00f3s o primeiro caso registrado de Covid no pa\u00eds, o Brasil ainda patina no enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a. A pandemia pressionou como nunca o sistema de sa\u00fade e levou ao aumento tamb\u00e9m das mortes causadas por outras doen\u00e7as. Um pedido de liminar que est\u00e1 nas m\u00e3os do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, pode facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a tratamentos de diferentes enfermidades, inclusive daquelas relacionadas \u00e0s sequelas deixadas pela Covid.<\/p>\n
Trata-se do pedido apresentado nesta quarta-feira, 24, pelo procurador-geral da Rep\u00fablica Augusto Aras para que seja suspenso imediatamente o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial. Este trecho da legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que as patentes de inven\u00e7\u00f5es ter\u00e3o o prazo prorrogado automaticamente caso demorem 10 anos ou mais para serem aprovadas pelo INPI, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de pedidos de patentes. Internacionalmente, o prazo m\u00e1ximo para uma patente de medicamento vigorar \u00e9 de 20 anos. No Brasil, por\u00e9m, gra\u00e7as ao\u00a0artigo 40, esse per\u00edodo pode superar os 30 anos. Na pr\u00e1tica, isso faz com que v\u00e1rios medicamentos importantes que j\u00e1 tiveram suas patentes expiradas no exterior sigam sendo produzidos no Brasil exclusivamente por laborat\u00f3rios que det\u00e9m as patentes, encarecendo o tratamento para diversas enfermidades e at\u00e9 os custos do SUS, que compra v\u00e1rios medicamentos para distribuir gratuitamente.<\/p>\n
“Estamos acompanhando com aten\u00e7\u00e3o o pedido da PGR e vemos com satisfa\u00e7\u00e3o a possibilidade de o STF aceit\u00e1-lo e assim suspender o par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 da LPI. Entendemos ser importante acelerar essa decis\u00e3o, que \u00e9 justa, legal, necess\u00e1ria e constitucional”, afirma Gustavo Svensson, especialista em propriedade intelectual e secret\u00e1rio geral do IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual.<\/p>\n
Segundo a PGR, h\u00e1 pelo menos 74 medicamentos com a patente prorrogada no Brasil, incluindo f\u00f3rmulas para o tratamento de diferentes tipos de c\u00e2ncer, HIV, diabetes e hepatites virais. “H\u00e1, inclusive, f\u00f3rmula fabricada com exclusividade por laborat\u00f3rio japon\u00eas (favipiravir), cuja patente j\u00e1 deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida at\u00e9 2023, e que est\u00e1 em fase de estudos cient\u00edficos sobre os potenciais efeitos contra o novo coronav\u00edrus”, afirma o procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, no pedido encaminhado ao STF.<\/p>\n
Em meio ao dif\u00edcil cen\u00e1rio da pandemia, o impacto da derrubada do par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 40 pode ser significativo. Dados levantados pelos cart\u00f3rios de registro civil de todo o pa\u00eds mostram que 2020 foi o ano mais letal desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1999. Ao todo, foram registrados 1,4 milh\u00e3o de \u00f3bitos no Brasil no ano passado, sendo que o n\u00famero de mortes em domic\u00edlio disparou 22% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Este aumento \u00e9 atribu\u00eddo, em grande parte, ao receio da popula\u00e7\u00e3o que enfrenta outros problemas de sa\u00fade em para hospitais devido a Covid.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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