fonte: O Globo<\/p>\n
A substitui\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins pela Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), parte da\u00a0reforma tribut\u00e1ria\u00a0proposta pelo governo, deve resultar num aumento de 65% nos gastos do setor de sa\u00fade apenas com esse tributo.<\/p>\n
Um estudo feito pelo SindHosp, que re\u00fanehospitais, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios no estado de S\u00e3o Paulo, mostra que o valor pago pelas empresas de sa\u00fade de todo o pa\u00eds vai subir de R$ 11 bilh\u00f5espara R$ 15,6 bilh\u00f5es – R$ 4,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Apenas com essa mudan\u00e7a, diz a entidade, o custo dos servi\u00e7os de hospitais, laborat\u00f3rios e cl\u00ednicas deve aumentar, em m\u00e9dia, entre 7% e 8%, mesmo percentual que as empresas dever\u00e3o repassar aos clientes.<\/p>\n
A a segunta etapa da reforma tribut\u00e1ria seria apresentada ao Congresso na segunda-feira,\u00a0mas n\u00e3o houve consenso,\u00a0e\u00a0ela\u00a0 deve ficar para depois das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, explica que hoje o setor de sa\u00fade paga 3,65% de PIS (3%) e Cofins (0,65%), que incidem diretamentesobre a receita bruta (faturamento), no modelo chamado cumulativo.<\/p>\n
A proposta do governo \u00e9 que os dois sejam substitu\u00eddos pela CBS, com al\u00edquotade 12%, que segue o modelo n\u00e3o cumulativo e as empresas podem tomar cr\u00e9dito incidente nas compras de materiais, medicamentos, m\u00e1quinas,equipamentos e servi\u00e7os contratados de pessoas jur\u00eddicas, por exemplo.<\/p>\n
O sistema n\u00e3o cumulativo funciona hoje para ind\u00fastrias, por exemplo, que obt\u00e9m cr\u00e9dito pelo imposto pago na cadeia produtiva. O estudo do SindHosp,por\u00e9m, assinala que o setor de sa\u00fade n\u00e3o consegue recuperar o cr\u00e9dito na mesma propor\u00e7\u00e3o, uma vez 40% dos gastos referem-se a sal\u00e1rios,benef\u00edcios, encargos trabalhistas e previdenci\u00e1rios, despesas financeiras e outros itens que n\u00e3o dar\u00e3o direito cr\u00e9dito.<\/p>\n
– Quem fabrica uma mesa, por exemplo, tem uma cadeia de produ\u00e7\u00e3o longa. Tem o fornecedor de madeira, de verniz, etc. Todo mundo paga e seressarce. No caso da sa\u00fade, boa parte da despesa \u00e9 o pagamento dos profissionais, que n\u00e3o permite ressarcimento — diz Balestrin.<\/p>\n
Na melhor das hip\u00f3teses, de acordo com o estudo do Sindhosp, a al\u00edquota efetivamente paga da CBS, descontados os cr\u00e9ditos, seria de 6,2% – bemacima da atual, de 3,65%.<\/p>\n
Balestrin afirma que o setor de sa\u00fade ter\u00e1 ainda de investir na administra\u00e7\u00e3o de tributos, uma vez que n\u00e3o est\u00e1 acostumado a trabalhar com esse tipode cr\u00e9dito tribut\u00e1rio, o que provocar\u00e1 aumento de custos.<\/p>\n
– Se n\u00e3o for bem eficiente no manejo dos tributos, dificilmente as empresas de sa\u00fade v\u00e3o conseguir recuperar. Ser\u00e1 preciso ter uma estrututa apenaspara isso – afirma.<\/p>\n
O presidente do SindHosp afirma que o governo brasileiro vai na contram\u00e3o de pa\u00edses como Portugal, Inglaterra, Su\u00e9cia, Su\u00ed\u00e7a, Canad\u00e1, China eUruguai, por exemplo, que desoneram o setor de sa\u00fade \u00a0para tornar os servi\u00e7os mais acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Impacto de 22% nos pre\u00e7os dos planos de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Hospitais, Aldev\u00e2nio Francisco Morato, um aumento na carga tribut\u00e1ria pode significar o fechamento de centenas de hospitais de m\u00e9dio e pequeno portes – com at\u00e9 100 leitos -, que representam 70% deste tipo de estabelecimento no pa\u00eds.<\/p>\n – Nos \u00faltimos 10 anos j\u00e1 foi fechada uma quantidade assustadora de hospitais. Se houver aumento de impostos, os menores n\u00e3o v\u00e3o sobreviver – diz ele.<\/p>\n Entre 2010 e 2019 houve redu\u00e7\u00e3o de 6% no n\u00famero de hospitais, que diminuiu de 6.420 para 6.040. Um aumento na carga tribut\u00e1ria, avalia Morato, vai na contram\u00e3o das necessidades do pa\u00eds, que tem enormes car\u00eancias na \u00e1rea de sa\u00fade.<\/p>\n Morato afirma que o setor n\u00e3o \u00e9 contra a mudan\u00e7a tribut\u00e1ria, mas que \u00e9 preciso estudar o impacto que ela causar\u00e1 em cada setor.<\/p>\n Estudo feito pela LCA Consultores, a pedido das entidades do setor de sa\u00fade, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Universidades Privadas, indica que o aumento na carga tribut\u00e1ria, apenas com a cria\u00e7\u00e3o da CBS, pode resultar num reajuste de 22% nas mensalidades de planos de sa\u00fade, o que resultaria numa redu\u00e7\u00e3o de 1,1 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios, aumentando a sobrecarga do SUS. O aumento de 22% \u00e9 o mesmo previsto no aumento das mensalidades escolares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo A substitui\u00e7\u00e3o do PIS-Cofins pela Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es com Bens e Servi\u00e7os (CBS), parte da\u00a0reforma tribut\u00e1ria\u00a0proposta […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10757","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10757","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10757"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10760,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10757\/revisions\/10760"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}