{"id":10617,"date":"2020-08-31T16:25:26","date_gmt":"2020-08-31T16:25:26","guid":{"rendered":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/?p=10617"},"modified":"2020-08-31T16:25:26","modified_gmt":"2020-08-31T16:25:26","slug":"ans-divulga-perguntas-respostas-sobre-a-suspensao-de-reajustes-de-planos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/2020\/08\/ans-divulga-perguntas-respostas-sobre-a-suspensao-de-reajustes-de-planos-de-saude\/","title":{"rendered":"ANS divulga Perguntas & Respostas sobre a suspens\u00e3o de reajustes de planos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

1 \u2013 Quais s\u00e3o os tipos de planos de sa\u00fade atingidos pela medida de suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes de planos de sa\u00fade no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n

A medida de suspens\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020 \u00e9 v\u00e1lida para os planos m\u00e9dico-hospitalares contratados a partir de 01\/01\/1999 ou adaptados \u00e0 Lei n\u00ba 9.656\/98.<\/p>\n

2 \u2013 Quais s\u00e3o os tipos de planos de sa\u00fade n\u00e3o atingidos pela medida de suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes de planos de sa\u00fade no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n

– A medida de suspens\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para os planos contratados antes de 31\/12\/1998 (n\u00e3o regulamentados) e n\u00e3o adaptados, exceto os planos individuais\/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado, cujos reajustes dependem de expressa autoriza\u00e7\u00e3o da ANS, al\u00e9m daqueles cujos contratos prevejam o reajuste autorizado pela ANS.<\/p>\n

– A medida n\u00e3o contempla os planos exclusivamente odontol\u00f3gicos.<\/p>\n

– A medida n\u00e3o se aplica aos contratos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que j\u00e1 tenham negociado e aplicado seu reajuste at\u00e9 31\/08\/2020.<\/p>\n

3 \u2013 Quais s\u00e3o os tipos de reajuste que ser\u00e3o suspensos no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n

A suspens\u00e3o se dar\u00e1 para os reajustes por varia\u00e7\u00e3o de custos (anual) referentes a 2020 e para os reajustes por mudan\u00e7as de faixa et\u00e1ria ocorridas em 2020 em planos de sa\u00fade de assist\u00eancia m\u00e9dico-hospitalar.<\/p>\n

4 \u2013 Como se dar\u00e1 a suspens\u00e3o dos reajustes por varia\u00e7\u00e3o de custo (anual) para os tipos de contrata\u00e7\u00e3o individual\/familiar, coletiva por ades\u00e3o e coletiva empresarial nos meses de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n

Para os planos individuais\/familiares<\/strong>, o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste 2020 \u00e9 de maio\/2020 a abril de 2021. Como a ANS ainda n\u00e3o divulgou o percentual m\u00e1ximo para esse per\u00edodo, n\u00e3o haver\u00e1 qualquer cobran\u00e7a em 2020. Os contratos reajustados entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados por essa medida.<\/p>\n

Para os planos coletivos por ades\u00e3o<\/strong>:<\/p>\n

\u2022\u00a0Com at\u00e9 29 vidas (agrupamento de contatos):<\/strong>\u00a0o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste 2020 \u00e9 de maio\/2020 a abril\/2021 e a operadora deve aplicar um \u00fanico percentual para todos os contratos que tenham at\u00e9 29 vidas. Para os contratos que j\u00e1 tiverem sido reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda n\u00e3o tiverem sido reajustados n\u00e3o poder\u00e3o ter o percentual de reajuste aplicado em 2020. Os contratos reajustados entre janeiro e abril de 2020 referem-se ao ciclo de reajustes de 2019 e, portanto, n\u00e3o s\u00e3o alcan\u00e7ados por essa medida.<\/p>\n

\u2022\u00a0Com 30 vidas ou mais<\/strong>: n\u00e3o existe data-base para aplica\u00e7\u00e3o de reajuste anual e o percentual \u00e9 negociado entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora\/administradora. Para os contratos que j\u00e1 tiverem sido reajustados entre janeiro e agosto de 2020, a mensalidade acrescida do percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda n\u00e3o tiverem sido reajustados n\u00e3o poder\u00e3o ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.<\/p>\n

Para os planos coletivos empresariais<\/strong>:<\/p>\n

\u2022\u00a0Com at\u00e9 29 vidas (agrupamento de contatos)<\/strong>: o per\u00edodo de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste 2020 \u00e9 de maio\/2020 a abril\/2021 e a operadora deve aplicar um \u00fanico percentual para todos os contratos que tenham at\u00e9 29 vidas. Para os contratos que j\u00e1 foram reajustados entre maio e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020. Os contratos que ainda n\u00e3o tiverem sido reajustados n\u00e3o poder\u00e3o ter o percentual de reajuste aplicado em 2020.<\/p>\n

\u2022\u00a0Com 30 vidas ou mais<\/strong>: n\u00e3o existe data-base para aplica\u00e7\u00e3o de reajuste anual e o percentual \u00e9 negociado entre a pessoa jur\u00eddica contratante e a operadora\/administradora. Nos casos em que os percentuais j\u00e1 tiverem sido negociados at\u00e9 31 de agosto de 2020, as mensalidades ser\u00e3o mantidas da forma acordada entre as partes e N\u00c3O HAVER\u00c1 SUSPENS\u00c3O de cobran\u00e7a de mensalidade reajustada nos meses de setembro a dezembro de 2020. Para os casos em que os percentuais n\u00e3o tiverem sido definidos, o percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER APLICADO nos meses de setembro a dezembro de 2020. \u00c9 importante ressaltar que, no caso dos planos com 30 ou mais vidas, a pessoa jur\u00eddica contratante poder\u00e1 optar por n\u00e3o ter o reajuste suspenso, se for do seu interesse, desde que a operadora fa\u00e7a uma consulta formal junto ao contratante. Caso contr\u00e1rio, o reajuste n\u00e3o poder\u00e1 ser aplicado nos meses de setembro a dezembro de 2020.<\/p>\n

5 \u2013 Como se dar\u00e1 a suspens\u00e3o dos reajustes por varia\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria para os tipos de contrata\u00e7\u00e3o individual\/familiar, coletiva por ades\u00e3o e coletiva empresarial nos meses de setembro a dezembro de 2020?<\/strong><\/p>\n

Para os planos individuais\/familiares, planos coletivos por ades\u00e3o e planos coletivos empresariais (independentemente do n\u00famero de vidas): N\u00e3o haver\u00e1 cobran\u00e7a de reajuste por faixa et\u00e1ria para os consumidores que mudarem de faixa et\u00e1ria no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020. Para os contratos que j\u00e1 foram reajustados por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria entre janeiro e agosto de 2020, a parcela referente ao percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade voltar\u00e1 a ter o valor cobrado pela operadora antes do reajuste de faixa et\u00e1ria ocorrido em 2020.<\/p>\n

6 \u2013 O que acontecer\u00e1 com as mensalidades de setembro a dezembro deste ano para o benefici\u00e1rio que recebeu reajuste por faixa et\u00e1ria em 2020?<\/strong><\/p>\n

Nos casos de reajuste por faixa et\u00e1ria, os consumidores que tiveram seus contratos reajustados em 2020 voltar\u00e3o a pagar as mensalidades com os valores anteriores a este reajuste nos pr\u00f3ximos 4 meses.\u00a0 Ou seja, a parcela relativa ao reajuste por faixa et\u00e1ria aplicado de janeiro a agosto de 2020 N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020.<\/p>\n

A medida alcan\u00e7a todos os benefici\u00e1rios com mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria entre janeiro e dezembro de 2020.<\/p>\n

7 \u2013 Quando ocorre reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n

O reajuste por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria ocorre de acordo com a varia\u00e7\u00e3o da idade do benefici\u00e1rio e somente pode ser aplicado nas faixas autorizadas em contrato.<\/p>\n

As faixas et\u00e1rias para corre\u00e7\u00e3o variam conforme a data de contrata\u00e7\u00e3o do plano e os percentuais de varia\u00e7\u00e3o precisam estar expressos no contrato.<\/p>\n

\"Faixa<\/p>\n

8 \u2013 O que acontecer\u00e1 com os contratantes que receberem reajuste financeiro negativo em 2020?<\/strong><\/p>\n

Esta medida n\u00e3o alcan\u00e7a os reajustes financeiros de 2020 que apresentem percentual negativo.<\/p>\n

9 \u2013 Os valores cobrados a t\u00edtulo de reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos (anual) ou mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria dever\u00e3o ser devolvidos pelas operadoras?<\/strong><\/p>\n

A medida trata de suspens\u00e3o e n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 cobrados a t\u00edtulo de reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custos (anual) ou por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria.<\/p>\n

10 \u2013 Haver\u00e1 recomposi\u00e7\u00e3o dos reajustes suspensos?<\/strong><\/p>\n

Sim, a partir de janeiro 2021, as cobran\u00e7as voltar\u00e3o a ser feitas considerando os percentuais de reajuste anual e de mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria para todos os contratos que j\u00e1 tiveram a suspens\u00e3o dos reajustes. A recomposi\u00e7\u00e3o dos efeitos da suspens\u00e3o dos reajustes em 2020 ser\u00e1 realizada ao longo de 2021.<\/p>\n

11 – A suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de reajuste valer\u00e1 apenas para o per\u00edodo de setembro a dezembro ou poder\u00e1 ser ampliada para al\u00e9m dos 120 dias?<\/strong><\/p>\n

A medida por ora aprovada prev\u00ea a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do reajuste anual e por faixa et\u00e1ria apenas nos meses de setembro a dezembro de 2020.<\/p>\n

12 \u2013 A data-base de reajuste financeiro dos contratos ser\u00e1 alterada?<\/strong><\/p>\n

Esta medida n\u00e3o impacta a data-base para fins de aplica\u00e7\u00e3o do reajuste por varia\u00e7\u00e3o de custo (anual) nos contratos.<\/p>\n

13 \u2013 Caso a operadora j\u00e1 tenha emitido os boletos\/faturas com vencimentos de setembro a dezembro ou as mensalidades de setembro a dezembro j\u00e1 tenham sido pagas como dever\u00e1 ocorrer a suspens\u00e3o dos reajustes?<\/strong><\/p>\n

No caso de boletos\/faturas j\u00e1 emitidos ou caso as mensalidades j\u00e1 tenham sido pagas, os valores relativos aos reajustes dever\u00e3o ser deduzidos das mensalidades com vencimentos nos meses seguintes. A operadora deve manter o benefici\u00e1rio informado por meio de seus canais de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

14 \u2013 A medida de suspens\u00e3o atinge os reajustes aplicados nos valores de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. A medida de suspens\u00e3o de reajuste se refere aos reajustes por varia\u00e7\u00e3o de custo (anual) e por mudan\u00e7a de faixa et\u00e1ria aplicados na mensalidade dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n

Aqueles reajustes aplicados nos valores de coparticipa\u00e7\u00e3o e franquia n\u00e3o est\u00e3o suspensos.<\/p>\n

15 \u2013 A suspens\u00e3o se aplica aos planos de autogest\u00f5es quando a contribui\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio for calculada sobre a remunera\u00e7\u00e3o e eventual aumento decorre exclusivamente do aumento da remunera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Aumento decorrente exclusivamente de aumento da remunera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerado reajuste.<\/p>\n

16 \u2013 Poder\u00e1 a operadora de plano de sa\u00fade que n\u00e3o tenha aplicado os reajustes devidos nos meses de maio, junho e julho de 2020 por liberalidade, aplicar a cobran\u00e7a retroativa nos meses de agosto, setembro e outubro de 2020?
\n<\/strong>
\nN\u00e3o, no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2020 est\u00e3o suspensas as cobran\u00e7as de reajuste. A recomposi\u00e7\u00e3o dos efeitos da suspens\u00e3o dos reajustes em 2020 ser\u00e1 realizada ao longo de 2021, conforme mencionado no item 10.<\/p>\n

17\u00a0<\/strong>\u2013<\/strong>\u00a0Dada a impossibilidade de aplicar o valor reajustado para a massa atual de benefici\u00e1rios, tal valor poder\u00e1 ser aplicado para os novos benefici\u00e1rios, que ingressaram durante o per\u00edodo de pandemia?<\/strong><\/p>\n

Sim. O valor aplicado para novos benefici\u00e1rios se configura pre\u00e7o de entrada no plano e n\u00e3o reajuste.<\/p>\n

18 \u2013 As negocia\u00e7\u00f5es para defini\u00e7\u00e3o de percentuais de reajuste dos planos coletivos com 30 ou mais benefici\u00e1rios devem ser mantidas nos meses de setembro a dezembro, mesmo que os planos n\u00e3o possam ser reajustados nesse per\u00edodo?<\/strong><\/p>\n

Sim, \u00e9 importante que as negocia\u00e7\u00f5es para defini\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste entre as pessoas jur\u00eddicas contratantes e as operadoras sejam mantidas normalmente durante os per\u00edodos de anivers\u00e1rio dos contratos para cobran\u00e7a a partir de janeiro de 2021. Ressalta-se novamente que a parcela referente ao percentual de reajuste N\u00c3O PODER\u00c1 SER COBRADA nos meses de setembro a dezembro de 2020. Nesses meses, a mensalidade dever\u00e1 permanecer com o valor cobrado pela operadora antes do reajuste 2020 acordado.<\/p>\n

Confira aqui\u00a0<\/a>o\u00a0texto Esclarecimentos sobre a suspens\u00e3o do reajuste de planos de sa\u00fade, divulgado recentemente pela ANS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1 \u2013 Quais s\u00e3o os tipos de planos de sa\u00fade atingidos pela medida de suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos reajustes de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10617","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10619,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10617\/revisions\/10619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}