fonte: O Globo<\/p>\n
Pela primeira vez desde que foi criada, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) interferiu diretamente na rela\u00e7\u00e3o entre as operadoras e os clientes que contratam planos de sa\u00fade coletivos. Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada nesta sexta-feira, a diretoria da ag\u00eancia reguladora proibiu a aplica\u00e7\u00e3o de reajustes anual e por faixa et\u00e1ria em todos os planos e seguros vendidos no pa\u00eds, individuais e coletivos, com anivers\u00e1rio entre setembro e dezembro.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a Coluna Capital mostrar que as operadoras come\u00e7aram, neste m\u00eas, a\u00a0reajustar planos em at\u00e9 25%, o que gerou uma\u00a0rea\u00e7\u00e3o imediata do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O parlamentar classificou o movimento como um \u201cabsurdo\u201d e exigiu uma posi\u00e7\u00e3o da ANS. Maia disse que se nada fosse feito, os deputados votariam um projeto de Lei, j\u00e1 aprovado no Senado, que suspende esses aumentos por 120 dias a partir da promulga\u00e7\u00e3o da nova lei.<\/p>\n
Atua\u00e7\u00e3o restrita<\/strong><\/p>\n Como a decis\u00e3o da ANS congela reajustes dos contratos que vencem a partir de setembro, planos que venceram antes desta data e que j\u00e1 tiveram seus pre\u00e7os reajustados n\u00e3o ser\u00e3o beneficiados pela medida.<\/p>\n A ANS sempre restringiu sua atua\u00e7\u00e3o aos planos individuais, deixando livres de regula\u00e7\u00e3o os planos coletivos por ades\u00e3o com mais de 30 cidad\u00e3os e os planos empresariais.<\/p>\n A \u00e1rea t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o, entretanto, explicou, durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da diretoria, que n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento legal para que a ag\u00eancia atue sobre os demais planos de sa\u00fade vendidos.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, o presidente substituto da ANS, Rog\u00e9rio Scarabel, lembrou que apesar da crise provocada pela pandemia do novo coronav\u00edrus, as operadoras apresentaram, at\u00e9 o segundo trimestre deste ano, o melhor resultado financeiro da d\u00e9cada.<\/p>\n Por isso, essas empresas teriam condi\u00e7\u00f5es de suportar o adiamento dos reajustes.<\/p>\n Foi aprovado ainda, por proposta do diretor Paulo Rebello, que seja aberta a possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o de reajustes nos casos dos contratos empresariais, caso as operadoras obtenham a concord\u00e2ncia das companhias contratantes. Ou seja, caso a empresa que contrata o plano prefira que seja aplicado algum tipo de reajuste imediatamente, embora tenha direito \u00e0 suspens\u00e3o.<\/p>\n A diretoria da ANS n\u00e3o definiu se haver\u00e1 ou n\u00e3o cobran\u00e7a retroativa pelo tempo de suspens\u00e3o do reajuste.<\/p>\n Anualmente, a ag\u00eancia divulga o teto de reajuste para os contratos individuais, entre maio e julho, e monitora os aumentos das mensalidades dos planos coletivos com at\u00e9 30 benefici\u00e1rios.<\/p>\n Decis\u00e3o acertada<\/strong><\/p>\n Para a advogada Maria Stella Gregori, ex-diretora da ANS, a decis\u00e3o foi acertada. Ela avalia, no entanto, que as operadoras deveriam estender o benef\u00edcio aos contratos j\u00e1 reajustados:<\/p>\n \u2014 Important\u00edssimo que em um momento t\u00e3o grave, como o que estamos vivendo, os consumidores n\u00e3o sejam onerados. Pena que esta suspens\u00e3o do reajuste n\u00e3o tenha sido iniciativa das operadoras. Traria um crit\u00e9rio de justi\u00e7a suspender o reajuste das mensalidades de todos os contratos at\u00e9 dezembro \u2014 afirmou.<\/p>\n Cinco institutos de defesa do consumidor, incluindo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Procons, lan\u00e7aram nesta sexta-feira\u00a0um manifesto defendendo a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria dos reajustes\u00a0das mensalidades dos planos de sa\u00fade.<\/p>\n Para Teresa Liporace, diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a medida atende aos pedidos das entidades, mas deixa a desejar:<\/p>\n \u2014 A medida n\u00e3o assegura que os consumidores estejam protegidos de futuras recomposi\u00e7\u00f5es. Para o Idec, n\u00e3o se pode, em hip\u00f3tese alguma, nem agora nem no futuro, repassar os custos deste per\u00edodo.<\/p>\n Essa \u00e9 a mesma posi\u00e7\u00e3o de L\u00edgia Bahia, especialista em sa\u00fade p\u00fablica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (Fenasa\u00fade), que representa operadoras de planos e seguros, informou que suas associadas v\u00e3o cumprir as determina\u00e7\u00f5es da ANS, mas ressaltou, em nota, que os reajustes rec\u00e9m-aplicados a alguns contratos, e agora suspensos, refletiam a varia\u00e7\u00e3o de custos verificada ao longo de 2019.<\/p>\n \u201cN\u00e3o tinham, portanto, qualquer rela\u00e7\u00e3o com o comportamento da oferta e da demanda por procedimentos m\u00e9dicos verificado nos \u00faltimos meses desde o in\u00edcio da pandemia, que apenas ser\u00e1 considerado nos valores a serem praticados a partir de 2021\u201d, explicaram na nota.<\/p>\n Segundo a Federa\u00e7\u00e3o, entre maio e julho, as operadoras associadas suspenderam, de maneira volunt\u00e1ria, a aplica\u00e7\u00e3o de reajustes de todos os seus contratos.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) informou que aguardar\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o da norma \u201cpara avaliar os impactos e orientar as suas operadoras associadas no cumprimento das determina\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Este ano, devido \u00e0 pandemia, a ANS orientou as empresas que suspendessem temporariamente reajustes de todos os planos, inclusive de contratos coletivos, e segurou a divulga\u00e7\u00e3o do teto de aumento dos planos individuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: O Globo Pela primeira vez desde que foi criada, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) interferiu diretamente na […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6511,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10585"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10585\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10587,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10585\/revisions\/10587"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6511"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}