fonte: CFM<\/p>\n
A oferta de leitos de Unidade de Terapia intensiva (UTI) em estabelecimentos p\u00fablicos, conveniados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), ou particulares aumentou cerca de 45% desde que o Brasil passou a enfrentar a pandemia de Covid-19. Contudo, levantamento divulgado nesta ter\u00e7a-feira (4) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que, como o incremento de quase 20 mil leitos p\u00fablicos e privados de UTI objetivou o atendimento exclusivo de infectados com o novo coronav\u00edrus, o Pa\u00eds continua a contar com uma infraestrutura no insuficiente para acolher pacientes com outras doen\u00e7as.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sa\u00fade (CNES) apontava no Brasil a exist\u00eancia de 46 mil unidades de UTI. Metade deles est\u00e1 dispon\u00edvel para o SUS, de brasileiros, e a outra metade \u00e9 reservada \u00e0 sa\u00fade privada ou suplementar (planos de sa\u00fade), que hoje atende a aproximadamente 22% da popula\u00e7\u00e3o. Ao longo de 10 anos \u2013 entre junho de 2011 e junho 2020 \u2013 esse n\u00famero aumentou em torno de 38%.<\/p>\n
Contudo, por conta da COVID-19 esse processo foi acelerado. De fevereiro a junho de 2020, o total de leitos de UTI dispon\u00edveis no Brasil aumentou cerca de 20 mil unidades. Atualmente, o Pa\u00eds conta 66,7 mil leitos desse tipo, ou seja, quase 45% a mais do que no in\u00edcio do ano. Contudo, estima-se que, com o fim da pandemia, os novos servi\u00e7os podem ser desativados, o que far\u00e1 o Brasil ter que continuar a acolher os pacientes somente com a infraestrutura pr\u00f3xima \u00e0 que est\u00e1 em funcionamento, mas que n\u00e3o recebe casos de Covid-19.<\/p>\n
\u201cCom frequ\u00eancia testemunhamos hospitais com alas vermelhas superlotadas, repletas de pacientes improvisadamente entubados e \u00e0 espera de infraestrutura apropriada para cuidados intensivos. A gama instrumental de uma UTI, aliada \u00e0 capacidade da equipe que atua nela, permite que muitas pessoas sejam salvas. Ent\u00e3o necessitamos de pol\u00edticas p\u00fablicas que facilitem o acesso dos pacientes \u00e0s unidades de terapia intensiva. As estrat\u00e9gias para enfrentar a COVID-19 mostraram ser poss\u00edvel ampliar a oferta dos servi\u00e7os. Esperamos que essa oportunidade seja aproveitada pelos gestores para mudar esse cen\u00e1rio de forma definitiva\u201d, ressaltou Mauro Ribeiro, presidente do CFM.<\/p>\n
Abaixo do ideal<\/strong>\u00a0\u2013 Pelos dados, sem estes leitos criados nos \u00faltimos meses exclusivamente para atender a demanda crescente de infectados, deve permanecer o quadro de desigualdade na distribui\u00e7\u00e3o dos leitos de UTIs. Os n\u00fameros do CNES revelam que boa parte dos estados n\u00e3o possui o n\u00famero de leitos de UTI preconizado em par\u00e2metro referenciado pela Associa\u00e7\u00e3o de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB), que aponta como propor\u00e7\u00e3o ideal um \u00edndice de 1 a 3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes.<\/p>\n Esse indicador, que era acatado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para garantir o bom atendimento de sua popula\u00e7\u00e3o, estava expresso na portaria n\u00ba 1.101\/2002. Em 2015, essa portaria foi revogada, sendo substitu\u00edda pela n\u00ba 1.631\/2015, na qual n\u00e3o h\u00e1 indicadores objetivos. Contudo, o crit\u00e9rio ainda continua sendo percebido pelos especialistas como o padr\u00e3o a ser observado na formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e na gest\u00e3o dos sistemas. Seguindo essa l\u00f3gica eminentemente t\u00e9cnica, o contexto brasileiro \u00e9 marcado por desigualdades regionais que afetam o funcionamento das estruturas nos estados, em especial nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n Distor\u00e7\u00f5es<\/strong>\u00a0\u2013 No cen\u00e1rio atual, excluindo-se os leitos de UTI dedicados \u00e0 COVID-19 da an\u00e1lise – em parte porque n\u00e3o recebem qualquer tipo de paciente, em parte porque s\u00e3o de car\u00e1ter tempor\u00e1rio -, ficam evidentes as distor\u00e7\u00f5es ante \u00e0s normas da. Um total de 14 estados oferece na rede p\u00fablica uma propor\u00e7\u00e3o de leitos de UTI por grupo de 10 mil habitantes que n\u00e3o segue o que recomendam os especialistas em medicina intensiva. Outros quatro estados apresentam indicadores abaixo da m\u00e9dia nacional (1,1).<\/p>\n Al\u00e9m dos problemas de cobertura no SUS, os n\u00fameros apontam outro problema grave. Tamb\u00e9m h\u00e1 desigualdade no acesso aos leitos de UTI dispon\u00edveis entre os servi\u00e7os p\u00fablicos e privados. Se consideradas os dois segmentos, a quantidade de leitos de UTI representa, em m\u00e9dia, no Brasil, atualmente 2,2 leitos para cada grupo de 10 mil habitantes.<\/p>\n Proporcionalmente, no entanto, o SUS conta apenas com 1,1 leito de UTI para cada grupo de 10 mil habitantes, enquanto a rede \u201cn\u00e3o SUS\u201d tem 5 leitos para cada 10 mil benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade. Ou seja, um paciente particular ou de plano de sa\u00fade teria cinco vezes mais chances de obter um leito desse tipo do que um que depende exclusivamente da assist\u00eancia do SUS.<\/p>\n Indicadores<\/strong>\u00a0– Em 14 unidades da federa\u00e7\u00e3o, o \u00edndice de UTI por habitante na rede p\u00fablica (SUS) est\u00e1 abaixo do ideal preconizado pelos especialistas em medicina intensiva: todos os estados do Norte (exceto Rond\u00f4nia), al\u00e9m de Alagoas, Bahia, Cear\u00e1, Mato Grosso, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Neles, os \u00edndices variam de 0,44 leito por grupo de 10 mil habitantes (caso do Amap\u00e1) a 0,96 (no Rio Grande do Norte)<\/p>\n Outros quatro estados apresentam na rede p\u00fablica uma raz\u00e3o de leitos de UTI inferior \u00e0 da m\u00e9dia nacional (1,1) nesse segmento. S\u00e3o eles, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Sergipe. Nesse cen\u00e1rio, Roraima surge como um caso \u00e0 parte, pois o \u00edndice de leitos por 10 mil habitantes permanece abaixo do ideal recomendado pelos especialistas mesmo se houver a soma dos dispon\u00edveis em servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n Quando se observa as capitais, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ver o desequil\u00edbrio entre a oferta de leitos SUS e \u201cn\u00e3o SUS\u201d. Boa Vista (0,8 leito por 10 mil habitantes) e Macap\u00e1 (0,74), por exemplo, est\u00e3o entre as piores capitais no setor p\u00fablico. Por outro lado, ambas est\u00e3o entre as melhores capitais na propor\u00e7\u00e3o leito privado ou suplementar: 7,2 e 7,9, respectivamente.<\/p>\n SUS desigual<\/strong>\u00a0\u2013 O estudo do CFM tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica dos leitos. S\u00f3 o Sudeste concentra 24.621 (52%) das unidades de terapia intensiva de todo o Pa\u00eds; 46% do total de leitos p\u00fablicos e 59% dos privados. J\u00e1 o Norte tem a menor propor\u00e7\u00e3o: apenas 2.489 (5%) de todos os leitos; 6% dos leitos p\u00fablicos e 4% dos privados.<\/p>\n Os dados revelam ainda que os sete estados da regi\u00e3o Norte possuem juntos menos leitos de UTI no SUS do que todo o estado do Rio de Janeiro: 1.500 e 1.703, respectivamente. Enquanto isso, S\u00e3o Paulo possui 24% dos leitos p\u00fablicos dispon\u00edveis no Brasil, o que equivale quase \u00e0 totalidade dos leitos p\u00fablicos das regi\u00f5es Nordeste.<\/p>\n Amap\u00e1 (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 72 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades p\u00fablicas do Pa\u00eds. Quando comparados aos n\u00fameros do Mato Grosso do Sul (MS), por exemplo, verifica-se que os sul-mato-grossenses t\u00eam, em tese, quatro vezes mais leitos SUS \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o que naqueles dois estados da Regi\u00e3o Norte. Ressalta-se que a soma das popula\u00e7\u00f5es de AP e RR correspondem, aproximadamente, a metade da popula\u00e7\u00e3o do MS.<\/p>\n Baixe os arquivos do Levantamento do CFM:\u00a0<\/strong><\/p>\n Leitos de UTI por Estado<\/a><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/a><\/strong> Evolu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de leitos de UTI 2011-2020<\/a><\/strong>
\nLeitos de UTI por Capital<\/a><\/strong>
\n\u00a0<\/a><\/strong><\/p>\n
\n\u00a0<\/strong><\/p>\n