fonte: Folha de SP<\/p>\n
Governos estaduais, prefeituras e Defensorias P\u00fablicas t\u00eam travado uma disputa judicial com Uni\u00e3o e conselhos de medicina na tentativa de liberar a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos formados no exterior durante a epidemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
As primeiras decis\u00f5es sobre o tema come\u00e7aram em maio. Desde ent\u00e3o, a disputa continua e ganhou refor\u00e7o de novas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para atuar no pa\u00eds, m\u00e9dicos formados no exterior precisam passar por um processo de revalida\u00e7\u00e3o do diploma, o que geralmente ocorre por meio de uma prova chamada de Revalida.<\/p>\n
Governos t\u00eam alegado atraso na realiza\u00e7\u00e3o do exame nos \u00faltimos dois anos e dificuldade em contratar profissionais \u2014da\u00ed a tentativa de realizar decretos e editais para esses contratos. O impasse foi parar na Justi\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 os conselhos tentam barrar a medida sem que haja revalida\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n
A\u00a0Folha<\/strong>\u00a0localizou ao menos sete a\u00e7\u00f5es recentes sobre o tema, a maioria envolvendo estados e munic\u00edpios do Norte e Nordeste, como Maranh\u00e3o, Acre, Roraima e cidades do Amap\u00e1 e Sergipe.<\/p>\n Destas, cinco t\u00eam como status mais recente a derrubada de pedidos ou iniciativas que abriam espa\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o. A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 que a medida fere Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o, a qual determina revalida\u00e7\u00e3o do diploma.<\/p>\n Outras duas tiveram cen\u00e1rio oposto, sob o argumento de garantir a assist\u00eancia de forma tempor\u00e1ria.<\/p>\n Em geral, as a\u00e7\u00f5es judiciais v\u00eam de conselhos de medicina, mas tamb\u00e9m de governos, defensoria e Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Mauro Ribeiro, diz que v\u00ea um movimento pol\u00edtico para burlar as normas atuais que exigem a revalida\u00e7\u00e3o do diploma durante a pandemia.<\/p>\n “A medicina sofre um ataque meramente pol\u00edtico para trazer, \u00e0 revelia da lei, profissionais supostamente m\u00e9dicos sem que comprovem conhecimento m\u00ednimo”, diz. “\u00c9 um absurdo, um casu\u00edsmo no meio dessa trag\u00e9dia que estamos vivendo. N\u00e3o falamos isso como uma medida corporativa, mas para defender o bom atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira.”<\/p>\n Em meio ao embate, o conselho divulgou na \u00faltima semana os resultados de uma pesquisa encomendada ao Datafolha sobre a percep\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ao Revalida.<\/p>\n O levantamento ouviu 1.511 em todas as regi\u00f5es. Desses, 91% disseram apoiar a necessidade de revalida\u00e7\u00e3o do diploma para que m\u00e9dicos formados no exterior atuem no Brasil.<\/p>\n Estados e prefeituras, no entanto, alegam que a pandemia tem trazido uma situa\u00e7\u00e3o excepcional, com aumento na demanda por profissionais. Dizem ainda que a contrata\u00e7\u00e3o levaria em conta m\u00e9dicos que j\u00e1 atuaram no programa Mais M\u00e9dicos, por exemplo.<\/p>\n A queda de bra\u00e7o, por\u00e9m, parece estar longe do fim. Em Aracaju, uma decis\u00e3o inicial, a pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, chegou a determinar que o Conselho Regional de Medicina concedesse registro tempor\u00e1rio a m\u00e9dicos sem diploma revalidado. O grupo atuaria no hospital de campanha da cidade.<\/p>\n A medida, por\u00e9m, foi revista no fim da \u00faltima semana por um desembargador do Tribunal Regional Federal da 5a<\/sup>\u00a0regi\u00e3o. A nova decis\u00e3o veio ap\u00f3s recurso do Conselho Regional de Medicina do Sergipe, que apontava riscos na atua\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n Questionada, a secretaria municipal de sa\u00fade diz que a medida levar\u00e1 ao fechamento de leitos rec\u00e9m-abertos com a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos formados no exterior.<\/p>\n “Com a decis\u00e3o favor\u00e1vel ao conselho, a prefeitura ter\u00e1 de reduzir o quantitativo de leitos dispon\u00edveis atualmente no hospital de campanha de 102 para 60, deixando de atender 42 pacientes que necessitam de leitos de estabiliza\u00e7\u00e3o no tratamento contra a covid-19”, diz.<\/p>\n Em nota, o conselho nega dificuldade na contrata\u00e7\u00e3o e aponta falta de resposta da prefeitura a m\u00e9dicos que poderiam ser contratados.<\/p>\n J\u00e1 a prefeitura diz que, de uma lista com mais de cem nomes aptos a trabalhar enviada pelo conselho, apenas sete profissionais demonstraram interesse.<\/p>\n Embate semelhante ocorre em outros estados. No fim de junho, a Justi\u00e7a Federal reverteu liminar que possibilitava ao governo do Acre realizar contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos formados no exterior e sem Revalida. O estado diz que analisa como recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 estados como Maranh\u00e3o e Roraima obtiveram decis\u00f5es favor\u00e1veis \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria sem Revalida, desde que com prioridade nas vagas a m\u00e9dicos formados no pa\u00eds.<\/p>\n Para o defensor p\u00fablico regional em direitos humanos em S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Paulo Dorini, a situa\u00e7\u00e3o evidencia uma\u00a0dificuldade antiga em levar m\u00e9dicos a regi\u00f5es mais carentes.<\/p>\n O caso levou a DPU (Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o) a ajuizar, no fim de abril, uma a\u00e7\u00e3o para que CFM e Uni\u00e3o n\u00e3o impedissem governos de contratar m\u00e9dicos formados no exterior para atua\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria durante a pandemia.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o diz ter feito um levantamento \u00e0 \u00e9poca que apontava 15 mil m\u00e9dicos ainda sem diploma revalidado \u2014a maioria era de brasileiros formados em faculdades de pa\u00edses pr\u00f3ximos, como Paraguai, Bol\u00edvia e Argentina, mas tamb\u00e9m refugiados e outros imigrantes.<\/p>\n O pedido, por\u00e9m, foi negado. Na decis\u00e3o, o juiz que analisou o caso afirmou que a situa\u00e7\u00e3o de pandemia n\u00e3o justifica “permitir a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos que n\u00e3o atendam a requisitos legais”.<\/p>\n Agora, o \u00f3rg\u00e3o analisa novas formas de recorrer. Segundo Dorini, a decis\u00e3o n\u00e3o impede novas tentativas de contrata\u00e7\u00e3o pelos estados e a\u00e7\u00f5es sobre o tema.<\/p>\n O argumento \u00e9 que o atraso na realiza\u00e7\u00e3o do Revalida impede a tentativa de revalida\u00e7\u00e3o do diploma pelos m\u00e9dicos, que poderiam ser colocados de forma tempor\u00e1ria em fun\u00e7\u00f5es de apoio \u2014desde que tenham habilita\u00e7\u00e3o para atuar no pa\u00eds de forma\u00e7\u00e3o, afirma.<\/p>\n Para Mauro Ribeiro, do CFM, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os m\u00e9dicos seriam aprovados no Revalida. Nos \u00faltimos anos, a m\u00e9dia de aprova\u00e7\u00e3o foi de 19,87%.<\/p>\n Ele chama de fal\u00e1cia a dificuldade na contrata\u00e7\u00e3o, mas reconhece problemas na distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos.<\/p>\n “Medicina \u00e9 uma profiss\u00e3o como todas as outras. Onde tem mercado tem m\u00e9dicos, e onde n\u00e3o tem mercado h\u00e1 dificuldade em aloc\u00e1-los”, diz ele, que defende mecanismos de carreira de Estado para fixar profissionais nestes locais.<\/p>\n Questionado, o Inep, instituto respons\u00e1vel pelo Revalida, afirma que est\u00e1 organizando cronograma do novo exame.<\/p>\n O instituto atribui o atraso a uma necessidade de reaplicar a prova a participantes da edi\u00e7\u00e3o ocorrida em 2017, o que impediu que o exame fosse realizado nos dois \u00faltimos anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Folha de SP Governos estaduais, prefeituras e Defensorias P\u00fablicas t\u00eam travado uma disputa judicial com Uni\u00e3o e conselhos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10360","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10360"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10362,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10360\/revisions\/10362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}