fonte: Folha de SP<\/p>\n
Conselhos federais da \u00e1rea da sa\u00fade\u00a0v\u00e3o entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para pedir a revoga\u00e7\u00e3o da portaria 544\/2020, publicada pelo\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0na ter\u00e7a-feira (16), autorizando o ensino a dist\u00e2ncia em cursos superiores, inclusive para est\u00e1gios presenciais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a normativa permite a substitui\u00e7\u00e3o de est\u00e1gios presenciais e atividades pr\u00e1ticas que exigem o uso de laborat\u00f3rio por aulas online.<\/p>\n
De acordo com o texto, assinado pelo ent\u00e3o\u00a0ministro\u00a0Abraham Weintraub, a medida exclui somente o curso de medicina. As outras 13 \u00e1reas da sa\u00fade, portanto, poderiam seguir a determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), Manoel Neri, disse que as entidades receberam com perplexidade a portaria e que a medida representa um risco \u00e0 sociedade.<\/p>\n
“Nos cursos de enfermagem, os est\u00e1gios s\u00e3o realizados em unidades de sa\u00fades, onde os estudantes v\u00e3o atender a popula\u00e7\u00e3o junto a um profissional. Isso \u00e9 fundamental para a forma\u00e7\u00e3o deles”, afirmou \u00e0\u00a0Folha<\/strong>. “N\u00f3s consideramos isso [a portaria] uma tremenda irresponsabilidade e um risco \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser atendida por profissionais que n\u00e3o est\u00e3o devidamente preparados.”<\/p>\n Segundo Neri, o corpo jur\u00eddico do Cofen dever\u00e1 entrar com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a ainda nesta sexta-feira (19).<\/p>\n O F\u00f3rum dos Conselhos Federais da \u00c1rea da Sa\u00fade, que reune entidades de 14 \u00e1reas, tamb\u00e9m apresentou posicionamento unificado, no qual afirma entender as dificuldades impostas pela pandemia do novo coronav\u00edrus, mas refor\u00e7a a necessidade de manter “a qualidade da forma\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade do amanh\u00e3.”<\/p>\n O presidente do CFO (Conselho Federal de Odontologia), Juliano do Vale, disse que a entidade enviou um of\u00edcio ao MEC pedindo uma mudan\u00e7a na portaria. “Caso ela n\u00e3o seja alterada, o conselho vai buscar os meios judicias para proibir essa pr\u00e1tica na odontologia”, afirmou.<\/p>\n A portaria do\u00a0Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o\u00a0tamb\u00e9m estaria em desacordo com um posicionamento t\u00e9cnico do Departamento de Gest\u00e3o de Exerc\u00edcio Profissional do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em texto publicado em 23 de setembro de 2018.<\/p>\n A nota diz que “\u00e9 imprescind\u00edvel que a forma\u00e7\u00e3o dos profissionaos da \u00e1rea da sa\u00fade aconte\u00e7a na modalidade presencial, pois a complexidade das a\u00e7\u00f5es junto a curso de qualidade duvidosa poder\u00e1 levar a preju\u00edzos” e acrescenta que “estudantes precisam ser inseridos nos cen\u00e1rios de pr\u00e1tica do\u00a0Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)\u00a0e outros equipamentos sociais desde o in\u00edcio da forma\u00e7\u00e3o, integrando teoria e pr\u00e1tica”.<\/p>\n Procurado pela reportagem, o MEC afirmou, em nota, que “para as t\u00e9cnicas laborais, as universidades devem respeitar as diretrizes curriculares nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e o plano pedag\u00f3gico elaborado e aprovado no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior”.<\/p>\n A pasta acrescenda ainda que as institui\u00e7\u00f5es t\u00eam autonomia para estabelecer seus pr\u00f3prios fluxos de aprendizagem e que a medida procura estabelecer diretrizes m\u00ednimas para que as institui\u00e7\u00f5es possam funcionar e manter o engajamento dos alunos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" fonte: Folha de SP Conselhos federais da \u00e1rea da sa\u00fade\u00a0v\u00e3o entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a para pedir a revoga\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_members_access_role":[],"_members_access_error":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10240","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10240","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10240"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10240\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10242,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10240\/revisions\/10242"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10240"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10240"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/socgastro.org.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10240"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}