fonte: O Globo

Um dos principais medicamentos usados atualmente no tratamento contra a hepatite C, o daclatasvir pode ser barateado. Ontem, um grupo de trabalho, formado por pacientes, ONGs e especialistas que defendem a ampliação do acesso ao tratamento, apresentou um pedido para anular a patente do remédio, atualmente vendido com exclusividade pela farmacêutica Bristol-Myers Squibb (BMS) sob o nome comercial de Daklinza.

Na última compra feita pelo Ministério da Saúde, o preço pago por cada ciclo completo usando o daclatasvir foi de US$ 1.730 (ou R$ 6.674). No Egito, onde existem versões genéricas, o mesmo tratamento custa US$ 22,50 (ou R$ 86,80).

No Brasil, a empresa chegou a oferecer um desconto em julho de 2018, baixando o preço para US$ 630, mas, depois de concedida a patente, voltou atrás na cobrança de US$ 1.730, em novembro do mesmo ano.

Em outubro de 2018, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) concedeu a patente do daclatasvir à empresa americana, o que impediu a entrada de versões genéricas e mais baratas no mercado brasileiro. Os pedidos de quebra de patente podem ser realizados no prazo de seis meses após a concessão. Cabe agora ao INPI avaliar e decidir se acata ou não o pedido.

O principal argumento apresentado pelo grupo de trabalho é que a patente não tem o nível de detalhamento necessário, o que seria fundamental para justificar sua concessão.

— A patente é vaga demais, e seu objeto não está suficientemente descrito. Na prática não sabemos exatamente o que está sendo retirado do domínio público —afirma Carolinne Scope, farmacêutica e consultora do grupo.